Vereadores - FRANCISCO DE PAIVA LIMA NETO - Proposituras
Indicações (2)
Nº 815/2002 - 30/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com à Secretaria Municipal de Educação, no sentido de estudar a possibilidade de inclusão no Fórum Permanente de Educação do tema "Ensino Religioso".
Nº 803/2002 - 22/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de ser estudada a possibilidade de se aumentar o tamanho dos braços dos postes de iluminação pública da Rua Rui Barbosa, no trecho compreendido entre as Avenidas Padre Antônio Cesarino e Carlos Batista Magalhães, na Vila Xavier, desta cidade.
Leis Ordinárias (3)
Nº 5869 - 08/08/2002 - Institui no Município de Araraquara o "Dia do Diálogo Ecumênico" e dá outras providências.
Nº 5868 - 08/08/2002 - Institui no Município de Araraquara o "Dia do Presbiterianismo" e dá outras providências.
Nº 5867 - 08/08/2002 - Institui o "Dia da Reforma" no Município de Araraquara e dá outras providências.
Projetos de Lei (3)
Nº 160/2002 - 30/07/2002 - Institui no Município de Araraquara o "Dia do Diálogo Ecumênico" e dá outras providências.
Nº 158/2002 - 23/07/2002 - Institui no Município de Araraquara o "Dia do Presbiterianismo" e dá outras providências.
Nº 157/2002 - 23/07/2002 - Institui o "Dia da Reforma" no Município de Araraquara e dá outras providências.
Requerimentos (7)
Nº 835/2002 - 30/07/2002 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 160/02 - Institui no Município de Araraquara o "Dia do Diálogo Ecumênico" e dá outras providências.
Nº 850/2002 - 29/07/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, designar um Ombudsman que centralize as informações facilitando assim o acesso da população na busca de seus direitos.
Nº 811/2002 - 23/07/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal informar a respeito da possibilidade de doação de um terreno para desenvolver um projeto educacional para atender a educação infantil.
Nº 814/2002 - 22/07/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, providências para viabilização da Lei 9475 de 22 de julho de 1997.
Nº 810/2002 - 22/07/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal informar a respeito da possibilidade da elaboração de um projeto de incentivo aos servidores municipais, por meio de políticas de afastamento sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, para formação de nível superior e pós - graduação limitado a 5 anos condicionado à prestação de igual tempo de serviço na Prefeitura, após o término do respectivo curso.
Nº 809/2002 - 22/07/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de informar a possibilidade da abertura do CER Carmelita Garcez aos domingos no período matutino para fins de trabalhos educacionais com crianças.
Nº 808/2002 - 22/07/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudar a possibilidade, seja através de concessão, doação ou comodato de um terreno para construção da sede da Associação Evangélica Filadélfia de Araraquara, o que possibilitará a ampliação de seu trabalho junto à comunidade.