Vereadores - RAIMUNDO MARTINS BEZERRA - Proposituras
Leis Complementares (6)
Nº 853 - 26/03/2014 - Dispõe sobre a instalação de sinalização tátil e em braile nos shopping center's e agências bancárias localizadas no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.
Nº 717 - 16/09/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Fernando Carvalho, esquina com a Avenida Luiz Lavitola, lote 01, quadra 09, do loteamento denominado Chácara Flora, com Inscrição Cadastral Municipal nº 023.009.001.
Nº 672 - 07/05/2010 - Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Edgard Pinto Machado, esquina com a Avenida José Roberto Fabiano, lote 1069, do loteamento denominado Jardim das Estações, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.032.014.
Nº 631 - 06/01/2010 - Permite a anexação dos lotes 04 e 05, da quadra "H", do imóvel localizado na Avenida Reverendíssimo José Carlos Nogueira, esquina com Rua Celso Manoel da Silva, do loteamento denominado Jardim Aclimação, com Inscrição Cadastral Municipal nºs 19.046.004 e 005, que passará a ter 1.214,58 m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes "A", "B", "C", "D" e "E".
Nº 628 - 06/01/2010 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Reverendíssimo José Carlos Nogueira, entre a Rua "H" e a Rua Celso Manoel da Silva, Lote 03, Quadra "H", do loteamento denominado Jardim Aclimação, com Inscrição Cadastral Municipal nº 19.046.003.
Nº 541 - 07/04/2009 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Plínio de Carvalho nº 1236 e nº 1240, entre as Ruas Mato Grosso e Abílio da Silva Guerra, do loteamento denominado Jardim Floridiana, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.040.016.