Vereadores - RAIMUNDO MARTINS BEZERRA - Proposituras
Projetos de Resolução (6)
nº 7/2020 - 16/06/2020 - Altera a Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020, de modo a incluir o Grande Expediente apenas para apreciação dos requerimentos que exijam deliberação do Plenário.
nº 7/2019 - 25/07/2019 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, anexo à Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012, de modo a dispor sobre o quórum mínimo, em caráter excepcional, para a realização da Explicação do Pequeno Expediente.
nº 7/2018 - 02/10/2018 - Altera a Resolução nº 396, de 07 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre a instituição do nome parlamentar dos vereadores), de modo a permitir como nome parlamentar a colocação do nome de registro para urna eletrônica.
nº 8/2017 - 06/09/2017 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, anexo à Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012, de modo a dispor que o requerimento especial não será lido em Plenário. RETIRADO A PEDIDO DOS AUTORES
nº 6/2017 - 30/05/2017 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE denominada “Comissão de Estudos para a Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara”, com o objetivo de debater e elaborar propostas e sugestões da revisão do PCCV da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Nº 1/2002 - 22/01/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se manter um exemplar da Bíblia Sagrada na Mesa Diretora do plenário da Câmara Municipal e dá outras providências.