Vereadores - LUCAS GRECCO - Proposituras
Leis Ordinárias (14)
nº 11050 - 10/01/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto”, a ser realizado anualmente no dia 25 de dezembro, e dá outras providências.
nº 10953 - 04/10/2023 - Institui a Política de Transparência nas Farmácias Públicas do Município de Araraquara.
nº 10301 - 01/09/2021 - Dispõe sobre a divulgação do crime de receptação nos estabelecimentos que especifica.
nº 9842 - 12/12/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Portuguesa”, a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 25 de abril, e dá outras providências.
nº 9728 - 19/09/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Festival de Pipas e Papagaios de Araraquara (Pipódromo)”, a ser anualmente comemorado nos meses de julho, dezembro, janeiro e fevereiro, e dá outras providências.
nº 9679 - 05/08/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia do Taxista", a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho, e dá outras providências.
nº 9528 - 09/04/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema eletrônico de alarme detector de gás nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
nº 9391 - 03/10/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana do Impacto Araraquara", a ser comemorada de quarta-feira a sábado na segunda semana do mês de julho de cada ano, e dá outras providências.
nº 9247 - 02/05/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Street Life”, a ser anualmente comemorado no quarto sábado do mês de agosto, e dá outras providências.
nº 9130 - 21/11/2017 - Constitui como informação de interesse coletivo ou geral a lista de pacientes que aguardam por consultas com médicos e cirurgias na rede pública de saúde do Município.
nº 9039 - 31/07/2017 - Altera a Lei nº 6.352, de 9 de dezembro de 2005 (Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil), incluindo (1) disposição sobre a caracterização das caçambas metálicas e (2) nova infração.
nº 8979 - 18/05/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos nesta lei indicados a procederem a coleta seletiva dos seus resíduos sólidos e dá outras providências.
nº 8917 - 29/03/2017 - Dispõe sobre a numeração dos imóveis no Município de Araraquara e dá outras providências.
Nº 7645 - 07/02/2012 - Denomina Avenida JOÃO TREVISAN, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "2A", do loteamento denominado Parque Residencial Iguatemi, com início e término na Avenida Jorge Miguel Saba, circundando a "Praça Memorial da Liberdade" e "Campo de Futebol Gessy Rosa".