Vereadores - EDNA SANDRA MARTINS - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (7)
nº 4/2015 - 24/03/2015 - Dispõe sobre a implantação do Prêmio Desconto Verde - Programa de Proteção da Água. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 26/05/2015.
Nº 78/2008 - 18/11/2008 - Permite o desmembramento, dos seguintes imóveis: a) em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Sinoara Sigueo, entre as Ruas Dílson Domingos Funaro e Engenheiro Marco Antonio Dentillo, do loteamento denominado Parque das Hortencias, matrícula nº 39.756 (lote 09), do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara; b) em dois lotes, do imóvel situado na Avenida Joaquim Teixeira Leite, entre as Ruas Dílson Domingos Funaro e Engenheiro Marco Antonio Dentillo, do loteamento denominado Parque das Hortencias, matrícula nº 39.763 (lote 16), do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara.
Nº 63/2007 - 27/11/2007 - Permite o desmembramento, em cinco lotes, do imóvel localizado na Avenida João Soares e Arruda nºs 881, 908, 912 e 918, entre as Ruas José Maria Paixão e Antenor Borba, do loteamento denominado Vila Morro Alto.
Nº 62/2007 - 27/11/2007 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Antonio Maria Bandão, lote "20", quadra "10", do loteamento denominado Jardim Cruzeiro do Sul.
Nº 28/2004 - 09/03/2004 - Dispõe sobre a adequação de obras irregulares executadas em desacordo com as normas vigentes e dá outras providências.
Nº 103/2003 - 03/12/2003 - Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Rua "3", lote nº 26, da quadra "C", do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 020-121-026.
Nº 12/2002 - 13/08/2002 - Revoga a Lei Complementar nº 55, de 25 de junho de 2002, que introduziu alteração na Lei Complementar nº 21, de 01 de junho de 1998, dispondo sobre a aprovação da Codificação de normas para as construções no Município (Código de Obras), de modo a estabelecer a reserva de vagas de carga e descarga em prédios comerciais e dá outras providências.