Vereadores - DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL - Proposituras
Emendas (4)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 127/2001 - 05/12/2001 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 127/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Prevenção e Erradicação da Violência na Rede Pública do Município de Araraquara e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2001 - 05/12/2001 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa de Prevenção e Erradicação da Violência na Rede Pública do Município de Araraquara e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 85/2001 - 03/08/2001 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 85/2001 - Dispõe sobre alteração dos artigos 9º e 10 da Lei Municipal nº 4.947, de 27 de novembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação, de modo a estabelecer que o mesmo passará a ser composto por 31 (trinta e um) membros. Obs. Redação Aprovada: Dispõe sobre alteração dos artigos 9º e 10 da Lei Municipal nº 4.947, de 27 de novembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação, de modo a estabelecer que o mesmo passará a ser composto por 33 (trinta e três) membros.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2001 - 03/08/2001 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2001 - Dispõe sobre alteração dos artigos 9º e 10 da Lei Municipal nº 4.947, de 27 de novembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação, de modo a estabelecer que o mesmo passará a ser composto por 31 (trinta e um) membros. Obs. Redação Aprovada: Dispõe sobre alteração dos artigos 9º e 10 da Lei Municipal nº 4.947, de 27 de novembro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação, de modo a estabelecer que o mesmo passará a ser composto por 33 (trinta e três) membros.