Vereadores - MARIA PAULA - Proposituras
Resoluções (4)
nº 570/2025 - 02/04/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária” com o objetivo de promover debates, estudos, articulações e propostas legislativas voltadas à regularização fundiária no município, e dá outras providências.
nº 569/2025 - 26/02/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar em Defesa do Comércio Ambulante”, com o objetivo de promover debates, estudos, articulações e propostas legislativas voltadas à defesa, à regulamentação justa e ao fortalecimento do setor, e dá outras providências.
nº 561/2025 - 29/01/2025 - Institui a Comissão Especial de Estudos sobre a proposta de reforma administrativa da Prefeitura Municipal de Araraquara (Projeto de Lei nº 4/2025) e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Projeto de Lei nº 6/2025).
nº 560/2025 - 21/01/2025 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a reorganizar as comissões permanentes