Vereadores - CORONEL PRADO - Proposituras
Leis Ordinárias (23)
nº 12015 - 29/07/2026 - Assegura prioridade às mulheres pertencentes a famílias de baixa renda que sejam responsáveis pela unidade familiar, às vítimas de violência doméstica, às que possuam filhos com deficiência ou às que tenham 60 (sessenta) anos ou mais, nos programas de habitação de interesse social promovidos pelo Município de Araraquara.
nº 12012 - 29/07/2026 - Denomina Rua “Doutor Valter Guidolin”, via pública da sede do Município de Araraquara.
nº 12011 - 29/07/2026 - Denomina Avenida “Sargento PM Roberto Soldan”, via pública da sede do Município de Araraquara.
nº 12010 - 29/07/2026 - Denomina Rua Profa. June Maria Barreto Baldassari via pública da sede do Município de Araraquara.
nº 11978 - 16/07/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de monitoramento por câmeras de segurança com captação de imagens e sons em casas noturnas, boates, danceterias e casas de shows no Município de Araraquara.
nº 11970 - 01/07/2026 - Denomina Avenida 7 de abril (Dia Mundial da Saúde) via pública da sede do Município.
nº 11967 - 01/07/2026 - Fica denominada Rua “Francisco Luiz Salvador” a via pública atualmente conhecida como Rua 03 do Residencial Quintas das Oliveiras, na sede do Município.
nº 11950 - 10/06/2026 - Dispõe sobre a garantia de condições adequadas de participação para candidatos com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) em concursos públicos, processos seletivos ou provas realizadas pelo Poder Público Municipal.
nº 11943 - 08/06/2026 - Denomina Rua Profª Maria Cristina Machado Gonçalez, Avenida Profª Abelair Teixeira Pedroso e Rua Prof. Fernando da Costa Tourinho Filho vias públicas da sede do Município localizadas no Residencial e Comercial Quinta das Laranjeiras.
nº 11919 - 20/05/2026 - Fica denominada Rua “Dorlei Morales” a via pública atualmente conhecida como Rua 04 do Residencial Quintas das Oliveiras, na sede do Município.
nº 11898 - 06/05/2026 - Cria, no Município de Araraquara, a Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes.
nº 11891 - 29/04/2026 - Denomina as vias públicas “Sargento José Bento dos Santos”, “Sargento PM José Silvério Silva” e “Marcio Mitsuyoshi Kamada”, localizadas no Condomínio Residencial Torino.
nº 11887 - 29/04/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, em local visível ao público, de cartazes contendo informações de interesse dos usuários nos hospitais, clínicas, laboratórios, consultórios médicos, odontológicos e demais prestadores de serviços de saúde no Município de Araraquara, e dá outras providências.
nº 11886 - 29/04/2026 - Denomina “Italo Jurisato” o prédio da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, localizado na Avenida Bento de Abreu, n.º 1.172, Bairro da Fonte Luminosas, neste Município.
nº 11826 - 13/03/2026 - Altera a Lei nº 8.224, de 22 de maio de 2014, de modo a denominar o novo Auditório da Guarda Civil Municipal de Juliana da Paz Belo do Prado e dá outras providências.
nº 11803 - 18/02/2026 - Institui no Município de Araraquara a “Política Municipal de Incentivo ao Airsoft”.
nº 11793 - 10/02/2026 - Denomina Parque Linear Papa Francisco o parque linear localizado no Jardim São Bento, na sede do Município.
nº 11791 - 04/02/2026 - Denomina as vias públicas “Profa. Dra. Inayá Bittencourt e Silva”, “Profa. Lecticia Vitta Filpi” e “Profa Eneidas Nigro Vieira”, localizadas no Condomínio Quinta das Laranjeiras, no Município de Araraquara, e dá outras providências.
nº 11790 - 04/02/2026 - Denomina “Professor Sidney Rodrigues” via pública do loteamento Montoro I, na Chácara Flora
nº 11789 - 04/02/2026 - Denomina “Dr. Otávio Alves Pinto” o dispositivo viário localizado no encontro das Ruas Caetano Nigro e Henrique Lupo, no bairro Vila Harmonia.
nº 11788 - 04/02/2026 - Denomina “Coronel PM Cid Monteiro de Barros” o dispositivo viário localizado no encontro das Avenidas Belmiro Rozatto, Olien Biancardi e Ruas Lázaro Mendes Ferreira e Luiz Sotratti, no bairro Vila Sedenho.
nº 11783 - 04/02/2026 - Denomina “Radialista Wilson Silveira Luiz” via pública da sede deste município.
nº 11618 - 02/09/2025 - Denomina Rua Alípio Pedro de Carvalho via pública da sede do Município.