Vereadores - ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR - Proposituras
Emendas (5)
Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 - 30/12/2002 - Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002 - Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública do Município.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 19/2002 - 26/09/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 19/2002 - Reduz para 05 (cinco) minutos os prazos previstos nas alíneas "a", "b", "c", "d", "e", "f", "g", "h", "j" e "k", do artigo 12, da Resolução nº 190, de 14 de setembro de 1993, que dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara. Redação aprovada: Reduz para 05 (cinco) minutos os prazos previstos nas alíneas "b", "d", "e", "g", "h" e "k", do artigo 12, da Resolução nº 190, de 14 de setembro de 1993, que dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 146/2002 - 30/07/2002 - Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 146/2002 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.800, de 15 de abril de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal, abrangendo a Administração Direta e Indireta e do Poder Legislativo, em anunciar seus custos de publicidade. ARQUIVADO - 06/08/2002.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2002 - 30/07/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2002 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.800, de 15 de abril de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal, abrangendo a Administração Direta e Indireta e do Poder Legislativo, em anunciar seus custos de publicidade. ARQUIVADO - 06/08/2002.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2002 - 18/04/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2002 - Altera o artigo 1º da Lei nº 5.621, de 13 de junho de 2001, de modo a estabelecer que o Município, por seu Poder Executivo, bem como as fundações e demais órgãos da administração indireta, ficam autorizados a celebrar convênios com instituições de ensino, objetivando cooperação técnico-científica, artística, cultural e esportiva e dá outras providências.