Vereadores - ANDERSON HADDAD - Proposituras
Leis Ordinárias (40)
Nº 6171 - 08/07/2004 - Denomina Rua DIRCE FRANCO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A" do loteamento denominado Jardim Pinheiros II, com início na divisa do loteamento e término na Avenida Nossa Senhora Aparecida do mesmo loteamento.
Nº 6127 - 03/05/2004 - Denomina Praça IRMA PULCINI FAGLIONI, a área localizada no triângulo formado pela Rua Antonio Manoel Gonçalves, Avenida José Cezarini e Avenida Juvenal Baptista de Oliveira, todas do loteamento denominado Jardim Santa Lúcia, desta cidade.
Nº 6124 - 19/04/2004 - Denomina JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ANDRADE, a área localizada no triângulo formado pela Rua Henrique Lupo, Rua Japão, Avenida Profº Sebastião Almeida Machado todas do loteamento denominado Vila José Bonifácio, desta cidade
Nº 6084 - 12/01/2004 - Denomina HELMUHT JUNG, o dispositivo viário (balão) localizado na Avenida Francisco Vaz Filho, confluência com o acesso ao Parque Ecológico Pinheirinho, desta cidade.
Nº 6083 - 12/01/2004 - Denomina MANOEL TROCA, o dispositivo viário (balão) localizado na confluência da Avenida Alberto Santos Dumont, Rua Papa João XXIII e Rua Adalgisa Delbom Michetti, do loteamento denominado Jardim Eliana, desta cidade.
Nº 6059 - 27/10/2003 - Denomina VICENTE CATAPANI, o dispositivo viário localizado no Ramal de acesso Engenheiro Heitor de Souza Pinheiro, que dá entrada ao Jardim Residencial Lupo, pela Rua Doutor Giuseppe Aufiero Sobrinho, desta cidade.
Nº 5950 - 19/11/2002 - Altera para "Praça Cônego ARMANDO ANTÔNIO SALGADO" a denominação do logradouro público "Praça São Geraldo".
Nº 5893 - 27/08/2002 - Denomina Rua MARDEN LUIZ LEITE AMARAL, a via pública do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Jardim Uirapuru II, com início na Avenida Domingos Carnesecca e término na Rua "G" do mesmo loteamento.
Nº 5883 - 21/08/2002 - Denomina Rua ALÍCIO TORRES, a via pública da sede do Município, conhecida como Prolongamento da Rua José Pedro Oliveira, do loteamento denominado Jardim Victorio Antonio de Santi II, com início na divisa de propriedade da Usina Maringá S.A. Indústria e Comércio e término na Rua "5" do mesmo loteamento.
Nº 5865 - 06/08/2002 - Denomina Avenida ANTONIO GIUSSEPPE PIZZOLITTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "G", do loteamento denominado Jardim Uirapuru II, com início na Rua Lázaro Pedrozo e término na Rua Maria Cristina Lemos Giraldi do mesmo loteamento.
Nº 5835 - 21/06/2002 - Dispõe sobre a instalação, manutenção e funcionamento de balanças para pesagem de produtos alimentícios em embalagens fechadas e dá outras providências.
Nº 5800 - 15/04/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal, abrangendo a Administração Direta e Indireta e do Poder Legislativo, em anunciar seus custos de publicidade e dá outras providências.
Nº 5772 - 13/03/2002 - Altera para "Praça dos Advogados Doutor CLOVIS BEVILACQUA", a denominação do logradouro público "Praça CLOVIS BEVILACQUA", a que se refere à Lei nº 1.059 de 09 de novembro de 1961.
Nº 5740 - 13/12/2001 - Acrescenta parágrafo ao artigo 2º, da Lei nº 5.355, de 05 de janeiro de 2000, que proíbe propaganda de qualquer espécie por meio de alto-falantes instalados em veículos automotores ou em outro tipo de locomoção, nas vias públicas da zona urbana da cidade, de modo a estabelecer que os veículos de som, quando estiverem estacionados ou parados em sinal de trânsito fechado, deverão ter o volume diminuído, voltando ao seu volume normal assim que o mesmo estiver em circulação.
Nº 5661 - 30/08/2001 - Denomina Avenida RODOLPHO PETROVCIC, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "15", do loteamento denominado Jardim Victorio Antonio de Santi II, com início na Rua "11" e término na Rua José Roberto Negrão de Moura do mesmo loteamento.
Nº 4796 - 16/12/1996 - Revoga a lei no. 4.171, de 15/06/1993, denomina Daniele Zabisky, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua B, no Loteamento Jardim das Gaivotas.
Nº 4795 - 16/12/1996 - Denomina Rua Dr. Lázaro Luiz Zamenhof, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua E, dos loteamentos Jardim Esplanada e Jardim Imperial.
Nº 4779 - 22/11/1996 - Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR3, o trecho da Avenida José Zilioli, compreendido entre as Ruas Dr. Emílio Ribas e Antonia de Camargo Abreu, desta cidade.
Nº 4744 - 24/09/1996 - Considera Zona Especial Comércio - ZEC, o trecho da Rua Carvalho Filho compreendido entre a Avenida Bento de Abreu e a Rua dos Jasmins, desta cidade.
Nº 4731 - 11/09/1996 - Denomina Rua Paulo Faglioni, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 19, do Loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo II.
Nº 4726 - 06/09/1996 - Denomina Rua Júlio Motta, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 15, do loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo II.
Nº 4722 - 06/09/1996 - Denomina Avenida Arlindo Miguel, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 03, do loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo II.
Nº 4703 - 08/07/1996 - Denomina Avenida Álvaro Fleury Fina, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida B, do loteamento Condomínio Manoela.
Nº 4701 - 08/07/1996 - Denomina Avenida Professor Henrique Scabello a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "15", do Loteamento Adalberto F. de Oliveira Roxo.
Nº 4681 - 22/05/1996 - Dispõe sobre a obrigação dos feirantes manterem junto às suas bancas ou barracas, recipiente próprio para o depósito de lixo e dá outras providências.
Nº 4670 - 13/05/1996 - Denomina Avenida Geraldo Fernandes Beata, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 14, do loteamento Jardim Adalberto F de Oliveira Roxo.
Nº 4589 - 05/12/1995 - Denomina Avenida Valentim Françoso, a via pública da sede do Município conhecida como Rua "17", do loteamento Residencial Cambuy.
Nº 4570 - 06/11/1995 - Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Comendador Pedro Morganti, entre as Avenidas Padre Francisco Salles Colturato e Pio Lourenço Correa.
Nº 4569 - 26/10/1995 - Denomina Avenida Waldyr João Picolo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "12", do loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo.
Nº 4465 - 11/04/1995 - Denomina Avenida Dorival Arlindo Falcone, a via publica da sede do Município, conhecida como Avenida "4", do Bairro Jardim Maria Luiza.
Nº 4408 - 14/10/1994 - Denomina Thomas Dias, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 05, loteamento Conjunto Habitacional Víctório de Santi.
Nº 4407 - 14/10/1994 - Denomina Rua Edwirges Roque Bortolozzo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 06, do loteamento Conjunto Habitacional Victório de Santi.
Nº 4403 - 06/10/1994 - (Sanção Tácita), acrescenta alíneas ao artigo 1o. da lei no. 4215, de 18/08/1993, que dispõe sobre a localização e funcionamento de estabelecimentos de comércio de fogos de artifícios e de estampido de modo a exigir a obrigatoriedade da apólice de seguro.
Nº 4402 - 04/10/1994 - Denomina Avenida Moacyr Berwerth, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento Conjunto Habitacional Victório de Santi.
Nº 4325 - 18/04/1994 - Denomina Avenida Professor Ulisses dos Santos Ribeiro, a via pública da sede do Município, localizada no loteamento Jardim Santa Clara, conhecida por Avenida "B".
Nº 4164 - 08/06/1993 - Introduz alteração na Lei no. 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Rua Carlos Gomes, entre as Avenidas Professor Jorge Corrêa e Padre Francisco Salles Colturato.
Nº 4163 - 08/06/1993 - Introduz alteração na Lei no. 3297, de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Rua Armando Salles de Oliveira, entre as Avenidas Professor Jorge Corrêa e Padre Francisco Salles Colturato.
Nº 4099 - 03/12/1992 - Denomina Rua Júlia Bellote, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "G", do Loteamento Portal das Laranjeiras.
Nº 4098 - 03/12/1992 - Denomina Avenida José Bellotte, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "1", do Loteamento Portal das Laranjeiras.
Nº 4090 - 30/11/1992 - Denomina Avenida Aryemir Gualtieri, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "A", no Loteamento Jardim Indaiá.