Vereadores - JULIO CESAR RENTE FERREIRA - Proposituras
Decretos Legislativos (10)
nº 287/1992 - 25/06/1992 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao professor Doutor Lourival Larini.
nº 276/1991 - 19/11/1991 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao empresário Antonio Narcizo Donato.
nº 247/1988 - 06/12/1988 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor José Tagliacozzi.
nº 237/1987 - 24/03/1987 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao empresário José Aldo Tamer.
nº 226/1986 - 18/02/1986 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao General de Divisão Roberto França Domingues.
nº 185/1982 - 14/09/1982 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Industrial Hélio Silva.
nº 184/1982 - 14/09/1982 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Sr. Nelson Mariottini.
nº 174/1982 - 04/05/1982 - Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao Professor Olavo Martinelli.
nº 161/1981 - 24/11/1981 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Sr. Benedicto Henrique Barboza.
nº 104/1977 - 02/08/1977 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Dr. Manoel Pedro Pimentel.
Leis Ordinárias (20)
Nº 4729 - 11/09/1996 - Denomina Avenida Maria Evangelista Campos, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 10, do loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo II.
Nº 4201 - 13/07/1993 - Dispõe sobre a instalação de lâmpadas a vapor de sódio nas vias públicas que circundam os estabelecimentos públicos de ensino, pertencentes ou não ao Município e dá outras providências.
Nº 4096 - 03/12/1992 - Denomina Rua José Rodrigues dos Santos, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D", no Loteamento Jardim Indaiá.
Nº 4075 - 12/11/1992 - Denomina Avenida Henrique da Silva Faria, a via pública da sede do Município conhecida por Rua “F”, no Loteamento Jardim Almeida.
Nº 4060 - 19/10/1992 - Proíbe a aprovação de loteamento que possua em suas vias públicas “cul de sac” (Rua sem saída).
Nº 4047 - 30/09/1992 - Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-I, a Rua Salomão Tabak, entre as Avenidas Manoel Rodrigues e Beatriz Varella, no Jardim. Roberto Selmi Dei.
Nº 4017 - 25/08/1992 - Denomina Rua João Callera, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "22", no Loteamento Jardim Roberto Selmi Dei.
Nº 4014 - 25/08/1992 - Denomina Rua Adir Gonçalves Pereira, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "A", no Loteamento Jardim Nova Época.
Nº 3993 - 24/06/1992 - Denomina Rua Pedro Delle Piage Filho, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "4", no Loteamento São Jorge.
Nº 3986 - 08/06/1992 - Introduz alteração na lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Estrada de Ferro Araraquara, em toda a sua extensão.
Nº 3982 - 01/06/1992 - Denomina Avenida Antonio Martiniano de Oliveira, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "B", no Loteamento Cruzeiro do Sul I.
Nº 3779 - 17/10/1990 - Denomina Rua Giovani Léo, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "11", no Loteamento Chácara Flora Araraquara.
Nº 3729 - 26/06/1990 - Denomina Rua Ema Jorge Haddad, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "8-A", no Loteamento Chácara Flora Araraquara, que tem o seu inicio na Avenida Clarice Caratti Pagliarini e término no balão de contorno e divisa da S/A Mercantil Agro-Pe
Nº 3669 - 06/12/1989 - Denomina Avenida José Galli, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "4" no Loteamento Jardim Zavanella.
Nº 3668 - 06/12/1989 - Denomina Avenida Orlandino Terzo de Emílio, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "3" no Loteamento Jardim Zavanella.
Nº 3582 - 06/06/1989 - Denomina Avenida Nelson Mariottini, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "1", do Loteamento Santa Clara, desta cidade.
Nº 3507 - 02/09/1988 - Denomina Rua Aldo Pacchioni, a via pública da sede do município, conhecida por "Rua local", do Jardim Mangiacapra.
Nº 3445 - 11/04/1988 - Dá denominação de Avenida Professor Celestino Boschiero, a via pública da sede do Município conhecida por Rua "5", do loteamento Parque das Hortências.
Nº 3427 - 26/02/1988 - Dá denominação de Avenida Arcídios Abimorad, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "09", do loteamento Cidade Jardim.-
Nº 2908 - 12/05/1983 - Revoga a lei no. 2.783, de 19/04/1.982, que modificou a lei no. 1.794, de 26/07/1.971 (Plano Diretor e codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento).
Projetos de Lei (1)
Nº 5/1988 - 01/01/1988 - Dá denominação de Rua Professor Celestino Boschiero, a via pública da sede do Município conhecida por Rua "5", do loteamento Parque das Hortências.
Propostas de Emenda à Lei Orgânica (2)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/1991 - 25/05/2017 - Dá nova redação ao parágrafo 3º, do artigo 27, da Lei Orgânica do Município de Araraquara.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/1991 - 19/11/1991 - Dá nova redação ao inciso I, do artigo 14, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, no que se refere ao número de vereadores.