Vereadores - CARLOS ALBERTO MANÇO - Proposituras
Projetos de Lei (45)
Nº 22/2007 - 13/03/2007 - Denomina Avenida JURACI BORGES GUIMARÃES, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "10", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo II, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua Maria do Rozario Goldoni Emirandetti, do mesmo loteamento.
Nº 12/2007 - 06/02/2007 - Denomina Avenida Engenheiro Agrimensor JOÃO LUIS MOLINA GIL, a via pública da sede do município, que abrange as três faces do Ginásio de Esportes "Castelo Branco" (Gigantão), com início e término na Avenida La Salle.
Nº 132/2006 - 24/10/2006 - Denomina Avenida Deputado Federal MÁRIO EUGÊNIO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Projetada "A" LD e Avenida Projetada "A" LE, do loteamento denominado Parque Residencial Dahma, com início no Balão de retorno com a Avenida Dom Carlos Carmelo e término na Quadra "01", Lote 01, Área de Apoio Centro de Conveniência 01, do mesmo loteamento.
Nº 111/2006 - 15/08/2006 - Permite a colocação do busto em homenagem ao Doutor REGINALDO GALLI, na "Praça Pedro de Toledo", desta cidade e dá outras providências.
Nº 104/2006 - 08/08/2006 - Denomina Rua ADELINA ONÓFRIO DE MORI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida Engº Camilo Dinucci e término na Avenida Dr. Jorge Bedran do mesmo loteamento.
Nº 95/2006 - 20/07/2006 - Denomina AMÉLIA BERNARDINI CUTRALE, o Pronto Socorro Municipal desta cidade, localizado na Avenida Eitor Bim, Rua Capitão José Sabino Sampaio e Rua Maurício Onofre Cardilli.
Nº 92/2006 - 18/07/2006 - Denomina JOSÉ ORSELLI, o complexo de piscinas localizado no Centro Educativo Recreativo e Esportivo do Trabalhador "Octaviano de Arruda Campos" (Parque Ecológico Pinheirinho), desta cidade.
Nº 68/2006 - 16/05/2006 - Denomina Avenida ARCÊNIO TINTA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua Sem Nome, do loteamento denominado Chácara Paraíso e Chácara Santo Antonio, com início na propriedade de Rubens Biffi e término na propriedade de Dimer Antonio Magrini e s/m.
Nº 67/2006 - 16/05/2006 - Denomina Avenida GREGÓRIO PEREZ, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "D" do loteamento denominado Jardim Magnólias II, com início na Rua Patrícia Rehder Esteves Rodrigues e término no balão de retorno com os lotes 09 e 10 da quadra 06, do mesmo loteamento.
Nº 37/2006 - 14/03/2006 - Denomina Avenida JOÃO BAPTISTA MENDES FERRAZ, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Marginal e Rua "12", do loteamento denominado Portal das Laranjeiras, com início na ARA - 060 Doutor Nelson Barbieri e término no córrego com a propriedade de Celso Rodrigues Lopes de Oliveira.
Nº 132/2005 - 17/10/2005 - Denomina Rua JOSÉ PAULINO RODRIGUES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do loteamento denominado Jardim Aclimação, com início na Avenida Antonio Piccin Filho e término na Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos do mesmo loteamento.
Nº 131/2005 - 17/10/2005 - Denomina Avenida JAIME QUATROQUI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Jardim Magnólias II, e Rua "02" do loteamento denominado Jardim Magnólias, com início na Rua "B" e término na Rua Dionísio Ramos Lima do loteamento Jardim Magnólias.
Nº 124/2005 - 04/10/2005 - Denomina Rua CLAUDYMIR CARLOS BERSANETTI (Dinho Bersanetti), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "C", do loteamento denominado Jardim Magnolias II, com início na Rua "D" e término na Rua "F" do mesmo loteamento.
Nº 123/2005 - 04/10/2005 - Denomina Rua JANUÁRIO DE FREITAS JESUS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "10", (antiga Estrada Boiadeira) do loteamento denominado Jardim Maria Luiza e Estrada Boiadeira do loteamento denominado Parque Planalto, com início na linha de transmissão (CPFL) loteamento Jardim Maria Luiza e término na Avenida Nilton Nigro do loteamento Parque Planalto.
Nº 122/2005 - 04/10/2005 - Denomina Rua HERMES RODRIGUES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "F", do loteamento denominado Jardim Magnolias II, com início na Rua "C" e término na Rua "G" do mesmo loteamento.
Nº 121/2005 - 04/10/2005 - Denomina Rua ADHEMAR ANTONIO BASILE, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "E", do loteamento denominado Jardim Magnolias II, com início na Rua "C" e término na Rua "G" do mesmo loteamento.
Nº 119/2005 - 19/09/2005 - Permite a cessão de uso a título precário para pessoas físicas ou empresas que estejam interessadas em ocupar área de propriedade do Município e dá outras providências.
Nº 107/2005 - 30/08/2005 - Denomina Rua JULIETA CRUSCA DE JESUS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Marginal "03", do loteamento denominado Residencial Cambuy, Avenida Marginal e Rua "D", do loteamento denominado Cidade Jardim, com início na propriedade de Domingos Guilhardi do loteamento Residencial Cambuy e término na Avenida Mário Ferreira Vieira do loteamento Cidade Jardim.
Nº 101/2005 - 02/08/2005 - Denomina Avenida EVANDRO JOSÉ BORSATTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A", do loteamento denominado Jardim Esplanada e Avenida "B" do loteamento denominado Jardim Athenas, com início na Rua Doutor Lázaro Luiz Zamenhof do loteamento Jardim Esplanada e término na Rua "B" do loteamento Jardim Athenas.
Nº 100/2005 - 02/08/2005 - Denomina Avenida CARLOS BERSANETTI FILHO (NININ), a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "11", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na divisa de propriedade de Matuo Mine e término na divisa de propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio.
Nº 99/2005 - 02/08/2005 - Denomina Avenida ALCINDO PLACERES, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "D", do loteamento denominado Jardim Athenas, com início na Rua "C" e término na Rua José Manoel de Mattos do mesmo loteamento.
Nº 98/2005 - 02/08/2005 - Denomina Avenida VALÉRIO DOSUALDO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "10", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Rua "08" e término na divisa de propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio.
Nº 81/2005 - 26/07/2005 - Denomina Praça JOSÉ DE SOUZA GUERRA, o dispositivo viário localizado na Rua 9 de Julho, Rua João Peroni e Avenida Dr. Fábio Abrita do loteamento denominado Jardim D. Pedro I, desta cidade.
Nº 40/2005 - 19/04/2005 - Denomina Rua OCTÁVIO CESAR PEREIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "06", do loteamento denominado Jardim Gardênias, com início na Avenida Luiz Dossualdo e término na Avenida Domingos Carnesseca do mesmo loteamento.
Nº 32/2005 - 29/03/2005 - Denomina Rua MÁRIO DE OSTE, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Jardim Gardênias, com início na Avenida Luiz Dossualdo e término na Rua "07" do mesmo loteamento.
Nº 17/2005 - 11/02/2005 - Dispõe sobre a remessa pela Prefeitura Municipal ao Legislativo da regulamentação, através de decretos ou outros diplomas legais, de leis ordinárias e complementares.
Nº 16/2005 - 11/02/2005 - Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º, da Lei nº 5214, de 16 de junho de 1999, corrigindo nomenclatura de via pública para Avenida ANTONINO RODRIGUES LEAL (NINO).
Nº 137/2004 - 26/10/2004 - Denomina "Praça DELCIO DARCOLETO" o dispositivo viário localizado na Avenida Antonio Honorio Real, confluência com a Avenida José Barbanti Netto, no loteamento denominado Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.
Nº 115/2004 - 10/08/2004 - Denomina Avenida TOBIAS ALVES DE CARVALHO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Dr. Mário Arantes de Almeida localizada no Centro, com início na Rua 9 de Julho entre as Avenidas Dr. João Pires de Camargo e Maçonaria e término na divisa de propriedade particular.
Nº 114/2004 - 10/08/2004 - Denomina Praça ANTONIO ANTUNES, a área do Município "Sistema de Recreio" localizada no triângulo formado pela Avenida Napoleão Pongeluppe, Rua Martiniano Prisco dos Santos e futura Avenida Coletora, todas do loteamento denominado Jardim Brasília.
Nº 34/2004 - 23/03/2004 - Denomina Praça MARIA BASSI DISPERATI, o dispositivo viário localizado na Avenida Antonio Honório Real, confluência com a Rua Lino Morganti, no loteamento denominado Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.
Nº 123/2003 - 08/12/2003 - Denomina FERNANDO DE SOUZA CAVALCANTE, o dispositivo viário (balão) localizado na confluência da Avenida Antonio Honório Real, com a Rua João Batista Marchezi, do loteamento denominado Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.
Nº 110/2003 - 28/10/2003 - Denomina Avenida LUCIA PASETTO LOGATTI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "4", do loteamento denominado Jardim Magnólias, com início na Rua "3" e término na Rua "6" do mesmo loteamento.
Nº 109/2003 - 28/10/2003 - Denomina Avenida LUIZ NEGRINI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "5", do loteamento denominado Jardim Magnólias, com início na Rua "3" e término na Rua "6" do mesmo loteamento.
Nº 108/2003 - 28/10/2003 - Denomina Rua DIONÍSIO RAMOS DE LIMA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "3", do loteamento denominado Jardim Magnólias, localizada entre o prolongamento da Avenida Dr. Afrânio Peixoto e prolongamento da Avenida Carlos Dias do Nascimento.
Nº 60/2003 - 24/06/2003 - Denomina Rua LILIA ELISA EBERLE LUPO, a área de terras designada por "B", do "Condomínio Salto Grande", localizada na Fazenda Salto Grande, desta cidade.
Nº 237/2002 - 29/10/2002 - Denomina Engenheiro MANOEL FERREIRA LEÃO NETTO, a Estação de Tratamento de Esgoto de Araraquara, localizada no Km 88,6 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros -Araraquara / Jaú.
Nº 222/2002 - 26/09/2002 - Dispõe sobre a afixação em hospitais, postos de saúde, ambulatórios, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde, públicos ou privados do Município de Araraquara das orientações sobre o Seguro DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), criado pela Lei nº 6.194/74, com o objetivo de amparar as vítimas de acidentes envolvendo veículos em todo o território nacional e dá outras providências.
Nº 93/2001 - 27/07/2001 - Denomina Rua IVONNE ANGELIERI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "10", do loteamento denominado Jardim Victorio Antonio de Santi II, com início na Avenida Miguel Bucalem e término na Avenida Francisco Zavatti do mesmo loteamento.
Nº 78/1994 - 31/05/1994 - Denomina Rua Tanios Zbeidi, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "2", do loteamento Centro Empresarial e Industrial Omar Maksoud.
Nº 43/1994 - 26/04/1994 - Denomina Alameda Gilberto Delboni, a via pública da sede do Município, conhecida por Alameda das Acácias, no Jardim Universal.
Nº 66/1992 - 01/01/1992 - Denomina Praça Orlando Felix de Carvalho, o logradouro público da sede do Município, localizado entre as Avenidas Altino Corrêa de Almeida Moraes, Engº Alberto Maricato e Rua Cruzeiro do Sul, no Jardim Morumbi.
Nº 84/1991 - 01/01/1991 - Denomina Dra. Maria Apparecida do Amaral Gurgel Stucchi, a via pública da sede do Município, conhecida por Alameda Maracanã no Loteamento Recreio Campestre Indanorma e Rua "3" no Loteamento Cociza.
nº 99/1989 - 01/01/1989 - Denomina Rua Precide Scarpino Martim, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "B" no loteamento Jardim Santa Clara, que tem o seu inicio na Avenida Nelson Mariottini e o seu término no prolongamento da Rua José Biffi do loteamento Parque Residencial São Paulo.
Nº 76/1989 - 01/01/1989 - Denomina Rua Luigi Magri, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "D", do loteamento Jardim Santa Clara, que tem o seu início no prolongamento da Rua José João Biffi do loteamento Parque Residencial São Paulo e o seu término no balão de retorno.