Vereadores - JOSÉ CARLOS PORSANI - Proposituras
Resoluções (5)
nº 457/2020 - 30/06/2020 - Altera a Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020, de modo a incluir o Grande Expediente apenas para apreciação dos requerimentos que exijam deliberação do Plenário.
nº 455/2020 - 05/06/2020 - Altera a Resolução nº 453, de 14 de abril de 2020 (Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias acerca da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal; autoriza a realização de sessões ordinárias e extraordinárias na modalidade remota), de modo a incluir a Explicação do Pequeno Expediente.
nº 434/2017 - 30/05/2017 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE denominada “Comissão de Estudos para a Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara”, com o objetivo de debater e elaborar propostas e sugestões da revisão do PCCV da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.
nº 343/2006 - 24/05/2006 - Revoga o inciso VI, do artigo 116 e o Capítulo I, Título VIII, DA SEMANA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, artigos 350 a 357, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal e as alterações estabelecidas pela Resolução nº 338, de 30 de novembro de 2005.
nº 240/2000 - 10/10/2000 - Proíbe aos parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção e cônjuges a investidura em cargo ou função na Câmara Municipal de Araraquara.