Vereadores - LUNA MEYER - Proposituras
Emendas (17)
nº 1/2023 ao Projeto de Resolução nº 20/2023 - 21/11/2023 - Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Resolução nº 20/2023.
nº 1/2023 ao Projeto de Resolução nº 19/2023 - 21/11/2023 - Altera a redação do parágrafo único do art. 1º do Projeto de Resolução nº 19/2023.
nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2023 - 06/06/2023 - Altera o Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, de modo a possibilitar a retirada excepcional do animal do local da ocorrência.
nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 113/2023 - 24/04/2023 - Altera o art. 3º, de modo a adequar a indicação da fonte de custeio.
nº 2/2022 ao Projeto de Lei nº 47/2022 - 15/03/2022 - Modifica diretriz constante no Anexo Único do Projeto de Lei nº 47/2022.
nº 24/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 05/11/2021 - Anula dotação: Planejamento e gestão do turismo Credita dotação: Bem-estar animal Valor: R$ 10.000,00
nº 22/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 05/11/2021 - Anula dotação: Manutenção de estradas municipais Credita dotação: Manutenção da estrada municipal de acesso ao Recanto dos Nobres e no bairro Valor: R$ 300.000,00
nº 21/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 05/11/2021 - Anula dotação: Reforma da capela no Cemitério São Bento / Manutenção das áreas de lazer esportivas Credita dotação: Segurança do Cemitério São Bento Valor: R$ 100.000,00
nº 20/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 05/11/2021 - Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
nº 19/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 05/11/2021 - Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
nº 18/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 05/11/2021 - Anula dotação: Saneamento básico urbano Credita dotação: Bem-estar animal Valor: R$ 60.000,00
nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 255/2021 - 05/11/2021 - Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.
nº 18/2021 ao Projeto de Lei nº 219/2021 - 15/09/2021 - Anula dotação: Reforma da capela no cemitério São Bento. Credita dotação: Manutenção do corpo de bombeiros. Valor: R$ 150.000,00 em 2022; e R$ 80.000,00 em 2023
nº 4/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 08/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º
nº 3/2021 ao Projeto de Lei nº 134/2021 - 08/06/2021 - Acresce § 3º ao art. 1º
nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021 - 25/05/2021 - Acresce o inciso III ao § 2º do art. 6º da Lei nº 9.152, de 2017, que o art. 1º pretende alterar.
nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 119/2021 - 25/05/2021 - Acresce o inciso III ao § 2º do art. 6º da Lei nº 9.152, de 2017, que o art. 1º pretende alterar.