Vereadores - JOÃO CLEMENTE - Proposituras
Leis Ordinárias (14)
nº 11050 - 10/01/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto”, a ser realizado anualmente no dia 25 de dezembro, e dá outras providências.
nº 10982 - 01/11/2023 - Institui o Feriado Municipal, Dia de São Bento, padroeiro do Município de Araraquara a ser comemorado no dia 11 de julho.
nº 10961 - 11/10/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Promoção da Saúde Mental”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências.
nº 10919 - 06/09/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de elevação da Igreja Matriz de São Bento como Basílica Menor”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de julho.
nº 10911 - 30/08/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Sobrecarga da Terra”, a ser lembrado continuamente no decorrer do ano e na data específica a ser definida pela Organização Internacional de Pesquisa “Global Footprint Network”, e dá outras providências.
nº 10881 - 09/08/2023 - Institui a “Política Municipal Apito Final Contra o Racismo” nos estádios e nas arenas esportivas do município de Araraquara e dá outras providências
nº 10803 - 17/05/2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Futebol Amador Armando Clemente e José Ricardo de Freitas”, a ser comemorada anualmente na última semana de dezembro, e dá outas providências.
nº 10749 - 29/03/2023 - Estabelece percentuais mínimos de pessoas negras empregadas para que empresas possam receber os benefícios da Lei n° 5.119, de 14 de dezembro de 1998.
nº 10613 - 13/10/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de sensibilização e promoção da saúde mental materna “Maio Furta-Cor”, e dá outras providências.
nº 10476 - 28/04/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas portadoras de HIV e com diagnóstico de AIDS”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de dezembro, e dá outras providências.
nº 10322 - 29/09/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Idoso”, a ser celebrada anualmente na semana do dia 26 de julho, e dá outras providências.
nº 10317 - 22/09/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos”, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho, e dá outras providências.
nº 10254 - 01/07/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal para a fraternidade e solidariedade humanas”, a ser celebrado anualmente no dia 1º de junho, e dá outras providências.
nº 10194 - 28/04/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal para o direito à verdade sobre graves violações dos direitos humanos e pela dignidade das vítimas”, a ser celebrado anualmente no dia 24 de março, e dá outras providências.