Vereadores - EDMILSON DE NOLA SÁ - Proposituras
Projetos de Lei (15)
Nº 122/2004 - 31/08/2004 - Denomina Praça ALCIDES SANTANA, o dispositivo viário (Balão) localizado na Avenida Roberto de Jesus Affonso, Avenida Domingos Abrita e Rua Major do Exército Antonio do Amaral Biavatti, do loteamento Bairro Dr. Tancredo de Almeida Neves (CECAP), desta cidade.
Nº 103/2003 - 30/09/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de bicicletários, em instituições públicas ou privadas e dá outras providências. ARQUIVADO - 28/01/2004.
Nº 42/2003 - 13/05/2003 - Dispõe sobre a instituição do Sistema de Vigilância Nutricional de Araraquara, constituindo a desnutrição calórico-protéica como agravo sujeito a notificação compulsória em todo o território do Município e dá outras providências. ARQUIVADO - 14/10/2003.
Nº 21/2003 - 25/02/2003 - Dispõe sobre normas contra a prática de "assédio moral" nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, Autárquicas e Fundacionais por servidores públicos municipais e dá outras providências. ARQUIVADO - 19/08/2003.
Nº 254/2002 - 03/12/2002 - Denomina Rua LÚCIA D'ANGELO FALCÃO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "C", do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Avenida Benedicto Aquino e término na Avenida Antonio Cavallari, ambas do mesmo loteamento.
Nº 94/2002 - 18/04/2002 - Dá nova redação ao inciso VI, do artigo 1º, da Lei nº 5.092/98, acrescido na lei nº 4.091, de 1º de dezembro de 1992, que define as "ligações domiciliares clandestinas de água".
Nº 49/2002 - 12/03/2002 - Denomina Rua JOAQUIM PINHEIRO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "III", do loteamento denominado Recanto dos Nobres, com início na Rua VII e término no Balão de retorno do mesmo loteamento.
Nº 48/2002 - 12/03/2002 - Denomina Rua JOAQUIM RAMOS DOS SANTOS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "II", do loteamento denominado Recanto dos Nobres, com início na Rua Ferrucio Magnani e término no Balão de retorno do mesmo loteamento.
Nº 194/2001 - 19/11/2001 - Institui a realização de atividades em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, em Araraquara, e dá outras providências.
Nº 68/2001 - 17/05/2001 - Denomina Rua MÁRIO DOS SANTOS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Morada do Sol, com início na Avenida Fortunato Bressan e término na Avenida Rolando Trípoli Volpe, do mesmo loteamento.
Nº 22/2001 - 02/03/2001 - Revoga a Lei nº 5569, de 04 de dezembro de 2000, que autorizou a construção e funcionamento de um posto de revenda de derivados de petróleo e álcool combustível, na confluência da Avenida Luiz Alberto com a Rua Doutor Emílio Ribas, desta cidade.
Nº 21/2001 - 01/03/2001 - Dá nova redação aos incisos II, III e IV, do artigo 3º e acrescenta inciso ao mesmo artigo da Lei nº 5583, de 15 de dezembro de 2000, que institucionaliza a negociação coletiva no serviço público do Município de Araraquara.
Nº 12/2001 - 24/01/2001 - Oficializa, sem ônus para o Município, a Prova Ciclística denominada "22 de Agosto" e dá outras providências.
Nº 243/1999 - 22/11/1999 - Institui a Semana da Cidadania em Araraquara e dá outras providências.EMENDA nº 01 - Vereador VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE. APROVADA A REDAÇÃO FINAL - 12/06/2000.
Nº 231/1999 - 09/11/1999 - Institucionaliza a Negociação Coletiva no Serviço Público do Município de Araraquara e dá outras providências. VETO TOTAL - REJEITADO - 11/12/00.