Vereadores - JOÃO FERREIRA DA SILVA - Proposituras
Decretos Legislativos (7)
nº 188/1982 - 05/10/1982 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Sr. Sidney Schiavon.
nº 146/1981 - 12/05/1981 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao MM. Juiz de Direito Doutor Sergio Jacinto Rezende.
nº 137/1980 - 02/12/1980 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Sr. Desembargador Dr. Adriano Marrey.
nº 117/1979 - 08/02/1979 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Professor Eduardo Sucena.
nº 96/1976 - 17/08/1976 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Engº Francisco Henrique Fernando de Barros.
nº 68/1974 - 09/04/1974 - Confere o título "Cidadão Araraquarense", á Exmo. Sra. Ilse Nydegger.
nº 57/1973 - 14/08/1973 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. General Sérvulo Mota Lima.
Indicações (11)
Nº 632/1999 - 04/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, encaminhando fotocópia do abaixo-assinado anexo dos moradores da Rua Bento de Barros, entre as Avenidas Dr. Leite de Moraes e 22 de Agosto, no Bairro Vila Xavier, desta cidade, encabeçado pelo senhor Osmar Grossi, pleiteando os seguintes melhoramentos, no referido trecho de via pública:
Nº 631/1999 - 04/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de que sejam tomadas as providências cabíveis, a fim de que esse horário seja cumprido.
Nº 630/1999 - 04/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, a fim de que seja estabelecida mão única de direção na Rua Bento de Barros, no sentido Avenidas 22 de Agosto/Dr. Leite de Moraes, no Bairro Vila Xavier, desta cidade, atendendo assim, reivindicações dos moradores da Rua Bento de Barros, entre as citadas avenidas, nos termos da fotocópia anexa.
Nº 629/1999 - 04/10/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de estudar as seguintes sugestões: a) - construção de obstáculo redutor de velocidade (lombada), na Avenida João Batista de Oliveira, confluência com a Rua São Pedro, b) - estabelecer mão única de direção na Rua São Pedro, no sentido Rua Santa Maria/Avenida João Batista de Oliveira.
Nº 616/1999 - 27/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de ser substituída a mencionada árvore, eliminando-se assim os problemas existentes.
Nº 615/1999 - 27/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de serem colocadas placas indicativas de órgãos públicos, nos seguintes locais: a) - Centro de Capacitação de Adulto, localizado na Avenida José Palamone Lepre nº 791, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, b) - Conselho Tutelar e COMCRIAR - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara.
Nº 614/1999 - 27/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de ser pintada uma faixa de sinalização de pedestre (Cuidado Escola) e a colocação de placa indicativa de Órgão Público, para o Centro de Capacitação do Adolescente, situado na Rua Castro Alves nº 3267, no Bairro Santana, desta cidade.
Nº 613/1999 - 27/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, a fim de que sejam pintados os obstáculos redutores de velocidade existentes nas vias públicas da cidade, em sua totalidade.
Nº 612/1999 - 27/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade de ser procedida a sinalização de trânsito no trecho em questão.
Nº 611/1999 - 27/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Comissão Municipal de Turismo, a fim de que a referida Comissão se lembre dos grupos musicais locais, principalmente para apresentação no coreto da Praça Pedro de Toledo e outros locais.
Nº 610/1999 - 27/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, sugerindo-lhe que enquanto o Estádio Municipal estiver fechado, seja celebrado um convênio com a Associação Atlética Ferroviária, objetivando o fornecimento de água para molhar o gramado de seu estádio, bem como o atendimento de outras pretensões que já foram enviadas à FUNDESPORT.
Leis Ordinárias (1)
Nº 2131 - 30/05/1975 - Dando nova redação ao inciso III, do parágrafo 5o., do artigo 140, da lei no. 1.794, de 26/07/1971 (Plano Diretor e codificação de normas para as construções, os loteamentos e o zoneamento).
Requerimentos (2)
Nº 672/1999 - 24/09/1999 - seja oficiado ao Presidente da Assembléia Legislativa e aos Líderes dos Partidos Políticos com assento no referido parlamento, no sentido de ser proposta emenda ao projeto de lei complementar nº 11/99, de modo a estabelecer a exclusão da citada proposição, dos ferroviários inativos (aposentados e pensionistas), que estão regidos pelo Decreto nº 35.530/59 e Leis nº 10.410/71, 200/74, 3.720/83 e 9.343/96.
Nº 663/1999 - 24/09/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações pelo grande sucesso alcançado com a realização da II Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Biblioteca Municipal Mário de Andrade, nos dias 21 e 22 do corrente mês, que teve por objetivo avaliar os dez anos da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, que marcou uma década de história rumo ao novo milênio.