Vereadores - SAMUEL BRASIL BUENO - Proposituras
Indicações (4)
Nº 605/1999 - 15/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, para que envie Projeto de Lei, ao exame desta Casa, no sentido de que seja obrigatória a execução do Hino de Araraquara nas escolas municipais, durante a realização do "Culto a Bandeira" ao menos 01 (uma) vez por semana e que o não cumprimento desta norma possa ensejar punição ao Diretor da mesma.
Nº 604/1999 - 15/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de proceder estudos visando a concessão de 02 (duas) bolsas de estudos por ano para jovens estudantes que possam no futuro ter garantido um estudo a nível superior (sendo uma para o ensino básico e outra para o médio) mantido pelo município em universidade local e que as mencionadas bolsas fossem dadas a quem produzisse o melhor trabalho sobre algum ângulo de nossa história ou vulto da cidade. Esse trabalho seria escolhido entre professores do município. Justifica-se tal solicitação, para duas bolsas ofertadas anualmente e após 5 ou no máximo 6 anos de duração do curso superior, as mesmas se constituiriam em apenas 10 e no máximo 12 bolsas de estudos, que pudessem ser inseridas nos custos dos gastos com a educação, conforme determinação constitucional. (art.212 da Constituição Federal).
Nº 587/1999 - 10/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de serem feitas melhorias na iluminação pública da Praça da Independência, localizada na Rua Padre Duarte, entre as Avenidas XV de Novembro e Dom Pedro, desta cidade, bem como outras benfeitorias como troca de bancos, poda de árvores, etc.
Nº 586/1999 - 10/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, Dr. Waldemar de Santi, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar projeto de lei para a análise desta Casa, estabelecendo o ISSQN sobre venda de Software em 0,5% (meio por cento) do valor da Nota Fiscal. Entende-se que dessa maneira as empresas de nossa cidade venderiam Software em Araraquara, contando com a competitividade para realizarem vendas em todo território nacional, gerando arrecadação, riqueza e empregos para o Município.
Leis Ordinárias (11)
Nº 5298 - 30/09/1999 - Denomina Avenida Doutor Nelson Leite do Amaral, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "F", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua Amapa e término na Avenida Marginal "2" do mesmo loteamento.
Nº 5297 - 30/09/1999 - Denomina Avenida MARIA ANTONIETA DE CAMPOS FARIA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "M", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua Amapa e término na Rua Presidente Joao Belchior Marques Goulart do mesmo loteamento.
Nº 5296 - 30/09/1999 - Denomina Avenida Amador Ramiro, a via publica da sede do Município, conhecida como Avenida "02", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "01" do mesmo loteamento.
Nº 5295 - 30/09/1999 - Denomina Rua Professora Basilia Ladeira do Amaral, a via publica da sede do Municipio, conhecida como Rua "13", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Marginal "1" do mesmo loteamento e término na Avenida America.
Nº 2098 - 28/11/1974 - Dispõe sobre e reajustamento de vencimento, salário e provento do pessoal ativo e inativo de Poder Legislativo, até atingir 30%, a partir de 19 de dezembro de 1974.
Nº 2091 - 04/11/1974 - Altera a denominação de cargo do quadro de funcionários da Câmara Municipal.
Nº 2108 - 18/10/1974 - Dispõe sobre a abertura de um crédito de Cr$ 81.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente, do Poder Legislativo, codificada sob no. 4 1 3 0 - 00 - Equipamentos e Instalações.
Nº 2057 - 23/05/1974 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 175.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente, do Poder Legislativo.
Nº 2046 - 28/03/1974 - Dispõe sobre o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Nº 1827 - 24/11/1971 - Dispõe sobre abertura de um crédito adicional, especial, destinado a aquisição de um automóvel de passageiros, para a Câmara Municipal de Araraquara.
Nº 187 - 11/07/1952 - concede pensao ao ex-servidor municipal Senhor Bernardino da Silva, ex-guarda auxiliar.
Projetos de Lei (4)
Nº 187/1999 - 20/09/1999 - Denomina Avenida AMADOR RAMIRO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "02", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "01" do mesmo loteamento.
Nº 189/1999 - 17/09/1999 - Denomina Avenida Doutor NELSON LEITE DO AMARAL, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "F", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua Amapá e término na Avenida Marginal "2" do mesmo loteamento.
Nº 188/1999 - 17/09/1999 - Denomina Avenida MARIA ANTONIETA DE CAMPOS FARIA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "M", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua Amapá e término na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart do mesmo loteamento.
Nº 186/1999 - 17/09/1999 - Denomina Rua Professora BASÍLIA LADEIRA DO AMARAL, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "13", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Marginal "1" do mesmo loteamento e término na Avenida América.
Requerimentos (5)
Nº 638/1999 - 20/09/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 189/99 - Processo nº 257/99 - Denomina Avenida Doutor NELSON LEITE DO AMARAL, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "F", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua Amapá e término da Avenida Marginal "2" do mesmo loteamento.
Nº 637/1999 - 20/09/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 186/99 - Processo nº 254/99 - Denomina Rua Professora BASÍLIA LADEIRA DO AMARAL, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "13", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Avenida Marginal "1" do mesmo loteamento e término na Avenida América.
Nº 636/1999 - 20/09/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 188/99 - Processo nº 256/99 - Denomina Avenida MARIA ANTONIETA DE CAMPOS FARIA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "M", do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rua Amapá e término na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart do mesmo loteamento.
Nº 635/1999 - 20/09/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 187/99 - Processo nº 255/99 - Denomina Avenida AMADOR RAMIRO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "02", do loteamento denominado Jardim Residencial Lupo, com início na Rua Luiz Paulillo e término na Rua "01" do mesmo loteamento.
Nº 650/1999 - 17/09/1999 - SAMUEL BRASIL BUENO, vereador à Câmara Municipal de Araraquara, eleito pela legenda do Partido da Frente Liberal - P.F.L., vem mui respeitosamente requerer a concessão de 11 (onze) dias de licença, sem remuneração, para tratar de assunto particular, a contar de 24 de setembro de 1999.