Vereadores - ROBERVAL FRAIZ - Proposituras
Leis Ordinárias (29)
nº 8851 - 12/12/2016 - Denomina Avenida Ademar Velloso de Almeida a via pública da sede do Município conhecida como Rua “11”, do loteamento denominado Jardim São Bento, com início na Rua Bruno Pereira Assad Racy e término na Rua Bruno Pereira Assad Racy do mesmo loteamento
nº 8749 - 05/07/2016 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de Santa Sara Kali – Festa dos Ciganos”, a ser comemorado anualmente no dia 24 de maio, e dá outras providências.
nº 8685 - 24/03/2016 - Confere nova redação aos §§3º a 5º do artigo 3º da Lei nº 7.733, de 24 de maio de 2012, que regula o procedimento para aplicação do Art. 1.276 do Código Civil – Instituto do Abandono, incluindo novos parâmetros para a aplicação de multas.
nº 8646 - 16/02/2016 - Denomina Avenida Carmello Merlos a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 02 do loteamento denominado Jardim Residencial Vale do Campo, com início na Rua 04 e término no sistema de lazer 04 do mesmo loteamento.
nº 8568 - 16/10/2015 - Denomina Rua Carmen Adelaide Fraiz a via pública da sede do Município conhecida como prolongamento da Rua Francisco Mazzei do loteamento Jardim São Gabriel e Rua 05 (prolongamento da Rua Francisco Mazzei) do loteamento Residencial Ravena, com início na Avenida Rômulo Lupo e término na Rua Raphael Lucas Martinez.
nº 8507 - 24/07/2015 - Denomina Avenida Luiz Carlos Machado a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “7” do loteamento denominado Residencial Santa Luzia, com início na Rua Professor Oacyr Antonio Ellero e término na Rua João Maria Bellini do mesmo loteamento.
nº 8482 - 19/06/2015 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Combate à Violência Contra os Taxistas a ser comemorado anualmente no dia 24 de fevereiro e dá outras providências.
nº 8460 - 29/04/2015 - Denomina Avenida Arcílio Antônio Mascia a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "D", do loteamento denominado Jardim Boa Vista II, com início na Rua "5" e término na divisa de propriedade da VEPAR - Empreendimentos e Participações Ltda.
nº 8453 - 28/04/2015 - Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamentos para gestantes e pessoas com crianças de colo e dá outras providências.
Nº 8439 - 25/03/2015 - Denomina Rua João Francisco Alves a via pública da sede do Município conhecida como Rua "05", do loteamento denominado Jardim Boa Vista II, com início na Avenida Doutor Edson Baccarin e término na Rua "06" do mesmo loteamento.
Nº 8431 - 19/03/2015 - Denomina Rua Jeny Ferreira Alves da Silva Mascia a via pública da sede do Município conhecida como Rua "04", do loteamento denominado Jardim Boa Vista II, com início na Avenida Doutor Edson Baccarin e término na divisa de propriedade da VEPAR - Empreendimentos e Participações Ltda.
Nº 8426 - 12/03/2015 - Denomina Avenida José Luiz Toledo do Amaral a via pública da sede do Município conhecida como Avenida F do loteamento denominado Jardim Boa Vista II, com início na Rua 6 e término na divisa de propriedade da VEPAR - Empreendimentos e Participações Ltda
Nº 8419 - 09/03/2015 - Denomina Rua Maria Apparecida Julianetti Tulio a via pública da sede do Município conhecida como Rua 3 do loteamento denominado Jardim Boa Vista II, com início na Avenida Doutor Edson Baccarin e término na divisa de propriedade da VEPAR - Empreendimentos e Participações Ltda.
Nº 8415 - 27/02/2015 - Denomina Avenida Antonio Tulio a via pública do Município conhecida como Avenida "E", do loteamento denominado Jardim Boa Vista II, com início na Rua "5" e término na divisa de propriedade da VEPAR - Empreendimentos e Participações Ltda.
Nº 8413 - 27/02/2015 - Denomina Avenida Marlene do Carmo Tulio a via pública do Município conhecida como Avenida "C", do loteamento denominado Jardim Boa Vista II, com início na Rua "5" e término na divisa de propriedade da VEPAR - Empreendimentos e Participações Ltda.
Nº 8412 - 27/02/2015 - Denomina Avenida Oswaldo Rossler a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "A" do loteamento denominado Jardim Boa Vista II, com início na Avenida Doutor Edson Baccarin e término na divisa de propriedade da VEPAR - Empreendimentos e Participações Ltda.
Nº 8360 - 04/12/2014 - Denomina Avenida Eugênio Geraldo a via pública da sede do Município conhecida como "Rua 01", do loteamento denominado Residencial Veredas do Campo, com início na "Avenida 03" e término na "Avenida 01" do mesmo loteamento.
Nº 8348 - 13/11/2014 - Denomina Rua Odette Ramos Haddad a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 02 do loteamento denominado Residencial Veredas do Campo, com início na Rua 02 e término no balão de retorno da mesma avenida com o Sistema de Lazer 03.
Nº 8322 - 09/10/2014 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Dia da Aliança de Amor", ato de fundação da Obra Internacional de Schoenstatt a ser comemorado anualmente no dia 18 de outubro e dá outras providências.
Nº 8222 - 22/05/2014 - Denomina MATHILDE GUARDIA TOZATTI o Dispositivo Viário localizado na confluência das Avenidas João Baptista Mendes Ferraz, Edel Michetti e Rua Izaltina Cunha dos Santos do loteamento denominado Portal das Laranjeiras.
Nº 8206 - 05/05/2014 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia de Nossa Senhora Rainha do Universo a ser comemorado anualmente em 22 de agosto e dá outras providências.
Nº 8167 - 25/03/2014 - Denomina Avenida Doutor CARLOS ALBERTO CALSEVERINO, as vias públicas da sede do Município, conhecidas como Via Marginal, Avenida Marginal e Rua "J" dos loteamentos denominados Jardim Residencial Maggiore, Jardim Residencial Vale do Campo e Jardim Aclimação, com início na Avenida Antonio de Freitas Gouvêa Filho e término na Avenida Professor Lysanias de Oliveira Campos.
Nº 8142 - 21/02/2014 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia de Santa Catarina de Alexandria, a ser comemorado no dia 25 de novembro e dá outras providências.
Nº 7987 - 06/07/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia do Movimento Familiar Cristão a ser comemorado em 08 de julho e dá outras providências.
Nº 7963 - 12/06/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia de Santa Rita de Cássia a ser comemorado anualmente no dia 22 de maio e dá outras providências.
Nº 7924 - 17/04/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia de Ogum a ser comemorado anualmente no dia 23 de abril e a Festa de Ogum, a ser realizada no domingo mais próximo a data mencionada e dá outras providencias.
Nº 7395 - 22/12/2010 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Carnaval com Banho de Água no Distrito de Bueno de Andrada, a ser comemorado anualmente durante as festas carnavalescas e dá outras providências.
Nº 7305 - 11/08/2010 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Fundação do Distrito de Bueno de Andrada, a ser comemorado anualmente em 1º de outubro e dá outras providências.
Nº 7279 - 07/07/2010 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Festival do Pastel & Caldo de Cana e o Festival Delícias do Milho, realizado anualmente no Distrito de Bueno de Andrada e dá outras providências.