Sessões - 183ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 03/12/2024
Hora: 15:00
Frequências
Chamada Inicial - 15:02
Ausentes (2) - ALUISIO BOI, JOÃO CLEMENTE
Presentes (16) - LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Chamada Ordem do Dia - 17:18
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Chamada Encerramento - 17:42
Presentes (18) - ALUISIO BOI, LUCAS GRECCO, GERSON DA FARMÁCIA, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCHESE DA RÁDIO, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, CARLÃO DO JOIA, LUNA MEYER, MARCOS GARRIDO, ALCINDO SABINO
Votações
Requerimento nº 839/2024 - Inclusão
Autoria: ALUISIO BOI
Assunto: Inclusão dos Projetos de Lei nº 394, 395 e 396/2024 na Ordem do Dia da 183ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 12
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 296/2024 - Legislativo
Autoria: GUILHERME BIANCO
Assunto: Denomina "Luciano Lima Cruz" a quadra poliesportiva da praça "Antonio Francisco, o Esquema", localizada na Rua José Carlos Temponi em confluência com a Rua Laurindo Ferreira Filho, no Jardim Paraíso.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 387/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina Elvio Lupo a rotatória localizada no entroncamento da Marginal Pista Lateral SP-310 e da Avenida Vanilde Aparecida Sorbo Fernandes com a Alça de Acesso Engenheiro Heitor de Souza Pinheiro, no Bairro Jardim Quitandinha, na sede do Município.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 388/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 236.070,02 (duzentos e trinta e seis mil, setenta reais e dois centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 390/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 14.036.136,14 (quatorze milhões, trinta e seis mil, cento e trinta e seis reais e quatorze centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 391/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 691.256,62 (seiscentos e noventa e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Abstenções: 1
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 393/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 19.900.000,00 (dezenove milhões, novecentos mil reais) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2024 - Vereador
Autoria: EMANOEL SPONTON
Assunto: Confere a honraria Cidadã Araraquarense à senhora Lucinete Paiva Pereira "Irmã Lucinete"
Quórum: Maioria simples - votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
Não vota (1) - EMANOEL SPONTON
Ausente (1) - LINEU CARLOS DE ASSIS
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 394/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 436.988,44 (quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais, quarenta e quatro centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 395/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 18.204.976,09 (dezoito milhões, duzentos e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais, nove centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 396/2024 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 78.570,00 (setenta e oito mil, quinhentos e setenta reais), destinado à reprogramação de dotação orçamentária aprovada pela Lei nº 11.101, de 28 de fevereiro de 2024, e dá outras providências
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 296/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 296/2024 - Denomina “ Luciano Lima Cruz, a Quadra Poliesportiva da Praça “ Antonio Francisco, o Esquema” localizada na Rua José Carlos Temponi em confluência com a Rua Laurindo Ferreira Filho – Jardim Paraiso - Araraquara
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 391/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 391/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 691.256,62 (seiscentos e noventa e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Abstenções: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 388/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 388/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 236.070,02 (duzentos e trinta e seis mil, setenta reais e dois centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 390/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 390/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 14.036.136,14 (quatorze milhões, trinta e seis mil, cento e trinta e seis reais e quatorze centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 393/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 393/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 19.900.000,00 (dezenove milhões, novecentos mil reais) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 396/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 396/2024 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 78.570,00 (setenta e oito mil, quinhentos e setenta reais), destinado à reprogramação de dotação orçamentária aprovada pela Lei nº 11.101, de 28 de fevereiro de 2024, e dá outras providências
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado