Pauta da sessão - 3ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Pauta da sessão
Data: 17/06/2025
Matérias
ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 139/2025
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2026 e dá outras providências (LDO 2026).
OFÍCIO/SEGOV Nº 110/2025. Acompanha a Emenda nº 1..
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 139/2025
INICIATIVA: FABI VIRGÍLIO
Altera a tabela constante do Demonstrativo VII – Estimativa e compensação da renúncia de receita, anexo ao Projeto de Lei nº 139/2025.
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