Pauta da sessão - 16ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Pauta da sessão
Data: 06/05/2025
Matérias
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 137/2025
INICIATIVA: RAFAEL DE ANGELI
Dispõe sobre a criação do Programa de Desburocratização e Incentivo aos Pequenos Empreendedores no município de Araraquara..
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 23/2025
INICIATIVA: ALUISIO BOI, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Institui no Município de Araraquara o Programa Municipal Transporte Escolar Gratuito, com o objetivo de garantir o acesso à escola aos estudantes matriculados na rede pública de ensino, desde a educação infantil até o ensino médio, que preencham os requisitos previstos nesta lei.
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 752/2025
INICIATIVA: MICHEL KARY
Moção de repúdio à Confederação Brasileira de Futebol CBF, pela decisão de adotar a cor vermelha como principal tonalidade do uniforme reserva da Seleção Brasileira de Futebol..