Ordem do dia - 53ª Sessão Extraordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/12/2023
Matérias
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 418/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera dispositivos da Lei nº 10.110, de 07 de janeiro de 2021, para descentralizar as equipes de contratação da Administração Pública Municipal Direta.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0383/2023.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 419/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 471.847,61 (quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais, sessenta e um centavos) destinado a complementar dotações orçamentárias para pagamento dos Profissionais próprios e repasse a Instituições que atendem ao SUS referente ao Piso Nacional de Enfermagem e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0384/2023.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 420/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 344.283,56 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais, cinquenta e seis centavos) destinado a complementar dotações orçamentárias para repasse a Instituições que atendem ao SUS referente a ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, de média e alta complexidade Estadual e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0385/2023.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 421/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 11.204.448,04 (onze milhões, duzentos e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais, quatro centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0386/2023.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 422/2023
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária para pagamento de precatórios, conforme Processo nº 0001305-58.2013.5.15.0151, do Ministério Público do Trabalho, e dá outras providências
OFÍCIO/SJMRI Nº 0388/2023.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 419/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 419/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 471.847,61 (quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais, sessenta e um centavos) destinado a complementar dotações orçamentárias para pagamento dos Profissionais próprios e repasse a Instituições que atendem ao SUS referente ao Piso Nacional de Enfermagem e dá outras providências.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 420/2023
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 420/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 344.283,56 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais, cinquenta e seis centavos) destinado a complementar dotações orçamentárias para repasse a Instituições que atendem ao SUS referente a ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, de média e alta complexidade Estadual e dá outras providências.
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