Pequeno Expediente - 130ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pequeno Expediente
Data: 10/10/2023
Observações: Leitura da Bíblia: vereador Rafael de Angeli
Matérias
Projeto de Lei nº 331/2023
INICIATIVA: LUCAS GRECCO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Conscientização Contra o Aborto”, a ser realizado anualmente no dia 25 de dezembro, e dá outras providências. (Processo nº 406/2023).
Projeto de Lei nº 332/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais de Araraquara. (Processo nº 411/2023).
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023
INICIATIVA: CARLÃO DO JOIA
Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Padre José Roberto Agostinho pelos 43 anos de sacerdócio. (Processo nº 409/2023).
Projeto de Resolução nº 11/2023
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera a Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015, para permitir o aproveitamento parcial do estágio não obrigatório como estágio obrigatório. (Processo nº 410/2023).