Ordem do dia - 35ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/09/2021
Matérias
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 903/2021
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 244/2021 na Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 212/2021
INICIATIVA: JOÃO CLEMENTE
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos”, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 233/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre o Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0257/2021.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 243/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a se associar à Associação das Prefeitura dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0269/2021.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 244/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais e auxílio, nos termos em que especifica, às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 245/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.662, de 19 de agosto de 2021, no valor de R$ 4.591.354,73 (quatro milhões, quinhentos e noventa e um mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0271/2021.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 796/2021
INICIATIVA: EDSON HEL
Inserção nos Anais a matéria publicada pelo jornal O Imparcial, do dia 22 de agosto de 2021, intitulada “O Dia que Albert Einstein escreveu para Araraquara”, de autoria do jornalista Ronesier Corrêa.
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