Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Grande Expediente

Data: 15/06/2021


Matérias

Requerimento nº 552/2021
INICIATIVA: JOÃO CLEMENTE
Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo do Estado de São Paulo e, ao ITESP, no sentido de atender a proposição dos Agricultores Familiares Assentados dos Assentamentos Rurais Estaduais, com vistas a emissão dos respectivos Títulos Dominiais aos titulares das famílias assentadas, inclusive do Assentamento Monte Alegre sedimentado em Araraquara..

Requerimento nº 553/2021
INICIATIVA: JOÃO CLEMENTE
Requerimento solicitando, muito respeitosamente, providências ao Governo Federal e, ao INCRA, no sentido de atender a proposição dos Agricultores Familiares Assentados dos Assentamentos Rurais Federais, com vistas a emissão dos respectivos Títulos Dominiais aos titulares das famílias assentadas, inclusive do Assentamento Bela Vista do Chibarro sedimentado em Araraquara..

Requerimento nº 558/2021
INICIATIVA: LUNA MEYER, FABI VIRGÍLIO, JOÃO CLEMENTE, MARCOS GARRIDO, THAINARA FARIA
Moção de apoio ao PL 80/2018 que tramita no Senado Federal que altera a Lei no 8.906, que obriga a participação do advogado(a) no CEJUSC.

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