Câmara Municipal de Araraquara

Resoluções (6)

nº 576/2025 - 25/06/2025 - Altera a Resolução nº 499, de 13 de abril de 2022, de modo a modificar quem exerce as atribuições de encarregado pelo tratamento de dados e definir as unidades administrativas que realizam o tratamento de dados pessoais pela Câmara Municipal.

nº 575/2025 - 11/06/2025 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, a fim de estabelecer o sigilo do voto de vereador até o encerramento da respectiva votação, bem como intervalo a cada prorrogação de sessão camarária.

nº 574/2025 - 11/06/2025 - Altera a Resolução nº 439, de 22 de maio de 2018, de modo a estabelecer que a jornada de trabalho dos servidores pode ser cumprida até as 22 (vinte e duas) horas.

nº 571/2025 - 02/04/2025 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara para ampliar o quantitativo de participação remota do vereador nas sessões camarárias.

nº 568/2025 - 19/02/2025 - Altera as resoluções nº 414, de 5 de fevereiro de 2014, e nº 424, de 29 de setembro de 2015, para reajustar o valor da bolsa de estágio e do auxílio-alimentação dos estagiários e aprendizes.

nº 564/2025 - 12/02/2025 - Altera a Resolução nº 437, de 16 de janeiro de 2018, introduzindo modificações na hierarquia e na estrutura de cargos e funções da Diretoria de Comunicação Social.