Câmara Municipal de Araraquara

Resoluções (17)

nº 556/2024 - 06/11/2024 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, modificando o rito de julgamento de contas da Prefeitura do Município de Araraquara.

nº 555/2024 - 24/07/2024 - Altera a Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015 de modo a permitir a extensão de vínculos de estágio para além legislatura em que iniciados em gabinetes cujo vereador tenha sido reeleito.

nº 554/2024 - 26/06/2024 - Altera a Resolução nº 553, de 12 de junho de 2024, de modo a permitir a realização dos eventos promovidos pela Escola do Legislativo.

nº 553/2024 - 12/06/2024 - Estabelece condutas permitidas e proibidas na Câmara Municipal de Araraquara durante o período eleitoral.

nº 552/2024 - 29/05/2024 - Altera a Resolução nº 439, de 22 de maio de 2018, para modificar para o mês de julho de cada ano a data de liquidação do saldo de banco de horas dos servidores da Câmara Municipal de Araraquara.

nº 543/2024 - 06/03/2024 - Altera a Resolução nº 506, de 19 de abril de 2023, de modo a prever a competência do agente de contratação para conduzir a dispensa de licitação a partir da publicação do aviso de contratação direta.

nº 540/2024 - 21/02/2024 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a ampliar o prazo para a mesma pessoa utilizar novamente a tribuna popular.

nº 529/2023 - 07/12/2023 - Revoga a Resolução nº 339, de 12 de abril de 2006.

nº 513/2023 - 08/11/2023 - Altera a Resolução nº 442, de 4 de dezembro de 2018, para retirar as disposições que versam sobre o processo de evolução funcional.

nº 512/2023 - 11/10/2023 - Altera a Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015, para permitir o aproveitamento parcial do estágio não obrigatório como estágio obrigatório.

nº 511/2023 - 09/08/2023 - Institui a realização de fóruns temáticos educativos na Câmara Municipal de Araraquara, por intermédio da Escola do Legislativo, com o objetivo de debater tema pré-estabelecido por meio de eventos educativos.

nº 510/2023 - 19/07/2023 - Garante ao servidor da Câmara Municipal de Araraquara o afastamento, por 3 (três) dias, em virtude de luto pelo falecimento de avós.

nº 509/2023 - 12/07/2023 - Altera a Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015, de modo a prever 1 (uma) vaga de estágio na Diretoria de Comunicação Social para graduandos do curso de Libras.

nº 508/2023 - 24/05/2023 - Estende por mais 15 (quinze) dias a licença-paternidade concedida aos servidores da Câmara Municipal de Araraquara.

nº 506/2023 - 19/04/2023 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara, aspectos específicos da “nova lei de licitações e contratos administrativos”.

nº 504/2023 - 14/03/2023 - Regulamenta as viagens realizadas no interesse da Câmara Municipal de Araraquara.

nº 503/2023 - 25/01/2023 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a atualizar o procedimento para julgamento das contas da Prefeitura do Município de Araraquara.