Câmara Municipal de Araraquara

Projetos de Resolução (18)

nº 21/2024 - 18/11/2024 - Denomina “Escola do Legislativo - Dulce Whitaker” a escola do legislativo da Câmara Municipal de Araraquara e altera a Resolução nº 437, de 16 de janeiro de 2018.

nº 20/2024 - 05/11/2024 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, modificando o rito de julgamento de contas da Prefeitura do Município de Araraquara.

nº 19/2024 - 22/07/2024 - Altera a Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015 de modo a permitir a extensão de vínculos de estágio para além legislatura em que iniciados em gabinetes cujo vereador tenha sido reeleito.

nº 18/2024 - 17/06/2024 - Altera a Resolução nº 553, de 12 de junho de 2024, de modo a permitir a realização dos eventos promovidos pela Escola do Legislativo.

nº 17/2024 - 04/06/2024 - Estabelece condutas permitidas e proibidas na Câmara Municipal de Araraquara durante o período eleitoral.

nº 16/2024 - 24/05/2024 - Altera a Resolução nº 439, de 22 de maio de 2018, para modificar para o mês de julho de cada ano a data de liquidação do saldo de banco de horas dos servidores da Câmara Municipal de Araraquara.

nº 8/2024 - 27/02/2024 - Altera a Resolução nº 506, de 19 de abril de 2023, de modo a prever a competência do agente de contratação para conduzir a dispensa de licitação a partir da publicação do aviso de contratação direta.

nº 4/2024 - 20/02/2024 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a ampliar o prazo para a mesma pessoa utilizar novamente a tribuna popular.

nº 30/2023 - 23/11/2023 - Revoga a Resolução nº 339, de 12 de abril de 2006.

nº 17/2023 - 07/11/2023 - Altera a Resolução nº 442, de 4 de dezembro de 2018, para retirar as disposições que versam sobre o processo de evolução funcional.

nº 11/2023 - 10/10/2023 - Altera a Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015, para permitir o aproveitamento parcial do estágio não obrigatório como estágio obrigatório.

nº 10/2023 - 31/07/2023 - Institui a realização de fóruns temáticos educativos na Câmara Municipal de Araraquara, por intermédio da Escola do Legislativo, com o objetivo de debater tema pré-estabelecido por meio de eventos educativos.

nº 9/2023 - 11/07/2023 - Altera o quantitativo do cargo público de analista legislativo constante no Anexo I da Lei nº 9.153, de 6 de dezembro de 2017.

nº 8/2023 - 11/07/2023 - Altera a Resolução nº 424, de 29 de setembro de 2015, de modo a prever 1 (uma) vaga de estágio na Diretoria de Comunicação Social para graduandos do curso de Libras.

nº 7/2023 - 11/07/2023 - Garante ao servidor da Câmara Municipal de Araraquara o afastamento, por 3 (três) dias, em virtude de luto pelo falecimento de avós.

nº 6/2023 - 12/05/2023 - Estende por mais 15 (quinze) dias a licença-paternidade concedida aos servidores da Câmara Municipal de Araraquara.

nº 4/2023 - 11/04/2023 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara, aspectos específicos da “nova lei de licitações e contratos administrativos”.

nº 1/2023 - 07/03/2023 - Regulamenta as viagens realizadas no interesse da Câmara Municipal de Araraquara.