Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05544/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Indica urgente recapeamento asfáltico na Rua Nivia Cunha Fenerich, no trecho entre as Avenidas Ozório de Carvalho e José da Silva Faria, no Jardim Dom Pedro I.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, para que seja providenciado o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Nivia Cunha Fenerich, no trecho entre as Avenidas Ozório de Carvalho e José da Silva Faria, no Jardim Dom Pedro I.

Justificativa: O pedido é necessário visto que a vida útil do pavimento existente está esgotada e deteriorada, com grandes buracos e pedras soltas, comprometendo as condições de tráfego, causando danos aos veículos e podendo provocar acidentes aos que transitam pelo local.

Data: 15/05/2024

Protocolo: 05478/2024

Guichê: 31765 - 16/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Indica a realização de estudos visando à implantação de semáforo na Rua Expedicionários do Brasil, esquina com a Avenida São Geraldo, no bairro São Geraldo.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, para que sejam realizados estudos visando à implantação de semáforo na Rua Expedicionários do Brasil, esquina com a Avenida São Geraldo, no bairro São Geraldo.

Justificativa: A solicitação é necessária visto que há tráfego intenso em ambas as vias e, muitas vezes, há uma dificuldade para a passagem dos veículos da Avenida São Geraldo. As vias são bem sinalizadas e há lombadas que objetivavam a solução desse problema, porém, não se mostraram suficientemente efetivas. Por isso, acreditamos que o atendimento ao nosso pedido trará benefícios aos que transitam pelo local.

Data: 15/05/2024

Protocolo: 05476/2024

Guichê: 31764 - 16/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com os responsáveis da Secretaria de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, que se inteirem sobre o que foi discutido na Audiência Pública “A Responsabilidade dos municípios, através da Guarda Civil Municipal, na segurança pública básica”.

Data: 14/05/2024

Protocolo: 05441/2024

Guichê: 31741 - 16/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Indica o estabelecimento de diálogo junto à Associação dos Guardas Municipais do Brasil, para tratar da temática do armamento da Guarda Civil Municipal a custo zero.

Texto: Considerando que a Prefeitura de Araraquara enfrenta um impasse quanto ao armamento da Guarda Civil Municipal (GCM). Considerando que uma decisão judicial, mandado de Segurança n° 1007648-97.2023.8.26.0037, que tramita pela 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Araraquara, determinou o fornecimento de armas aos agentes, mas a Prefeitura, através do Processo n° 2123439-77.2024.8.26.0000, que tramita perante a Câmara Especial, conseguiu a suspensão dos efeitos da sentença, sob a fundamentação de um gasto provável de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para armamento dos guardas municipais, que não foram previstos no orçamento municipal. Considerando que nesse contexto, durante a Audiência Pública - “A responsabilidade dos municípios, através da Guarda Civil Municipal, na segurança pública básica”, realizada no dia 09 de maio de 2024, surgiu uma alternativa promissora: a AGM Brasil, representada pelo seu presidente Sr. Reinaldo Monteiro e o Vice-Presidente Sr. Ramon Rodrigues Soares, se encarregaria de articular, junto à Prefeitura, através de órgãos da segurança pública, a doação de armamentos para a GCM. Considerando que essa iniciativa viabilizaria o cumprimento da decisão judicial sem onerar os cofres públicos municipais, eliminando o principal obstáculo levantado pela Prefeitura e com as principais vantagens: • Custo Zero para a Prefeitura: • Cumprimento da Decisão Judicial: Permite o atendimento à determinação judicial de armar a GCM, garantindo o direito à segurança pública da população. • Integração com as Forças de Segurança: A doação pelas Polícias reforça a sinergia entre as forças de segurança, otimizando o trabalho conjunto no combate ao crime.

Justificativa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, para que seja estabelecido um diálogo junto à AGM Brasil para tratar da temática do armamento da Guarda Civil Municipal a custo zero, propiciando à Prefeitura de Araraquara o cumprimento da decisão judicial, modernizando a GCM e garantindo maior segurança à população, tudo isso sem custos adicionais. A AGM Brasil, representada pelo seu presidente Sr. Reinaldo Monteiro e o Vice-Presidente Sr. Ramon Rodrigues Soares, como entidade da sociedade civil com expertise em segurança pública, possui capacidade de estabelecer diálogos e parcerias com órgãos da segurança pública para viabilizar a doação de armamentos para a GCM. Essa prática já possui precedentes em outros municípios brasileiros, demonstrando a viabilidade da proposta e o compromisso da AGM com a segurança da população. A articulação da AGM Brasil, em parceria com órgãos da segurança pública, para a doação de armamentos se apresenta como uma solução viável, vantajosa e em consonância com o interesse público.

Data: 08/05/2024

Protocolo: 05287/2024

Guichê: 30375 - 10/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Indica a urgente necessidade de asfaltamento da Rua Vicente Satriani, entre as Avenidas Paulo Pereira Ayres e Pio Corrêa Pinheiro, no bairro Vila Suconasa.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, para que seja providenciado o serviço de asfaltamento da Rua Vicente Satriani, entre as Avenidas Paulo Pereira Ayres e Pio Corrêa Pinheiro, no bairro Vila Suconasa.

Justificativa: O pedido é necessário visto que o trecho em questão não possui asfalto, conforme foto anexa, e que a resolução dessa questão traria benefícios aos moradores da região. Inclusive, foi feito um abaixo-assinado, contendo 36 assinaturas de residentes de um edifício próximo, reivindicando essa melhoria.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 06/05/2024

Protocolo: 05194/2024

Guichê: 29307 - 07/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Requer complementação à resposta ao Requerimento nº 283/2023 sobre recursos financeiros recebidos de Emendas Parlamentares e sua destinação.

Texto: Considerando o Requerimento nº 283/2023, protocolado em 11/04/2023, que solicitava informações sobre o convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e o CRESEP Hospital De Olhos De Araraquara, bem como a destinação de emendas à unidade. Considerando que em reposta ao requerimento supramencionado foi informado que os recursos financeiros das referidas Emendas Parlamentares nº 36000.4406562/02-200, de autoria do Deputado Federal Vinicius Poit, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e a Emenda Parlamentar nº 36000.4365572/02-200, de autoria da Deputada Federal Adriana Ventura, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), não tiveram seus recursos repassados para a Entidade CRESEP, tendo constado que os recursos financeiros estão depositados em Conta Bancária do Fundo Municipal de Saúde de Araraquara. Considerando que referidos recursos não foram repassados à Entidade, requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que forneça informações detalhadas sobre a utilização das emendas parlamentares acima citadas, destinadas à área da saúde no município de Araraquara, conforme segue:

Justificativa: 1) Detalhamento da Emenda Parlamentar: - Valor total da emenda. - Data de recebimento dos recursos. - Finalidade específica para a qual os recursos foram destinados. 2) Prestação de Contas: - Apresentação de um relatório qualitativo e quantitativo das despesas realizadas com os recursos da emenda. - Comprovação de que os valores foram aplicados conforme o propósito original. - Detalhamento dos resultados alcançados com a utilização dos recursos. 3) Nova Destinação e Plano Operativo de Trabalho: - Caso tenha ocorrido alteração na destinação inicial dos recursos, solicitamos informações sobre a nova finalidade. - Apresentação do plano operativo de trabalho, incluindo ações planejadas e metas estabelecidas para otimizar o uso dos recursos. - Prestação de Serviços e Entidades Beneficiadas. - Informações sobre onde e quando foram prestados os serviços resultantes da aplicação da emenda. - Caso os recursos tenham sido redirecionados para outra entidade, solicitamos esclarecimentos sobre a natureza dessa prestação. 4) Apresentação de Contas Oficialmente Enviada: - Reforçamos a importância de apresentar e destacar onde, quando e para qual órgão foram prestadas as contas referentes à utilização desses recursos públicos. 5) Cópia da Prestação de Contas: - Solicitamos que nos forneça uma cópia oficial da prestação de contas e nos indique onde, quando e para qual órgão responsável ela foi enviada.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 30/04/2024

Protocolo: 05015/2024

Guichê: 28230 - 02/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Requer informações sobre os atendimentos prestados na “Casa de Acolhida”.

Texto: Considerando que a “Casa de Acolhida” disponibiliza acolhimento à população em situação de rua, visando garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, além de estimular e orientar os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas, na família e no território. Considerando que a Casa de Acolhida é um importante mecanismo de auxílio e proteção à população em situação de rua.

Justificativa: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que forneça as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1) Favor informar a quantidade de atendimentos realizados pela Casa de Acolhida por mês, nos últimos 12 meses. 2) Qual a capacidade máxima da Casa de Acolhida, utilizando todas as acomodações da unidade? 3) Considerando que o local oferece acolhimento para pernoite temporário ou moradia provisória, favor informar a quantidade de pessoas que estão morando ou moraram provisoriamente no local nos últimos 12 meses, especificando a data de entrada e saída de cada um. Caso não seja possível o envio dos nomes de cada um, favor informar através das iniciais de cada acolhido. 4) Quais são os critérios para acolhimento, tanto para quem necessita de acolhimento para pernoite quanto para moradia provisória? 5) Há algum tipo de fila de espera para acolhimento como moradia provisória? Caso haja, favor informar a quantidade de pessoas aguardando. 6) Para aqueles que necessitam de moradia provisória, há um limite de tempo pré-estabelecido para que essas pessoas fiquem no local? Caso exista, se constatada a permanência da situação que culminou na necessidade de acolhimento, é prorrogável? 7) Que tipo de acompanhamento e em que tipo de programa os acolhidos foram inseridos, visando oferecer mecanismos que colaborem para a reversão da situação?

Data: 25/04/2024

Protocolo: 04823/2024

Guichê: 27330 - 26/04/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LUCAS GRECCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, GUILHERME BIANCO, HUGO ADORNO, JOÃO CLEMENTE, LINEU CARLOS DE ASSIS, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade da implementação de no mínimo 5 (cinco) leitos de enfermagem para psiquiatria na Santa Casa de Araraquara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a implementação de no mínimo 5 (cinco) leitos de enfermagem para psiquiatria na Santa Casa de Araraquara/SP.

Justificativa: Se faz necessário essa implementação haja vista que os pacientes com problemas psiquiátricos e com problemas clínicos não conseguem serem assistidos em nossa cidade, dependendo de vagas em Matão e São Carlos. Importante destacar que os necessitados desse atendimento múltiplo, devido à grande demanda, não conseguem atendimento nas cidades próximas gerando custos adicionais inclusive para os familiares. Como cediço a Santa Casa de Araraquara/SP, tem se mostrado uma das melhores instituições de saúde do interior do Estado de São Paulo, com mais de 100 (cem) anos de existência, essa implementação de leitos, caso efetivada, terá o condão de abrilhantar ainda mais o múnus público dessa importante instituição.

Tipo: Audiência Pública

Data: 25/04/2024

Protocolo: 04776/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Audiência Pública – “A responsabilidade dos municípios, através da Guarda Civil Municipal, na segurança pública básica”.

Data: 25/03/2024

Protocolo: 03467/2024

Guichê: 19645 - 26/03/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Indica recapeamento asfáltico na Avenida Vicente Gullo, altura aproximada do número 842, no bairro Jardim Santa Rosa.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, para que seja providenciado o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Vicente Gullo, altura aproximada do número 842, no bairro Jardim Santa Rosa.

Justificativa: O pedido é necessário visto que a vida útil do pavimento existente está esgotada e deteriorada, com buracos e pedras soltas, comprometendo as condições de tráfego, causando danos aos veículos e podendo provocar acidentes aos que transitam pelo local.

Data: 13/03/2024

Protocolo: 02843/2024

Guichê: 17197 - 15/03/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Indica urgente realização de estudos visando à instalação de canaleta de drenagem na Avenida Jorge Haddad, esquina com a Rua Antônio Rodrigues de Carvalho, no bairro Jardim das Estações.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, para que sejam realizados estudos visando à instalação de canaleta de drenagem na Avenida Jorge Haddad, esquina com a Rua Antônio Rodrigues de Carvalho, no bairro Jardim das Estações.

Justificativa: O pedido é necessário e urgente visto que a via não possui canaletas e a água fica empoçada, conforme foto anexa, favorecendo a reprodução do mosquito transmissor da dengue.

Data: 11/03/2024

Protocolo: 02761/2024

Guichê: 16366 - 12/03/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Indica a necessidade de estudos visando à proibição de estacionamento em um dos lados da Avenida Valentim Françoso, no Residencial Cambuy.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, para que sejam realizados estudos visando à proibição de estacionamento em um dos lados da Avenida Valentim Françoso, no Residencial Cambuy.

Justificativa: Reiterando a indicação nº 4423/2023, a solicitação se faz necessária e urgente visto que a Avenida em questão possui 5,90 metros, é via de mão dupla e os carros estacionam em ambos os lados, causando obstrução e desordem no fluxo de tráfego local, conforme foto anexa. A medida traria melhorias na mobilidade urbana e na logística de estacionamento, garantindo mais segurança aos que transitam pelo local.

Data: 11/03/2024

Protocolo: 02752/2024

Guichê: 16616 - 13/03/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Indica reparos na tampa e base de Poço de Visita (PV), localizado na Avenida Valentim Françoso, com a Rua Antônio Fernandes, no bairro Residencial Cambuy.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com setor competente, para que sejam realizados reparos na tampa e base de Poço de Visita (PV), localizado na Avenida Valentim Françoso, com a Rua Antônio Fernandes, no bairro Residencial Cambuy.

Justificativa: A solicitação é necessária e urgente tendo em vista que, conforme fotos anexas, o cimento ao redor da tampa está totalmente quebrado e com pedras soltas, não conferindo o suporte necessário e oferecendo um enorme risco aos que transitam pelo local.

Data: 11/03/2024

Protocolo: 02740/2024

Guichê: 16612 - 13/03/2024

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Indica substituição de placa de sinalização de trânsito indicativa de “PARE”, na Avenida Valentim Françoso, altura do número 115, cruzamento com a Rua Cândido de Prince, no bairro Residencial Cambuy.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, para que seja providenciado o serviço de substituição de placa de sinalização de trânsito indicativa de “PARE”, na Avenida Valentim Françoso, altura do número 115, cruzamento com a Rua Cândido de Prince, no bairro Residencial Cambuy.

Justificativa: O pedido é necessário, visto que uma sinalização inadequada coloca em risco a segurança dos que transitam pelo local.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 1341/2024

Tipo: Congratulações

Data: 11/03/2024

Protocolo: 02725/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Congratulações ao atleta nadador araraquarense Antônio Carlos Orselli, pela conquista de quatro medalhas de ouro no Campeonato Mundial de Esportes Aquáticos de 2024 da World Aquatics, na cidade de Doha, no Catar.

Texto: Requeiro, cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao nadador Antônio Carlos Orselli, apresentando-lhe as mais ternas e efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista de quatro medalhas de ouro no Campeonato Mundial de Esportes Aquáticos de 2024 da World Aquatics, na cidade de Doha, no Catar.

Justificativa: Antônio Carlos Orselli, de 81 anos, que integra a Associação Brasileira de Masters de Natação (ABMN), disputou o Campeonato Mundial com aproximadamente 3.500 atletas de todo o mundo e conquistou quatro medalhas de ouro, somando agora 23 medalhas em oito mundiais disputados. Orselli é um araraquarense que muito orgulha nossa cidade e que faz parte da brilhante história da natação brasileira. Parabenizamos o atleta pelas conquistas no esporte, auspiciando-lhe cada vez mais êxito em sua jornada.