Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/05/2024

Protocolo: 05594/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer informações referente aos índices da educação básica do IDEB no Município de Araraquara.

Texto: Considerando que o Ideb é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino; Considerando que o Ideb funciona como um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias que são calculadas a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep; Considerando que as médias de desempenho utilizadas são as da Prova Brasil, para escolas e municípios, e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: I. Quais foram os resultados IDEB, levando-se em conta a última atualização, apresentados pelas escolas municipais, do 1º ao 5º ano, de Araraquara? II. Quais foram os resultados IDEB, levando-se em conta a última atualização, apresentados pelas escolas municipais, do 6º ao 9º ano, de Araraquara? III. Qual a metodologia empregada na escola que apresenta o MELHOR resultado? IV. Qual a metodologia empregada na escola que apresenta o PIOR resultado? V. Qual o tratamento que foi/está sendo empregado pela secretaria de educação para corrigir tal discrepância? VI. Qual o principal diagnóstico encontrado pela pasta responsável para contestar as divergências apresentadas entre os índices dos colégios avaliados pelo IDEB?

Justificativa:

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 17/05/2024

Protocolo: 05600/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer informações referente aos índices da educação básica do IDEB no Município de Araraquara.

Texto: Considerando que o Ideb é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino; Considerando que o Ideb funciona como um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias que são calculadas a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep; Considerando que as médias de desempenho utilizadas são as da Prova Brasil, para escolas e municípios, e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: I. Quais foram os resultados IDEB, levando-se em conta a última atualização, apresentados pelas escolas municipais, do 1º ao 5º ano, de Araraquara? II. Quais foram os resultados IDEB, levando-se em conta a última atualização, apresentados pelas escolas municipais, do 6º ao 9º ano, de Araraquara? III. Qual a metodologia empregada na escola que apresenta o MELHOR resultado? IV. Qual a metodologia empregada na escola que apresenta o PIOR resultado? V. Qual o tratamento que foi/está sendo empregado pela secretaria de educação para corrigir tal discrepância? VI. Qual o principal diagnóstico encontrado pela pasta responsável para contestar as divergências apresentadas entre os índices dos colégios avaliados pelo IDEB?

Justificativa:

Tipo: Retirada

Data: 17/05/2024

Protocolo: 05596/2024

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Solicita retirada da indicação de Nº 2865/2024.

Texto: Solicito a retirada da indicação de Nº 2865/2024 por motivo de imprecisão de documento.

Justificativa:

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05518/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade do emplacamento do logradouro do dispositivo viário, denominado Benedito Ribeiro da Silva o dispositivo viário localizado no cruzamento da Rua Pedro Laroca com a Avenida Oswaldo Lopes, no loteamento Jardim Industriários, na sede do Município.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda confecção da placa indicativa do dispositivo viário, denominado Benedito Ribeiro da Silva o dispositivo viário localizado no cruzamento da Rua Pedro Laroca com a Avenida Oswaldo Lopes, no loteamento Jardim Industriários, na sede do Município.

Justificativa: À guisa de justificativas, em que se foi aprovado a denominação dada ao dispositivo viário.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05517/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade do emplacamento do logradouro do dispositivo viário, denominado Arthur de Lima o dispositivo viário localizado no cruzamento da Rua Joseph Sabeh Harb com a avenida Engenheiro Domingos Ferrari Junior, no loteamento Jardim Residencial Silvestre, na sede do Município.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda confecção da placa indicativa do dispositivo viário, denominado Arthur de Lima o dispositivo viário localizado no cruzamento da Rua Joseph Sabeh Harb com a avenida Engenheiro Domingos Ferrari Junior, no loteamento Jardim Residencial Silvestre, na sede do Município.

Justificativa: À guisa de justificativas, em que se foi aprovado a denominação dada ao dispositivo viário.

Data: 16/05/2024

Protocolo: 05516/2024

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade do emplacamento do logradouro do dispositivo viário, denominado “Daniela Aparecida Vargas”, localizado no cruzamento da Rua Luiz Soler com a Avenida Joaquim Fazolaro, no loteamento Jardim Arco-Íris, na sede do Município.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda confecção da placa indicativa do dispositivo viário, denominado “Daniela Aparecida Vargas”, localizado no cruzamento da Rua Luiz Soler com a Avenida Joaquim Fazolaro, no loteamento Jardim Arco-Íris, na sede do Município.

Justificativa: À guisa de justificativas, em que se foi aprovado a denominação dada ao dispositivo viário.

Data: 15/05/2024

Protocolo: 05475/2024

Guichê: 31763 - 16/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica e serviço de zeladoria na Rua Benjamim Iost, no bairro Vila Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que se proceda com a operação de reparação asfáltica (tapa-buracos) e serviço de zeladoria em toda a extensão da Rua Benjamim Iost - Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: Essa solicitação é dos próprios moradores do bairro e se faz necessária tendo em vista que há buracos no local, bem como vegetação em estado acima do permitido, causando perigo para os motoristas e pedestres, podendo causar acidentes e danificar a estrutura dos veículos. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 15/05/2024

Protocolo: 05471/2024

Guichê: 31738 - 16/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer informações referente aos índices de mortalidade infantil no Município de Araraquara.

Texto: Considerando que a mortalidade infantil é um importante indicador de saúde e condições de vida de uma população; Considerando que o cálculo da sua taxa, estima-se o risco de um nascido vivo morrer antes de chegar a um ano de vida; Considerando que os óbitos infantis são considerados eventos de investigação obrigatória na Federação; Considerando que valores elevados refletem precárias condições de vida e saúde e baixo nível de desenvolvimento social e econômico, requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: I. Qual foi a taxa registrada de mortalidade infantil dos anos de 2022 e 2023 no município de Araraquara? II. Quais foram as causas que levaram ao perecimento das vidas destas crianças? III. Quais são as instituições que apresentaram o maior índice de óbitos infantis? IV. Quais providências foram tomadas para inibir tais perdas? V. Solicito o envio de links, fontes ou outros artifícios que corroborem com as informações que vierem a serem ostentadas.

Data: 14/05/2024

Protocolo: 05427/2024

Guichê: 31480 - 15/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de se criar ou instituir um procedimento para sindicâncias e processos administrativos disciplinares para a Guarda Civil Municipal.

Texto: Indico ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de proceder em se criar, fundar, estabelecer, instituir, constituir, compor ou fomentar um procedimento interno para a Guarda Civil Municipal com o objetivo/propósito de promover o direito à ampla defesa e ao contraditório no âmbito municipal desta cidade.

Justificativa: De acordo com o que foi apurado pelo meu gabinete há relatos de que há a inexistência deste procedimento no processo para sindicâncias e processes administrativos disciplinares no âmbito da Administração Publica Direta do Município de Araraquara, o que acarreta transtornos aos servidores.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 14/05/2024

Protocolo: 05432/2024

Guichê: 31736 - 16/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Requer informações referente aos ritos para sindicâncias e processes administrativos disciplinares para a Guarda Civil Municipal.

Texto: Requeiro, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Edinho Silva, no sentido de encaminhar, a essa Casa de Leis, as seguintes informações documentadas: I. A descrição, na íntegra, do procedimento de sindicância destinado a Guarda Civil Municipal de Araraquara. II. O atual rito processual contempla o contraditório e a ampla defesa particular? III. O procedimento de sindicância é similar/idêntico ou, divergente dos demais servidores públicos municipais?

Data: 10/05/2024

Protocolo: 05376/2024

Guichê: 31100 - 14/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a avaliação de viabilidade e necessidade de repintura das faixas de pedestres e demais sinalizações horizontais, defronte ao CER Dona Eloá do Valle Quadros, localizado na Rua Dom Pedro Primeiro, 1362, no bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização avaliação de viabilidade e necessidade de repintura das faixas de pedestres e demais sinalizações horizontais, defronte ao CER Dona Eloá do Valle Quadros, localizado na Rua Dom Pedro Primeiro, 1362, no bairro Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: À guisa de justificativas, em se realizando as devidas análises e os reparos solicitados, ter-se-á um trânsito mais seguro e salubre para a população, principalmente por se tratar de um perímetro escolar.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 2750/2024

Data: 10/05/2024

Protocolo: 05372/2024

Guichê: 30881 - 13/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de zeladoria no campo de futebol localizado na Rua Manoel Quintal, Jardim Tamoio.

Texto: Indico ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de proceder com o serviço de zeladoria no campo de futebol que está localizado na Rua Manoel Quintal, nas proximidades do número 30 - Jardim Tamoio, nesta cidade.

Justificativa: De acordo com o que foi apurado pelo meu gabinete e moradores locais, o espaço de lazer referenciado, apresenta muitas irregularidades, como: buracos, grama baixa, traves oxidadas, redes furadas, etc., impedindo assim, que sejam realizadas atividades de recreação pela comunidade devido ao risco de lesões que pode incorrer àqueles que se aventurarem a praticar tal atividade.

Data: 10/05/2024

Protocolo: 05364/2024

Guichê: 30878 - 13/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de substituição de lâmpada LED queimada no pontilhão “Leonardo Barbieri” da Avenida Padre Antônio Cezarino.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com os órgãos competentes no sentido de que seja providenciada a substituição de lâmpada dos postes de iluminação pública, tipo LED, queimada, no pontilhão ”Leonardo Barbieri” da Avenida Padre Antônio Cezarino, nesta cidade.

Justificativa: Conforme verificado por este gabinete, a situação prejudica a visibilidade e gera insegurança nos munícipes que utilizam o local. A ausência de luz favorece a prática criminosa, sendo assim solicito urgência e prioridade. Agradeço a atenção dispensada e fico no aguardo das devidas providências.

Data: 10/05/2024

Protocolo: 05363/2024

Guichê: 30877 - 13/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de limpeza do bolsão de entulho localizado na Avenida Santiago Maia, nº 1175, no bairro do Valle Verde.

Texto: Venho respeitosamente por meio deste, com os meus cordiais cumprimentos, indicar o setor responsável à possibilidade de limpeza do bolsão de entulho, Av. Santiago Maia, 1175, no bairro do Valle Verde, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário em caráter de URGÊNCIA, pois se encontram lotados, impossibilitando a população de utilizarem, e com isso ajudaria a população a não jogar entulhos e lixos em terrenos baldios.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 à Indicação nº 2742/2024

Data: 09/05/2024

Protocolo: 05297/2024

Guichê: 30382 - 10/05/2024

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Indica a necessidade de remoção de resíduo de poda de árvore e limpeza da calçada na Avenida Barroso, nº 1011, Centro.

Texto: Apresentamos, muito respeitosamente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a presente Indicação para que, em consonância aos demais órgãos desta Preclara Administração Pública, Secretarias, Coordenadorias e Gerências, merecedoras do nosso mais profundo respeito, se dignem na realização de remoção resíduo de poda de árvore e limpeza da calçada, na Avenida Barroso, 1011, Centro, nesta cidade.

Justificativa: À guisa de justificativas, há informações de que a calçada se encontra com a passagem obstruída pela sujeira causada, colocando assim os transeuntes ao perigo de andar na via pública.