Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/10/2026

Protocolo: 10402/2026

Situação: Aguarda assinatura

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Limpeza e roçada da Praça Paulo Mascia

Texto: Indicamos ao Sr. Prefeito a limpeza e roçada da Praça Paulo Mascia, localizada na Avenida Oswaldo Tedesco, 99 – Bairro Yolanda Ópice.

Justificativa: A comunidade pede urgência na limpeza do local para manter a zeladoria, limpeza, higiene e não proliferação de animais peçonhentos, além de doenças, devido ao acúmulo de lixo. A praça tem grande utilidade para comunidade do Yolanda e a demanda é urgente.

Data: 28/09/2026

Protocolo: 10286/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Necessidade de recapeamento do asfalto na Avenida Dionisio Tellaroli, em frente ao número 109 até o número 154, no Jardim Indaiá.

Texto: Indico ao Sr. Prefeito, necessidade de recapeamento do asfalto na Avenida Dionisio Tellaroli, em frente ao número 109 até o número 154, no Jardim Indaiá

Justificativa: Moradores dizem que o asfalto está soltando pedras e com muitos buracos, prejudicando o deslocamento naquela avenida.

Tipo: Vereador

Data: 28/09/2026

Processo: 465/2026

Protocolo: 10280/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de forma a prever a participação, de pelo menos uma mulher, nas Comissões Especiais de Inquérito.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 455/2026 ao Projeto de Resolução nº 10/2026

Data: 23/09/2026

Protocolo: 10149/2026

Guichê: 56288 - 25/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Pintura das Faixas de ônibus do na frente da E.E. Prof. Victor Lacorte.

Texto: Indicamos a prefeitura, pintura das Faixas de ônibus do na frente da E.E. Prof. Victor Lacorte, na Av. Mario Ybarra de Almeida, 1355 - Centro

Justificativa: A demanda vem dos próprios motoristas de ônibus que alegam desrespeito no trânsito diante das faixas apagadas.

Data: 23/09/2026

Protocolo: 10148/2026

Guichê: 56287 - 25/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Roçada e Limpeza da Praça Alexandra Haddad Fakhouri e Área de Esportes e Lazer do Jardim Helena

Texto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal a roçada e limpeza da Praça Alexandra Haddad Fakhouri e Área de Esportes e Lazer do Jardim Helena, na Rua Antenor Borba, 279-349 - Parque Laranjeiras, entre as Avenidas João Soares de Arruda e Walvemar Macha

Justificativa: A pedido da comunidade local, pedimos a roçada e limpeza do local para garantir a zeladoria, limpeza, segurança e não proliferação de animais peçonhentos.

Data: 18/09/2026

Protocolo: 09998/2026

Guichê: 55411 - 22/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Indicamos o acolhimento dos encaminhamentos da Audiência Pública que debateu as mudanças da Planta Genérica de Valores (PGV).

Data: 14/09/2026

Protocolo: 09760/2026

Guichê: 54277 - 16/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Necessidade de instalação de um poste de iluminação na Rua Armando Campani, no Jardim Residencial Paraíso.

Texto: Indico ao Sr Prefeito, necessidade de instalação de um poste de iluminação na Rua Armando Campani, no Jardim Residencial Paraíso. A Rua Armando Campani que se encontra sem iluminação, fica entre a Rua Alessio Santini, de esquina, no fim do bloco n° 10 do Condomínio Vitta Ipê Amarelo. Atrás do Vitta Ipê Amarelo e entre o Condomínio Jacarandás.

Justificativa: A rua encontra-se sem iluminação causando insegurança para as pessoas que passam no local.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 09/09/2026

Protocolo: 09660/2026

Guichê: 53247 - 10/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Solicitar informações acerca de denúncia apresentada perante a Ouvidoria da Câmara Municipal sobre a Procuradoria Geral do Município.

Tipo: Audiência Pública

Data: 09/09/2026

Protocolo: 09657/2026

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Audiência Pública para debater as propostas de revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) do município e de alterações na Lei Complementar nº 17, de 1997 (Código Tributário Municipal).

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1988/2026

Tipo: Retirada

Data: 09/09/2026

Protocolo: 09655/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Requeremos a retirada do Requerimento nº 1981/2026.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 08/09/2026

Protocolo: 09631/2026

Guichê: 53472 - 11/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FILIPA BRUNELLI, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Solicita informações sobre a utilização de veículo oficial pelo Prefeito Municipal em deslocamento até estabelecimento privado no qual exerce atividade profissional.

Texto: Requeiro, observado o disposto na Lei Orgânica do Município de Araraquara e demais normas aplicáveis à função PPP fiscalizatória do Poder Legislativo, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações e documentos referentes à utilização de veículo oficial pelo Prefeito Municipal em deslocamento até estabelecimento privado no qual exerce atividade profissional. Chegou ao conhecimento deste mandato registro da presença de veículo oficial utilizado pelo Chefe do Poder Executivo nas dependências de clínica privada na qual o Prefeito Municipal exerce atividade profissional. Questionado publicamente acerca do referido deslocamento, o Prefeito confirmou sua presença no estabelecimento, justificando que teria se dirigido ao local para a assinatura de documento. Considerando que a utilização de veículos, motoristas, combustível e demais recursos pertencentes ou custeados pela Administração Pública deve estar vinculada ao exercício de finalidade pública; Considerando a necessidade de esclarecer a natureza administrativa do deslocamento realizado e a correspondente utilização de patrimônio público; Considerando, ainda, que a atividade mencionada pelo Prefeito aparentemente não consta da agenda oficial divulgada para a respectiva data, circunstância que, embora não constitua isoladamente comprovação de irregularidade, justifica o devido esclarecimento; Considerando que compete ao Poder Legislativo exercer a fiscalização dos atos do Poder Executivo e da utilização dos recursos públicos municipais; Requeiro que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Confirma-se que o Prefeito Municipal utilizou veículo oficial para deslocamento até a referida clínica na data de 03/09/2026? 2. Em caso positivo, informe a finalidade administrativa específica que justificou o deslocamento. 3. Qual veículo oficial foi utilizado? Informar placa, modelo, prefixo ou número patrimonial e órgão/unidade administrativa ao qual se encontra vinculado. 4. Quem conduzia o veículo naquele deslocamento? Informar nome e cargo ou função do motorista, esclarecendo se integra o quadro municipal, é servidor comissionado, terceirizado ou possui outro vínculo com a Administração. 5. Encaminhar cópia integral do registro de utilização do referido veículo na data dos fatos, incluindo, quando existentes: a) horário de saída e retorno; b) quilometragem inicial e final; c) origem e destino de cada deslocamento; d) itinerário; e) identificação dos usuários/passag​​eiros; f) motivo registrado para cada deslocamento; g) ordem, autorização ou requisição de utilização. 6. Qual foi o horário de chegada do veículo à clínica e qual foi o horário de sua saída? 7. Considerando a declaração pública de que o deslocamento teria ocorrido para a assinatura de documento, informe: a) qual documento motivou a ida do Prefeito ao estabelecimento; b) qual a natureza e finalidade desse documento; c) a qual órgão, entidade, empresa ou pessoa ele se destinava; d) quem solicitou sua assinatura; e) por qual razão sua assinatura precisou ocorrer especificamente naquele estabelecimento privado; f) se seria possível realizar a assinatura na sede da Prefeitura ou por meio eletrônico; g) em que horário o documento foi efetivamente assinado. 8. Encaminhar cópia do documento mencionado pelo Prefeito como justificativa para o deslocamento, com eventual ocultação exclusivamente de dados cuja proteção seja legalmente exigida, indicando-se, nesse caso, o respectivo fundamento legal. 9. O documento mencionado possui relação exclusivamente com o exercício do cargo de Prefeito e com atividade de interesse da Administração Municipal? 10. O documento possui, direta ou indiretamente, alguma relação com atividade profissional privada exercida pelo Prefeito, com a clínica ou com pessoas físicas ou jurídicas vinculadas ao referido estabelecimento? Em caso positivo, especificar. 11. Houve reunião, atendimento, consulta, expediente profissional ou qualquer outra atividade privada desempenhada pelo Prefeito durante sua permanência no estabelecimento? Em caso positivo, informar sua natureza e duração. 12. Durante o período em que o veículo oficial permaneceu no local, o motorista permaneceu à disposição do Prefeito? 13. Houve utilização de combustível, pagamento de horas extras, diárias, estacionamento ou qualquer outra despesa pública relacionada ao deslocamento? Em caso positivo, informar os respectivos valores. 14. Qual é a regulamentação municipal atualmente vigente sobre utilização de veículos oficiais pelo Prefeito Municipal e demais agentes políticos? Encaminhar cópia integral das normas, decretos, portarias, instruções ou atos administrativos aplicáveis. 15. Existe controle formal dos deslocamentos realizados pelo veículo oficial colocado à disposição do Gabinete do Prefeito? Em caso positivo, encaminhar cópia integral dos registros referentes à data em questão. 16. Encaminhar a relação completa de todos os deslocamentos realizados pelo referido veículo durante a data dos fatos, contendo horários, destinos, quilometragem e respectivas justificativas administrativas. 17. A ida à referida clínica constava de agenda interna, ordem de serviço, compromisso institucional ou qualquer outro registro administrativo do Gabinete do Prefeito? Em caso positivo, encaminhar cópia. 18. Caso o compromisso tivesse natureza institucional, por qual razão não constou da agenda oficial divulgada pelo Prefeito para aquela data? 19. Existe norma, protocolo ou procedimento interno estabelecendo quais compromissos devem constar da agenda pública/oficial do Prefeito? Em caso positivo, encaminhar cópia. 20. Houve alguma alteração, inclusão ou cancelamento na agenda do Prefeito naquele dia após sua divulgação pública? Em caso positivo, informar quais alterações ocorreram, seus respectivos horários e justificativas. 8. Encaminhar cópia do documento mencionado pelo Prefeito como justificativa para o deslocamento, com eventual ocultação exclusivamente de dados cuja proteção seja legalmente exigida, indicando-se, nesse caso, o respectivo fundamento legal. 9. O documento mencionado possui relação exclusivamente com o exercício do cargo de Prefeito e com atividade de interesse da Administração Municipal? 10. O documento possui, direta ou indiretamente, alguma relação com atividade profissional privada exercida pelo Prefeito, com a clínica ou com pessoas físicas ou jurídicas vinculadas ao referido estabelecimento? Em caso positivo, especificar. 11. Houve reunião, atendimento, consulta, expediente profissional ou qualquer outra atividade privada desempenhada pelo Prefeito durante sua permanência no estabelecimento? Em caso positivo, informar sua natureza e duração. 12. Durante o período em que o veículo oficial permaneceu no local, o motorista permaneceu à disposição do Prefeito? 13. Houve utilização de combustível, pagamento de horas extras, diárias, estacionamento ou qualquer outra despesa pública relacionada ao deslocamento? Em caso positivo, informar os respectivos valores. 14. Qual é a regulamentação municipal atualmente vigente sobre utilização de veículos oficiais pelo Prefeito Municipal e demais agentes políticos? Encaminhar cópia integral das normas, decretos, portarias, instruções ou atos administrativos aplicáveis. 15. Existe controle formal dos deslocamentos realizados pelo veículo oficial colocado à disposição do Gabinete do Prefeito? Em caso positivo, encaminhar cópia integral dos registros referentes à data em questão. 16. Encaminhar a relação completa de todos os deslocamentos realizados pelo referido veículo durante a data dos fatos, contendo horários, destinos, quilometragem e respectivas justificativas administrativas. 17. A ida à referida clínica constava de agenda interna, ordem de serviço, compromisso institucional ou qualquer outro registro administrativo do Gabinete do Prefeito? Em caso positivo, encaminhar cópia. 18. Caso o compromisso tivesse natureza institucional, por qual razão não constou da agenda oficial divulgada pelo Prefeito para aquela data? 19. Existe norma, protocolo ou procedimento interno estabelecendo quais compromissos devem constar da agenda pública/oficial do Prefeito? Em caso positivo, encaminhar cópia. 20. Houve alguma alteração, inclusão ou cancelamento na agenda do Prefeito naquele dia após sua divulgação pública? Em caso positivo, informar quais alterações ocorreram, seus respectivos horários e justificativas. Solicita-se que as respostas sejam apresentadas individualmente para cada item, acompanhadas da respectiva documentação comprobatória, evitando-se resposta genérica ou mera remissão conjunta a documentos que não permitam identificar objetivamente a informação solicitada.

Justificativa: O presente requerimento possui natureza estritamente fiscalizatória e busca esclarecer a finalidade da utilização de veículo oficial e demais recursos públicos em deslocamento do Chefe do Poder Executivo até estabelecimento privado no qual exerce atividade profissional. A confirmação pública da presença do Prefeito no estabelecimento, acompanhada da informação de que o deslocamento teria ocorrido para assinatura de documento, torna possível e necessário verificar documentalmente a existência de finalidade pública que justificasse a utilização do veículo oficial. A circunstância de o local também estar relacionado à atividade profissional privada exercida pelo Chefe do Executivo exige especial transparência, justamente para permitir a distinção inequívoca entre compromissos decorrentes do exercício do cargo público e atividades de natureza particular. Não se pretende, por meio deste requerimento, antecipar qualquer conclusão acerca da regularidade ou irregularidade da conduta, mas exercer a prerrogativa constitucional e legal de fiscalização do Poder Legislativo, garantindo transparência sobre a utilização de patrimônio, pessoal e recursos custeados pelo Município. As informações e documentos solicitados permitirão verificar objetivamente a finalidade do deslocamento, a utilização do veículo, a existência do documento mencionado, sua vinculação ao interesse público e a compatibilidade dos fatos com os registros administrativos correspondentes.

Tipo: Audiência Pública

Data: 08/09/2026

Protocolo: 09630/2026

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Audiência Pública para debater a proposta de revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) do município, apresentada pelo Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 19/2026.

Data: 04/09/2026

Protocolo: 09543/2026

Guichê: 52620 - 08/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica necessidade de instalação de uma lombada na Rua Clóvis Braga Pinto Ferraz, próximo ao número 444, atrás da Piracanjuba e próximo de uma curva.

Texto: Indico ao Sr. Prefeito, necessidade de instalação de uma lombada na Rua Clóvis Braga Pinto Ferraz, próximo ao número 444, atrás da Piracanjuba e próximo de uma curva.

Justificativa: Moradores dizem que existe muito excesso de alta velocidade de carros e motos naquela região, colocando em risco a vida de adultos, crianças, animais de estimação, além de riscos de acidentes de trânsito.

Data: 02/09/2026

Protocolo: 09475/2026

Guichê: 52208 - 04/09/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Reparo em valeta na Rua Galileu Galilei esquina com a Avenida Eduardo Cândido Santana.

Texto: Indico ao Sr. Prefeito, reparo em valeta funda na Rua Galileu Galilei esquina com a Avenida Eduardo Cândido Santana.

Justificativa: Segundo motoristas, os veículos passam pela valeta com dificuldades, causando transtornos na locomoção naquela área da rua

Data: 26/08/2026

Protocolo: 09185/2026

Guichê: 50386 - 27/08/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indicação de denominação de uma via pública com o nome de Sônia Regina Maurício Rigolin

Texto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal a denominação de uma via pública com o nome de Sônia Regina Maurício Rigolin.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo homenagear Sônia Regina Maurício Rigolin, cidadã araraquarense que dedicou sua vida à família, ao trabalho e, sobretudo, à prática da solidariedade e do voluntariado em benefício da comunidade. Nascida e criada em Araraquara em 7 de junho de 1955, Filha de Leonor Franciscatti Maurício, costureira, e Silvio Maurício, Ferreiro da FEPASA, Sônia foi uma verdadeira araraquarense, tendo vivido durante toda a sua vida no Bairro do Carmo. Estudou na Escola Estadual Florestano Libutti, no Colégio Duque de Caxias e na EEBA, à época denominada IEBA, graduando-se posteriormente em Administração pela UNIARA. Construiu também uma sólida trajetória profissional, aposentando-se após 25 anos de dedicação ao setor bancário, onde trabalhou no Itaú. Em sua vida familiar, constituiu uma união de amor e companheirismo por com Celso José Rigolin, com quem se casou em 1985 e teve duas filhas, Maria Silvia e Nathalia. Ao longo de cinco décadas de vida em comum, formaram uma família marcada pelo afeto, pela união e pela dedicação recíproca. Entretanto, foi especialmente por seu espírito fraterno e sua atuação voluntária que Sônia deixou uma marca profunda na comunidade araraquarense. Sempre esteve à frente de projetos de caridade, campanhas beneficentes e iniciativas voltadas ao auxílio de pessoas em situação de necessidade, com participação destacada na família maçônica. Entre os cargos na Maçonaria e outras ordens que compõe a família maçônica, foi presidente da Fraternidade Feminina da Loja Maçônica Aracoara 427 por seis vezes, além de fundadora do Capítulo Divina Luz nº 40 da Ordem da Estrela do Oriente, onde exerceu o cargo de Digna Matriarca que preside o grupo e do Conselho da Assembleia Estrelas de Ísis nº 32 da Ordem Internacional do Arco-Íris para Meninas. Também exerceu funções no Grande Capítulo do Estado de São Paulo da Ordem da Estrela do Oriente, demonstrando seu compromisso com os valores de fraternidade, solidariedade, serviço e formação de novas gerações. Sua dedicação, contudo, ultrapassou os espaços das instituições das quais participou. Sônia tornou-se conhecida por seu envolvimento em arrecadações e ações beneficentes destinadas ao Lar São Francisco, ao Grupo Amigas do Bem, que confecciona peças de crochê para recém-nascidos, além de iniciativas relacionadas à leitura e ao voluntariado na Igreja do Carmo. Sua trajetória revela uma mulher que compreendia a solidariedade não apenas como um gesto ocasional, mas como uma forma de viver. Seu tempo, sua energia e sua capacidade de mobilizar pessoas foram constantemente colocados a serviço do próximo, contribuindo para fortalecer os laços de fraternidade e cuidado existentes em nossa comunidade. Sônia faleceu aos 71 anos, no dia 14 de agosto de 2026. Sua partida provocou profunda comoção entre familiares, amigos e todos aqueles que tiveram a oportunidade de conhecer sua história e teve uma despedida com muito carinho, o respeito e a gratidão daqueles que reconheceram a importância de seu legado. A história de Sônia Regina Maurício Rigolin é, portanto, a história de uma mulher que fez de sua existência uma oportunidade permanente de servir. Sua contribuição à sociedade e sua dedicação ao voluntariado e seu compromisso com ações de caráter social constituem um legado que merece ser preservado e transmitido às futuras gerações. Dessa forma, a denominação de uma via pública com o nome de Sônia Regina Maurício Rigolin representa uma justa e significativa homenagem à sua memória, perpetuando o nome de uma cidadã que dedicou parte expressiva de sua vida ao bem-estar coletivo e à construção de uma comunidade mais fraterna, solidária e humana. Por essas razões, justifica-se plenamente a presente indicação, como reconhecimento público à memória de Sônia Regina Maurício Rigolin e à sua trajetória de trabalho, fraternidade e serviço ao próximo.