Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/03/2025

Protocolo: 03289/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de roçada e limpeza na Praça da Gruta - Rua Ângelo Raphael Vicente - Jardim Vitoria

Texto: Indicamos ao Sr. Prefeito a Roçada e Limpeza da Praça da Gruta localizada na Rua Ângelo Raphael Vicente - Jardim Vitoria

Justificativa: Medida necessária para zeladoria, limpeza e não proliferação de doenças e animais peçonhentos. Além disso, gostaríamos de reforçar, que no dia 11 de todos os meses há uma missa em meio a natureza no local.

Data: 27/03/2025

Protocolo: 03209/2025

Guichê: 19581 - 28/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade dos serviços de roçada e limpeza no entorno da USF Jardim Marivan "Adolfo Léo".

Texto: Indico ao Sr. Prefeito roçada e limpeza em volta da USF Jardim Marivan "Adolfo Léo", localizada na Rua João Mascia, 693 - Jardim Aclimação.

Justificativa: Recebemos reclamações a respeito do mato alto de frequentadores do quiosque da unidade de saúde, sendo necessário para zeladoria, limpeza e não proliferação de animais e doenças.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 25/03/2025

Protocolo: 03116/2025

Guichê: 18871 - 26/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, PAULO LANDIM, GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó).

Texto: Maria Paula, Vereadora desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requerer o encaminhamento do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Fundação de Amparo ao Esporte de Araraquara (FUNDESPORT), para que preste esclarecimentos acerca do Projeto de Natação, coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó), realizado nas piscinas da Ferroviária.

Justificativa: O referido projeto atende atualmente 650 pessoas aproximadamente, entre idosos, pessoas com deficiência, pacientes bariátricos e cidadãos encaminhados pela Secretaria de Saúde, promovendo não apenas a inclusão social, mas também a saúde e o bem-estar da população. No entanto, há ainda uma lista de espera com mais de 100 pessoas que necessitam do atendimento oferecido pelo projeto. Diante da importância dessa iniciativa, solicitamos que a FUNDESPORT esclareça: De que forma a FUNDESPORT oferece suporte para a manutenção desse projeto voluntário? Existem recursos financeiros, materiais ou logísticos destinados a auxiliar a continuidade do projeto? Há alguma previsão de investimento para a ampliação do projeto, possibilitando a redução da fila de espera e o atendimento de um número maior de beneficiários? Existe algum planejamento para formalizar o projeto dentro dos programas oficiais da Fundação ? Como a FUNDESPORT avalia o impacto social e esportivo dessa iniciativa e quais medidas podem ser adotadas para garantir sua continuidade a longo prazo? Quais parcerias podem ser estabelecidas entre a Fundação e outras entidades públicas ou privadas para fortalecer essa ação? Considerando a relevância do Projeto de Natação do professor Carlos Alberto Orlando (Bozó) para a comunidade, aguardamos um posicionamento da FUNDESPORT sobre as questões acima levantadas, a fim de garantir a continuidade e ampliação desse importante serviço prestado à população. Requeremos, portanto, a tramitação do presente requerimento e o envio das respostas no prazo legal.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 25/03/2025

Protocolo: 03112/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, PAULO LANDIM

Assunto: Solicitação de Esclarecimentos sobre o Projeto de Natação coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó)

Texto: Maria Paula, Vereadora desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requerer o encaminhamento do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Fundação de Amparo ao Esporte de Araraquara (FUNDESPORT), para que preste esclarecimentos acerca do Projeto de Natação, coordenado voluntariamente pelo professor Carlos Alberto Orlando (Bozó), realizado nas piscinas da Ferroviária.

Justificativa: O referido projeto atende atualmente 650 pessoas aproximadamente, entre idosos, pessoas com deficiência, pacientes bariátricos e cidadãos encaminhados pela Secretaria de Saúde, promovendo não apenas a inclusão social, mas também a saúde e o bem-estar da população. No entanto, há ainda uma lista de espera com mais de 100 pessoas que necessitam do atendimento oferecido pelo projeto. Diante da importância dessa iniciativa, solicitamos que a FUNDESPORT esclareça: De que forma a FUNDESPORT oferece suporte para a manutenção desse projeto voluntário? Existem recursos financeiros, materiais ou logísticos destinados a auxiliar a continuidade do projeto? Há alguma previsão de investimento para a ampliação do projeto, possibilitando a redução da fila de espera e o atendimento de um número maior de beneficiários? Existe algum planejamento para formalizar o projeto dentro dos programas oficiais da Fundação ? Como a FUNDESPORT avalia o impacto social e esportivo dessa iniciativa e quais medidas podem ser adotadas para garantir sua continuidade a longo prazo? Quais parcerias podem ser estabelecidas entre a Fundação e outras entidades públicas ou privadas para fortalecer essa ação? Considerando a relevância do Projeto de Natação do professor Carlos Alberto Orlando (Bozó) para a comunidade, aguardamos um posicionamento da FUNDESPORT sobre as questões acima levantadas, a fim de garantir a continuidade e ampliação desse importante serviço prestado à população. Requeremos, portanto, a tramitação do presente requerimento e o envio das respostas no prazo legal.

Data: 21/03/2025

Protocolo: 02998/2025

Guichê: 18478 - 25/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Roçada e limpeza da praça Praça Júlio Mesquita, na Vila Xavier

Texto: Indico ao Sr. Prefeito a roçada e limpeza da praça Praça Júlio Mesquita, na Vila Xavier na Rua Prof. Dorival Alves.

Justificativa: Medida necessária para limpeza, zeladoria, não proliferação de animais peçonhentos e mosquitos da dengue.

Data: 17/03/2025

Protocolo: 02792/2025

Guichê: 17220 - 18/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Roçada e limpeza de terreno e acessibilidade na calçada em terreno no Jd. Universal.

Texto: Indicamos ao Sr. Prefeito a roçada e limpeza de terreno ou notificação, caso seja um terreno particular, Rua Alfredo do Amaral Gurgel, ao lado do número 170 - Jd. Universal. No mesmo endereço também não há acessibilidade na calçada.

Justificativa: Medina necessária para zeladoria, não proliferação de animais peçonhentos e mosquitos da dengue.

Data: 17/03/2025

Protocolo: 02791/2025

Guichê: 16944 - 18/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de avaliação técnica em árvore com risco de queda localizada Avenida Benedito de Queiroz Cardoso, 162, Jd. Santa Marta.

Texto: Indicamos ao Sr. Prefeito, a avaliação especializada de uma arvore na Av benedito de Queiroz Cardoso, 162, Jd. Santa Marta. Aparentemente, a árvore possui risco de queda.

Justificativa: Medida necessária para evitar acidentes.

Data: 17/03/2025

Protocolo: 02790/2025

Guichê: 16941 - 18/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de roçada e limpeza em terreno localizado na Avenida Manoel Rodrigues, entre as Ruas Marina Correa Falcão e Gilson Marcos de Oliveira, no Jardim Veneza.

Texto: Indicamos ao Sr. Prefeito a roçada e limpeza de terreno ou notificação, caso seja um terreno particular, na Av. Manoel Rodrigues, entre as Ruas Marina Correa Falcão e Gilson Marcos de Oliveira.

Justificativa: Medida necessária para zeladoria, não proliferação de animais peçonhentos e mosquitos da dengue.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 13/03/2025

Protocolo: 02626/2025

Guichê: 16098 - 14/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Requer informações a respeito das licitações, fiscalização das obras e ações tomadas pela atual administração.

Tipo: Pesar

Data: 13/03/2025

Protocolo: 02606/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cleide Hortence Caracio.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cleide Hortence Caracio.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ela conviver.

Data: 27/02/2025

Protocolo: 02130/2025

Guichê: 13919 - 05/03/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de mais ações da Secretaria Municipal de Saúde em relação à epidemia de dengue no município de Araraquara.

Texto: Considerando que, no último dia 18, foi emitido o Decreto 13.816, que dispõe sobre o estado de Emergência, frente ao alarmante número de casos de dengue e alta taxa de proliferação dos vetores em Araraquara. Na data em questão, já tinham sido diagnosticados ao menos 783 casos. Considerando a sessão do dia 25/02/2025, houve a contribuição dos vereadores com suas falas, e um dos encaminhamentos foi a redação do conjunto de diversas ações para o enfrentamento da epidemia. Segue abaixo o conjunto de ações sugeridas pelos Parlamentares: 1 - Faz-se necessário a ampliação da estrutura de atendimentos no Dengário, assim evitando o sobrecarregamento da rede de saúde do município, é urgente a ampliação, de caráter emergencial, do horário de atendimento, das 07h às 22h. 2 - Para conseguirmos garantir acesso da população ao atendimento médico, é fundamental que se amplie a rede do dengário para toda Araraquara, implantando tal medida em todas as regiões. Dessa maneira fica sugerida a abertura do atendimento para a dengue nos seguintes bairros: Parque das Hortências, Jardim Brasil, Jardim América, Jardim Maria Luiza,Jardim Marivan,Jardim Santa Lúcia, Parque Laranjeiras, Parque São Paulo, São Rafael, Vale do Sol, Victório de Santi, Yolanda Ópice, NGA-3 (Centro da Cidade) e Bueno de Andrada, com o horário estendido. 3 - Reforçar a equipe de profissionais de saúde durante todo o período de funcionamento das unidades, garantindo o atendimento adequado à população, em vista de um surto no mês de março. 4 - Ampliação da atuação da Vigilância Epidemiológica, e o aumento da equipe dos Agentes de Combate às Endemias. 5 - Distribuição de repelentes na rede municipal de saúde, bem como para todos os servidores municipais. 6 - Criação do Comitê de Gestão de Crise, promovendo a intersetorialidade entre as secretarias municipais, para a execução integrada das ações de combate à dengue. 7 - Divulgação de um boletim diário, nas páginas oficiais da prefeitura e redes sociais, com a atualização sobre os casos na cidade, garantindo transparência e informação à população.

Justificativa: Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 26/02/2025

Protocolo: 02054/2025

Guichê: 13196 - 27/02/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e manutenção do Bosque Maçônico, localizado na Rua Dr. Emilio Ribas.

Texto: Indicamos ao Sr. Prefeiro a limpeza e roçada do Bosque Maçônico, localizado na Rua Dr. Emilio Ribas, na Vila Velosa.

Justificativa: Medida necessária para zeladoria e não proliferação de doenças e animais peçonhentos.

Data: 26/02/2025

Protocolo: 02051/2025

Guichê: 13193 - 27/02/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Manutenção Area de Lazer Guido Michetti (Imperador)

Texto: Indico ao Sr. Prefeito a roçada e limpeza da Praça Guido Michetti - Jardim Imperador, localizada na Rua Franz Arnoldi - Vila Sedenho, Araraquara.

Justificativa: A ação é necessária para zeladoria, limpeza e não proliferação de focos de dengue e animais peçonhentos.

Data: 25/02/2025

Protocolo: 01989/2025

Guichê: 12917 - 26/02/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO LANDIM

Assunto: Manutenção Associação Atlética Ferroviária – Estádio Municipal Adair Pavanelli, na Vila Xavier

Texto: Indicamos ao Sr. Prefeito que seja providenciada roçada e limpeza Associação Atlética Ferroviária – Estádio Municipal Adair Pavanelli, na R. Dr. Antônio Picaroni, 58-84 - Vila Xavier

Justificativa: Ação necessária para evitar a proliferação de doenças como a dengue, animais peçonhentos e também zelar pela segurança do local.

Tipo: Audiência Pública

Data: 25/02/2025

Protocolo: 02008/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 07/03/2025 às 17 horas, para debater sobre as Cooperativas formadas no programa “Coopera Araraquara” formadas no âmbito da Lei n° 10.161, de 24 de março de 2021.