Proposituras - OSVALDO DUARTE - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 139/1968
Data: 31/01/1969
Processo: 139/1968
Protocolo: 00139/1968
Situação: Concluído
Autoria: OSVALDO DUARTE
Assunto: Proposições apresentadas durante o período legislativo de 5 de fevereiro de 1968 a 31 de janeiro de 1969.
Procedimento Legislativo Nº 65/1968
Data: 18/06/1968
Processo: 65/1968
Protocolo: 00065/1968
Situação: Concluído
Autoria: OSVALDO DUARTE
Assunto: OFÍCIO S/N - Apresenta sua renúncia ao cargo de Vereador à Câmara Municipal de Araraquara. ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 159/1967
Data: 29/12/1967
Processo: 159/1967
Protocolo: 00159/1967
Situação: Concluído
Autoria: OSVALDO DUARTE
Assunto: Proposições apresentadas durante o ano de 1967.
Procedimento Legislativo Nº 139/1967
Data: 12/12/1967
Processo: 139/1967
Protocolo: 00139/1967
Situação: Concluído
Autoria: OSVALDO DUARTE
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 083/67 - Autoriza o Prefeito Municipal a vender imóveis lindeiros, remanescentes e inaproveitáveis para edificação e dá outras providências. LEI Nº 1.630, de 08/04/1968.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1630
Procedimento Legislativo Nº 134/1966
Data: 31/12/1966
Processo: 134/1966
Protocolo: 00134/1966
Situação: Concluído
Autoria: OSVALDO DUARTE
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1966.
Procedimento Legislativo Nº 69/1966
Data: 07/06/1966
Processo: 69/1966
Protocolo: 00069/1966
Situação: Concluído
Autoria: OSVALDO DUARTE
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 40/66 - Isenta do imposto "inter vivos", o Centro de Assistência Social "Nossa Senhora Aparecida". ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 26/1966
Data: 01/03/1966
Processo: 26/1966
Protocolo: 00026/1966
Situação: Concluído
Autoria: OSVALDO DUARTE
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 13/66 - Isenta do imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária "inter vivos", a Associação Atlética Banco do Brasil. LEI Nº 1510, de 25/03/1966
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1510
Procedimento Legislativo Nº 189/1965
Data: 31/12/1965
Processo: 189/1965
Protocolo: 00189/1965
Situação: Concluído
Autoria: OSVALDO DUARTE
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1965.
Procedimento Legislativo Nº 42/1965
Data: 06/04/1965
Processo: 42/1965
Protocolo: 00042/1965
Situação: Concluído
Autoria: OSVALDO DUARTE
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 028/1965 - Isenta dos Impostos municipais a Associação Paulista de Medicina - Regional de Araraquara. REJEITADO.
Procedimento Legislativo Nº 31/1965
Data: 09/03/1965
Processo: 31/1965
Protocolo: 00031/1965
Situação: Concluído
Autoria: OSVALDO DUARTE
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 020/1965 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1430, de 05/02/1965, que dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóveis necessários à construção do Ginásio de Esportes Municipal.LEI Nº 1.441, de 31/03/1965.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1441
Procedimento Legislativo Nº 240/1964
Data: 31/12/1964
Processo: 240/1964
Protocolo: 00240/1964
Situação: Concluído
Autoria: OSVALDO DUARTE
Assunto: Indicações e requerimentos apresentados durante o ano de 1964.
Arquivado.
Procedimento Legislativo Nº 219/1964
Data: 24/11/1964
Processo: 219/1964
Protocolo: 00219/1964
Situação: Concluído
Autoria: OSVALDO DUARTE
Assunto: Projeto de lei 154/64
Declara de utilidade pública, imóveis localizados nesta cidade, necessários à construção do Ginásio de Esportes Municipal e dá outras providências.
Lei nº 1430, de 05/02/65
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1430
Procedimento Legislativo Nº 218/1964
Data: 24/11/1964
Processo: 218/1964
Protocolo: 00218/1964
Situação: Concluído
Autoria: OSVALDO DUARTE
Assunto: Projeto de lei 153/64
Autoriza o Prefeito Municipal a ceder, por doação, árera de terreno ao Centro de Assistência Social "Nossa Senhora Aparecida", destinada a construção das instalações para assistência social do referido centro.
Lei nº 1425, de 04/12/64
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1425
Procedimento Legislativo Nº 140/1964
Data: 26/05/1964
Processo: 140/1964
Protocolo: 00140/1964
Situação: Concluído
Autoria: OSVALDO DUARTE
Assunto: Projeto de lei 92/64
Denomina Av João Affonso dos Santos, a via pública localizada no Bairro da Vila Xavier, com início na Av.das Indústrias, no cotovelo formado próximo às linhas da Cia Paulista de Estradas de Ferro e em demais à Alameda Paulista.
Lei nº 1382, de 14/07/64
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1382
Procedimento Legislativo Nº 93/1964
Data: 31/03/1964
Processo: 93/1964
Protocolo: 00093/1964
Situação: Concluído
Autoria: OSVALDO DUARTE
Assunto: Projeto de lei 68/64
Autoriza o Prefeito a ceder, por doação, área de terreno ao Serviço de Alimentação da Previdência Social (SAPS), destinada a construção do depósito e garagem da referida autarquia.
Lei nº 1365, de 25/05/64
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1365