Proposituras - JOÃO EVANGELISTA FERRAZ - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 323/1960
Data: 30/12/1960
Processo: 323/1960
Protocolo: 00323/1960
Situação: Concluído
Autoria: JOÃO EVANGELISTA FERRAZ
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1960.
Procedimento Legislativo Nº 185/1960
Data: 30/06/1960
Processo: 185/1960
Protocolo: 00185/1960
Situação: Concluído
Autoria: JOÃO EVANGELISTA FERRAZ
Assunto: OFÍCIO S/Nº - Apresenta sua renúncia do cargo de Suplente de Vereador à Câmara Municipal de Araraquara, pela legenda do Partido Social Democrático. ARQUIVADO - ATO Nº 058/1960, de 14/06/1960.
Procedimento Legislativo Nº 109/1960
Data: 03/05/1960
Processo: 109/1960
Protocolo: 00109/1960
Situação: Concluído
Autoria: JOÃO EVANGELISTA FERRAZ
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 078/1960 - Dispõe sobre a organização de Secretarias Municipais como órgão supervisores da administração. ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 108/1960
Data: 03/05/1960
Processo: 108/1960
Protocolo: 00108/1960
Situação: Concluído
Autoria: JOÃO EVANGELISTA FERRAZ
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 077/1960 - Institui para realização anual o Festival de Imprensa e Rádio de Araraquara.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1086
Procedimento Legislativo Nº 100/1960
Data: 26/04/1960
Processo: 100/1960
Protocolo: 00100/1960
Situação: Concluído
Autoria: JOÃO EVANGELISTA FERRAZ
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 070/1960 - Dispõe sobre doação de terreno de propriedade do Município à Sociedade Beneficente Obreiros do Bem de Araraquara.
Procedimento Legislativo Nº 99/1960
Data: 26/04/1960
Processo: 99/1960
Protocolo: 00099/1960
Situação: Concluído
Autoria: JOÃO EVANGELISTA FERRAZ
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 069/1960 - Oficializa os festejos carnavalescos em Araraquara. LEI Nº 874, de 15/09/1960.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 874
Procedimento Legislativo Nº 98/1960
Data: 26/04/1960
Processo: 98/1960
Protocolo: 00098/1960
Situação: Concluído
Autoria: JOÃO EVANGELISTA FERRAZ
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 068/1960 - Concede isenção de impostos para as Casas Operárias. ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 97/1960
Data: 26/04/1960
Processo: 97/1960
Protocolo: 00097/1960
Situação: Concluído
Autoria: JOÃO EVANGELISTA FERRAZ
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 067/1960 - Concede isenção de Impostos e Taxas à imóveis de propriedade dos Sindicatos e Associações de Trabalhadores. LEI Nº 873, de 13/09/1960.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 873
Procedimento Legislativo Nº 96/1960
Data: 26/04/1960
Processo: 96/1960
Protocolo: 00096/1960
Situação: Concluído
Autoria: JOÃO EVANGELISTA FERRAZ
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 066/1960 - Cria postos de abastecimentos municipais. ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 95/1960
Data: 26/04/1960
Processo: 95/1960
Protocolo: 00095/1960
Situação: Concluído
Autoria: JOÃO EVANGELISTA FERRAZ
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 065/1960 - Proíbe fumar nos ônibus urbanos e nos elevadores dos edifícios da cidade. LEI Nº 829, de 23/06/1960.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 829
Procedimento Legislativo nº 94/1960
Data: 26/04/1960
Processo: 94/1960
Protocolo: 00094/1960
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: JOÃO EVANGELISTA FERRAZ
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 064/1960 - Denomina Avenida Coronel José Xavier de Mendonça, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida 31. LEI Nº 845, de 04/08/1960.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 845
Procedimento Legislativo Nº 93/1960
Data: 26/04/1960
Processo: 93/1960
Protocolo: 00093/1960
Situação: Concluído
Autoria: JOÃO EVANGELISTA FERRAZ
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 063/1960 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 510, de 12/11/1956, referente à taxa de pavimentação.
Procedimento Legislativo Nº 83/1960
Data: 22/04/1960
Processo: 83/1960
Protocolo: 00083/1960
Situação: Concluído
Autoria: JOÃO EVANGELISTA FERRAZ
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 055/1960 - Institui a "Semana de Araraquara".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1125
Procedimento Legislativo Nº 82/1960
Data: 22/04/1960
Processo: 82/1960
Protocolo: 00082/1960
Situação: Concluído
Autoria: JOÃO EVANGELISTA FERRAZ
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 054/1960 - Dá denominação de "Rua Professor Dorival Alves", ao caminho da Clayton, desta cidade. LEI Nº 842, de 03/08/1960.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 842
Procedimento Legislativo Nº 81/1960
Data: 22/04/1960
Processo: 81/1960
Protocolo: 00081/1960
Situação: Concluído
Autoria: JOÃO EVANGELISTA FERRAZ
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 053/1960 - Institui o Plano Agrário Araraquarense e dá outras providências. ARQUIVADO, A REQUERIMENTO DO VEREADOR HERMÍNIO PAGOTTO.