Proposituras - JOSÉ MUSSI - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 229/1963
Data: 31/12/1963
Processo: 229/1963
Protocolo: 00229/1963
Situação: Concluído
Autoria: JOSÉ MUSSI
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1963.
Procedimento Legislativo Nº 208/1962
Data: 31/12/1962
Processo: 208/1962
Protocolo: 00208/1962
Situação: Concluído
Autoria: JOSÉ MUSSI
Assunto: Proposições apresentada durante o exercício de 1962.
Procedimento Legislativo Nº 331/1961
Data: 30/12/1961
Processo: 331/1961
Protocolo: 00331/1961
Situação: Concluído
Autoria: JOSÉ MUSSI
Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Indicações e Requerimentos apresentados pelo interessado, durante o ano de 1961.
ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 99/1961
Data: 28/04/1961
Processo: 99/1961
Protocolo: 00099/1961
Situação: Concluído
Autoria: JOSÉ MUSSI
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 81/61
Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei 929, de 17/04/1961.(isenção de impostos aos ex-combatentes e aos participantes da Revolução de 1932)
LEI 955, DE 05/05/1961 - PREFEITO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 955
Procedimento Legislativo Nº 42/1961
Data: 03/03/1961
Processo: 42/1961
Protocolo: 00042/1961
Situação: Concluído
Autoria: JOSÉ MUSSI
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 34/61
Dispõe sobre isenção de impostos municipais aos contribuintes que gozaram dos benefícios(isenção de impostos aos ex-combatentes e aos participantes da Revolução de 1932) da lei nº 56 de 12/08/1949.
LEI 929, DE 17/04/1961 - PREFEITO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 929
Procedimento Legislativo Nº 33/1961
Data: 23/02/1961
Processo: 33/1961
Protocolo: 00033/1961
Situação: Concluído
Autoria: JOSÉ MUSSI
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 26/61
Denomina Rua Manoel Rodrigues Jacob, via pública da sede do Município.
LEI 936, DE 22/04/1961 - PREFEITO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 936
Procedimento Legislativo Nº 326/1960
Data: 30/12/1960
Processo: 326/1960
Protocolo: 00326/1960
Situação: Concluído
Autoria: JOSÉ MUSSI
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1960.
Procedimento Legislativo Nº 274/1960
Data: 19/10/1960
Processo: 274/1960
Protocolo: 00274/1960
Situação: Concluído
Autoria: JOSÉ MUSSI
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 219/1960 - Permite às "mercearias" o funcionamento fora do horário normal e dá outras providências. LEI Nº 890, de 29/10/1960.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 890
Procedimento Legislativo Nº 167/1960
Data: 14/06/1960
Processo: 167/1960
Protocolo: 00167/1960
Situação: Concluído
Autoria: JOSÉ MUSSI
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 126/1960 - Declara de utilidade pública a União dos Aposentados e Pensionistas da Araraquarense, com sede nesta cidade. LEI Nº 858, de 29/08/1960.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 858
Procedimento Legislativo Nº 161/1960
Data: 08/06/1960
Processo: 161/1960
Protocolo: 00161/1960
Situação: Concluído
Autoria: JOSÉ MUSSI
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 120/1960 - Confere o título de "Baluarte de Civismo e Dignidade Administrativa" ao Exmo. Sr. Prof. Honório Monteiro. LEI Nº 832, de 04/07/1960.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 832
Projeto de Lei Nº 51/1960
Tipo: Legislativo
Data: 01/01/1960
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ MUSSI
Assunto: Dispõe sobre ruídos urbanos, dá proteção ao bem estar e ao sossego público e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1085