Proposituras - HERMÍNIO PAGOTTO - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 226/1963
Data: 31/12/1963
Processo: 226/1963
Protocolo: 00226/1963
Situação: Concluído
Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1963.
Procedimento Legislativo Nº 162/1963
Data: 03/09/1963
Processo: 162/1963
Protocolo: 00162/1963
Situação: Concluído
Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 123/1963 - Extende a semana de cinco dias de trabalho a todos os servidores municipais. ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 159/1963
Data: 13/08/1963
Processo: 159/1963
Protocolo: 00159/1963
Situação: Concluído
Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 120/1963 - Declara de utilidade pública uma faixa de terra, necessária ao prolongamento da Rua Itália. ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 158/1963
Data: 13/08/1963
Processo: 158/1963
Protocolo: 00158/1963
Situação: Concluído
Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 119/1963 - Dispõe sobre a compra de uma área de terra no bairro de São José, para construção de Grupo Escolar. ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 157/1963
Data: 13/08/1963
Processo: 157/1963
Protocolo: 00157/1963
Situação: Concluído
Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 118/1963 - Autoriza o Prefeito a construir uma fonte luminosa e sonora, no Largo da Igreja Matriz de Santo Antonio e dá outras providências. ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 120/1963
Data: 25/06/1963
Processo: 120/1963
Protocolo: 00120/1963
Situação: Concluído
Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 088/1963 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Exmo. Sr. Carlos Lacerda, DD. Governador do Estado da Guanabara. REJEITADO.
Procedimento Legislativo Nº 114/1963
Data: 21/05/1963
Processo: 114/1963
Protocolo: 00114/1963
Situação: Concluído
Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 082/1963 - Denomina "Rua Alvorada", a via pública atualmente conhecida por Rua 3, localizada no loteamento da S.A. Melhoramentos Urbanos de Araraquara - SAMUA - na Vila Harmonia. ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 113/1963
Data: 21/05/1963
Processo: 113/1963
Protocolo: 00113/1963
Situação: Concluído
Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 081/1963 - Eleva a contribuição anual do Município, destinada a manutenção do Ambulatório do Serviço de Exame Precoce do Câncer. ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 112/1963
Data: 21/05/1963
Processo: 112/1963
Protocolo: 00112/1963
Situação: Concluído
Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 080/1963 - Dispõe sobre a construção de um parque infantil, na Vila Santana, desta cidade. ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 100/1963
Data: 30/04/1963
Processo: 100/1963
Protocolo: 00100/1963
Situação: Concluído
Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 073/1963 - Dispõe sobre a doação à Fazenda do Estado de São Paulo, para instalação da Escola Superior de Agronomia, do imóvel de propriedade do Município, que constitui a Fazenda Santo Antonio. ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 63/1963
Data: 05/03/1963
Processo: 63/1963
Protocolo: 00063/1963
Situação: Concluído
Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 042/1963 - Dispõe sobre a construção de uma fonte luminosa, na Praça Nossa Senhora do Carmo, desta cidade. ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 203/1962
Data: 31/12/1962
Processo: 203/1962
Protocolo: 00203/1962
Situação: Concluído
Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO
Assunto: Proposições apresentada durante o exercício de 1962.
Procedimento Legislativo Nº 27/1962
Data: 13/06/1962
Processo: 27/1962
Protocolo: 00027/1962
Situação: Concluído
Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 20/62 - Dispõe sobre a denominação de Vila Laurini, na sede do Município. LEI Nº 1095, de 06/04/1962 - Prefeitura
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1095
Procedimento Legislativo Nº 37/1962
Data: 21/02/1962
Processo: 37/1962
Protocolo: 00037/1962
Situação: Concluído
Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO
Assunto: REQUERIMENTO Nº 144/62 - Ao Secretário da Agricultura do Estado, congratulando-se pela política financeira altamente significativa que vem desenvolvendo no setor da agricultura estadual.
Procedimento Legislativo Nº 30/1962
Data: 20/02/1962
Processo: 30/1962
Protocolo: 00030/1962
Situação: Concluído
Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 22/62 - Contribui para auxiliar a publicação do livro "Morada do Sol", de autoria do Sr. Carlos Monari. LEI Nº 1118, de 05/06/1962 - Prefeitura
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1118