Proposituras - INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 131/1968
Data: 31/01/1969
Processo: 131/1968
Protocolo: 00131/1968
Situação: Concluído
Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA
Assunto: Proposições apresentadas durante o período legislativo de 5 de fevereiro de 1968 a 31 de janeiro de 1969.
Procedimento Legislativo Nº 152/1967
Data: 29/12/1967
Processo: 152/1967
Protocolo: 00152/1967
Situação: Concluído
Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA
Assunto: Proposições apresentadas durante o ano de 1967.
Procedimento Legislativo Nº 60/1967
Data: 23/05/1967
Processo: 60/1967
Protocolo: 00060/1967
Situação: Concluído
Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA
Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/1967 - Proíbe a realização de despesa com os serviços de transmissão das sessões da Câmara Municipal e dá outras providências. ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 56/1967
Data: 09/05/1967
Processo: 56/1967
Protocolo: 00056/1967
Situação: Concluído
Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA
Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/1967 - Dispõe sobre a destituição do Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, eleito para o corrente exercício legislativo.
Procedimento Legislativo Nº 30/1967
Data: 07/03/1967
Processo: 30/1967
Protocolo: 00030/1967
Situação: Concluído
Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA
Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/1967 - Dispõe sobre a duração do tempo destinado ao Expediente e dá outras providências.
Procedimento Legislativo Nº 29/1967
Data: 07/03/1967
Processo: 29/1967
Protocolo: 00029/1967
Situação: Concluído
Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA
Assunto: REQUERIMENTO Nº 142/1967 - Nomeia Comissão Especial, a fim de apurar dentro do prazo de três dias, a denúncia trazida ao conhecimento da Câmara, na noite de 6 de março de 1967, pelo vereador Rubens Bellardi Ferreira.
Procedimento Legislativo Nº 126/1966
Data: 31/12/1966
Processo: 126/1966
Protocolo: 00126/1966
Situação: Concluído
Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1966.
Procedimento Legislativo Nº 24/1966
Data: 01/03/1966
Processo: 24/1966
Protocolo: 00024/1966
Situação: Concluído
Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 11/66 - Modifica dispositivos da Lei nº 1277, de 05 de novembro de 1963, que concede isenção de impostos aos cinemas que se instalarem ou se adaptarem na sede do Município. REJEITADO
Procedimento Legislativo Nº 179/1965
Data: 31/12/1965
Processo: 179/1965
Protocolo: 00179/1965
Situação: Concluído
Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1965.
Procedimento Legislativo Nº 114/1965
Data: 09/09/1965
Processo: 114/1965
Protocolo: 00114/1965
Situação: Concluído
Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 075/1965 - Dispõe sobre a denominação de Plínio de Carvalho ao futuro Teatro Municipal de Araraquara. LEI Nº 1.486, de 10/11/1965.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1486
Procedimento Legislativo Nº 232/1964
Data: 31/12/1964
Processo: 232/1964
Protocolo: 00232/1964
Situação: Concluído
Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA
Assunto: Indicações e requerimentos apresentados durante o ano de 1964.
Arquivado
Procedimento Legislativo Nº 227/1963
Data: 31/12/1963
Processo: 227/1963
Protocolo: 00227/1963
Situação: Concluído
Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1963.
Procedimento Legislativo Nº 163/1963
Data: 03/09/1963
Processo: 163/1963
Protocolo: 00163/1963
Situação: Concluído
Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 124/1963 - Isenta do imposto "inter-vivos", os componentes da Força Expedicionária Brasileira. ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 151/1963
Data: 07/08/1963
Processo: 151/1963
Protocolo: 00151/1963
Situação: Concluído
Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 112/1963 - Dispõe sobre a entrada tarde e saída antecipada dos servidores municipais matriculados no Tiro de Guerra e dá outras providências. LEI Nº 1.259.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1259
Procedimento Legislativo Nº 204/1962
Data: 31/12/1962
Processo: 204/1962
Protocolo: 00204/1962
Situação: Concluído
Autoria: INOCÊNCIO ANACLETO DA SILVEIRA
Assunto: Proposições apresentada durante o exercício de 1962.