Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/2016

Processo: 339/2016

Situação: Concluído

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2016.

Data: 19/12/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Wilson Claudemir Brambila, ocorrido no dia 19 de dezembro de 2016, nesta localidade.

Data: 19/12/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor Nivaldo Circuitani, ocorrido no dia 15 de dezembro de 2016, nesta localidade.

Data: 06/12/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, GABRIELA PALOMBO, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, PEDRO ANTONIO BAPTISTINI, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, ALUISIO AUGUSTO BRAZ, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Vista pelo prazo de 10 (dez) dias, do Projeto de Lei n° 216/16, constante do item nº 03 da Ordem do Dia da presente sessão.

Tipo: Aditiva

Data: 06/12/2016

Protocolo: 04780/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Emenda nº 11 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Cria, no Projeto de Lei Complementar nº 07/16, o Art. 2º-A.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Tipo: Supressiva

Data: 06/12/2016

Protocolo: 04776/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Emenda nº 10 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Tipo: Supressiva

Data: 06/12/2016

Protocolo: 04775/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Emenda nº 09 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Tipo: Modificativa

Data: 06/12/2016

Protocolo: 04773/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Emenda nº 07 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Tipo: Supressiva

Data: 06/12/2016

Protocolo: 04772/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Emenda nº 06 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Tipo: Supressiva

Data: 06/12/2016

Protocolo: 04771/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Emenda nº 05 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Suprime o Art. 3º, bem como seus itens 1 e 2, do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Tipo: Modificativa

Data: 06/12/2016

Protocolo: 04770/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Emenda nº 04 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Tipo: Modificativa

Data: 06/12/2016

Protocolo: 04769/2016

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Coautoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ, DONIZETE SIMIONI, EDIO LOPES DOS SANTOS, ELIAS CHEDIEK NETO, GABRIELA PALOMBO, GEANI TREVISÓLI, JAIR APARECIDO MARTINELI, JÉFERSON LUIS YASHUDA, JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, ROBERVAL FRAIZ, RODRIGO CESAR MARTINS, RODRIGO MACIEL CAMARGO LUCAS, WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Emenda nº 03 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016 - Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 07/16.

Observações: Diretoria Legislativa

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Documentos Relacionados: Parecer nº 438/2016 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2016

Data: 29/11/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Senhora Alexandra Felícia Sônego, ocorrido no dia 25 de novembro de 2016, nesta localidade. Tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Data: 22/11/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da Jovem Juliana Nogueira Sanches, ocorrido no dia 22 de novembro de 2016, nesta localidade. Tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Data: 22/11/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Pesar Sessão. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Senhor João Vergara Gonzales Filho, ocorrido no dia 13 de novembro de 2016, nesta localidade. Tendo seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.