Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Audiência Pública

Data: 22/05/2025

Protocolo: 05071/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCÃO DA SAÚDE, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 28 de maio de 2025, às 16h30, para debater o tema: "Saúde Pública de Araraquara".

Texto: O vereador que este subscreve, respeitosamente, vem requerer a realização de Audiência Pública para o dia 28 de maio de 2025, às 16h30, para debater o tema: "Saúde Pública de Araraquara".

Justificativa: A solicitação para a realização desta Audiência Pública fundamenta-se na necessidade urgente de compreender, discutir e enfrentar os desafios estruturais e operacionais do sistema de saúde pública em Araraquara. O direito à saúde é garantido constitucionalmente, conforme dispõe o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, sendo dever do Estado assegurar o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Atualmente, diversos fatores vêm comprometendo o pleno funcionamento da rede municipal de saúde. A população tem enfrentado tempo de espera prolongado nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), gerando insegurança e sofrimento. Além disso, a escassez de medicamentos básicos e controlados nas unidades públicas impacta diretamente no tratamento de doenças crônicas e emergenciais dos usuários do sistema. Outro ponto crítico relatado é a falta de profissionais da saúde em diferentes áreas, comprometendo o acompanhamento de pacientes e o acesso à prevenção e diagnóstico precoce. Soma-se a esse cenário a demanda reprimida por exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas e cirurgias eletivas, que causa atrasos significativos nos tratamentos, podendo agravar quadros clínicos que seriam tratáveis em fases iniciais. Ainda, a sobrecarga enfrentada pela Santa Casa de Araraquara, hospital de referência da região, evidencia a dificuldade da rede hospitalar para atender à complexidade da demanda atual. Diante desse panorama, a Audiência Pública proposta se apresenta como um instrumento legítimo e necessário de participação social, com o objetivo de reunir representantes do poder público, da sociedade civil, da área técnica e acadêmica, além de usuários do sistema de saúde, para debater os problemas identificados, promover o diagnóstico conjunto da situação e construir encaminhamentos concretos para a melhoria da política municipal de saúde. Requeiro, ainda, que sejam convidados para participar desta Audiência os representantes das seguintes instituições e órgãos: 1. Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara 2. Coordenadores das Unidades de Saúde do Município 3. Gestores das Unidades de Saúde 4. Fundação Municipal Irene Siqueira Alves Vovó Mocinha (FunGOTA) e Maternidade Gota de Leite de Araraquara 5. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara 6. Universidade de Araraquara – UNIARA 7. Universidade Estadual Paulista – UNESP (Campus Araraquara) 8. Universidade Paulista – UNIP (Araraquara) 9. Diretoria Regional de Saúde – DRS Araraquara 10. Vereadoras e Vereadores da Câmara Municipal de Araraquara 11. Deputada Estadual Márcia Lia 12. Deputada Estadual Thainara Faria 13. Promotoria de Saúde Pública de Araraquara 14. Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo – SindSaúde (Subsede Araraquara) .

Data: 21/05/2025

Protocolo: 05058/2025

Guichê: 30919 - 22/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de capinação, limpeza e remoção do entulho em terreno localizado na Avenida Rita Marques Sossai, ao lado do bolsão do Parque São Paulo.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente, no sentido de proceder capinação, limpeza e remoção do entulho no terreno localizado na Avenida Rita Marques Sossai, ao lado do bolsão do Parque São Paulo, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário devido ao mato estar muito alto, além do acúmulo de entulho no local, por estar sendo feito o descarte irregular de lixo. Isso tem causado desconforto para os moradores locais por estar atraindo animais peçonhentos para as residências próximas.

Data: 21/05/2025

Protocolo: 05030/2025

Guichê: 30892 - 22/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de retirada de uma árvore em caráter de urgência na Capela São Bom Jesus.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder em caráter de urgência a retirada de uma árvore localizada na Capela São Bom Jesus, localizada na confluência da Avenida São Paulo com a Rua Victor Lacorte, no bairro Jardim Morumbi, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois conforme demonstram as fotos anexas, a árvore é de grande porte, está tombada e a raiz podre, apresentando riscos eminentes aos moradores e frequentadores da Capela.

Tipo: Audiência Pública

Data: 20/05/2025

Protocolo: 04971/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 26/05/2025 às 14 horas, para debater sobre a segurança dos motoristas de aplicativo em Araraquara.

Data: 19/05/2025

Protocolo: 04930/2025

Guichê: 30215 - 20/05/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de realizar a zeladoria, bem como, limpeza, poda das árvores, pintura de solo, lombada e radar, em toda a extensão da Rua Maurício Galli.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em contato com o setor competente para realizar a zeladoria, bem como, limpeza, poda das árvores, pintura de solo, lombada e radar, em toda a extensão da Rua Maurício Galli.

Justificativa: O pedido se faz necessário devido à ocorrências de diversos acidentes na referida rua, os quais evidenciam a urgência de medidas corretivas para garantir a segurança da população.

Tipo: Audiência Pública

Data: 19/05/2025

Protocolo: 04952/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 26/05/2025 às 14 horas, para debater sobre a segurança dos motoristas de aplicativo em Araraquara.

Tipo: Audiência Pública

Data: 19/05/2025

Protocolo: 04950/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública para o dia 26/05/2025 às 14 horas, para debater sobre a segurança dos motoristas de aplicativo em Araraquara.

Data: 15/05/2025

Protocolo: 04882/2025

Guichê: 29573 - 16/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de capinação, limpeza do mato e recuperação asfáltica na Rua Treze de Maio, defronte ao número 97, no bairro Vila Xavier.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a capinação, limpeza do mato no terreno e recuperação asfáltica na Rua Treze de Maio, defronte ao número 97, na Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: O terreno em questão está com o mato muito alto, causando transtornos à população local, além de prejudicar a segurança e a qualidade de vida dos moradores da região. Quanto a recuperação asfáltica, os diversos buracos na rua comprometem a segurança dos motoristas e pedestres causando riscos de acidentes.

Data: 14/05/2025

Protocolo: 04828/2025

Guichê: 29539 - 16/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a substituição de árvore infestada por cupins na Rua Miguel Grillo, defronte ao número 106.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder com a máxima urgência a substituição de árvore infestada de cupins (árvore podre/condenada), na Rua Miguel Grillo, defronte ao número 106, no Cecap I, nesta cidade.

Justificativa: A árvore apresenta sinais de infestação por cupins (árvore podre/condenada), prejudicando inclusive os móveis e o madeiramento da residência, pede-se a substituição da mesma com a máxima urgência.

Data: 13/05/2025

Protocolo: 04727/2025

Guichê: 28812 - 14/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica em toda a extensão da Avenida Seihati Inada.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a recuperação asfáltica em toda a extensão da Avenida Seihati Inada, no Parque São Paulo, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois, os diversos buracos na rua comprometem a segurança dos motoristas e pedestres causando riscos de acidentes.

Tipo: Pesar

Data: 13/05/2025

Protocolo: 04759/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Ravi Henrique Nascimento Monteiro.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Ravi Henrique Nascimento Monteiro, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: Com muita tristeza, lamentamos o falecimento de Ravi Henrique Nascimento Monteiro, que nos deixou aos 1 ano e 4 meses de idade. Filho de Maicon e Naiara, Ravi enfrentava a doença metabólica fenilcetonúria e, infelizmente, foi acometido por uma complicação fatal: um tumor cerebral que exigiu uma cirurgia delicada, mas que, após complicações hemorrágicas, resultou em sua partida. Neste momento de dor, nossas condolências e solidariedade aos familiares e amigos de Ravi. Que ele encontre paz e que o amor de todos que o rodeavam permaneça vivo em seus corações, assim como suas memórias serão fonte de conforto e inspiração para todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo.

Tipo: Moção

Data: 06/05/2025

Protocolo: 04488/2025

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, GEANI TREVISÓLI, MARCELINHO, MICHEL KARY, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Moção de repúdio às fraudes praticadas contra aposentados do INSS.

Texto: Os(as) vereadores(as) que a presente subscrevem vêm, respeitosamente, apresentar MOÇÃO DE REPÚDIO diante das constantes e alarmantes denúncias de fraudes cometidas contra aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente no que se refere à contratação indevida de empréstimos consignados e ao desconto de valores sem a devida autorização ou mesmo o conhecimento dos beneficiários. É revoltante constatar que milhares de aposentados estão sendo vítimas de uma verdadeira violência financeira. Em muitos casos, são pessoas com mais de 70, 80 anos, que vivem com um salário mínimo, e que têm descontado em seus benefícios valores referentes a contratos que jamais assinaram. São relatos de empréstimos que "surgem do nada", comprometendo a única fonte de renda dessas pessoas. Muitas vezes, esses valores fazem falta na compra de alimentos, remédios e no custeio de itens básicos para a sobrevivência. Esses golpes têm se multiplicado por meio de ligações fraudulentas, uso indevido de dados pessoais, fraudes digitais e, mais grave ainda, pela conivência ou negligência de instituições financeiras e do próprio sistema do INSS, que deveriam proteger os beneficiários e não expô-los a tamanha vulnerabilidade. Estamos falando de uma população que dedicou décadas ao trabalho, que construiu a base da sociedade brasileira e que hoje, ao invés de viver a dignidade da aposentadoria, sofre com medo, ansiedade e injustiça. O impacto dessas fraudes vai além do prejuízo financeiro: afeta a saúde mental, a confiança nas instituições e a própria qualidade de vida dos aposentados e de suas famílias. A indignação é geral, e não podemos nos calar! Este Poder Legislativo, por meio desta moção, se solidariza com cada aposentado e aposentada que tem enfrentado essa situação revoltante e exige respostas urgentes. É inadmissível que o silêncio e a lentidão das autoridades permitam que esse tipo de crime continue acontecendo impunemente. Reafirmamos, por meio desta Moção, nosso veemente repúdio a essas práticas e exigimos que os órgãos competentes – INSS, Ministério da Previdência Social, Ministério Público Federal, Banco Central e demais instituições – intensifiquem a fiscalização, responsabilizem os envolvidos e, sobretudo, garantam a reparação dos danos às vítimas.

Justificativa: Requeremos à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, o envio de cópia desta MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministério da Previdência Social, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública da União, ao Tribunal de Contas da União, à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, e ao Senado Federal.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 779/2025

Data: 05/05/2025

Protocolo: 04481/2025

Guichê: 26836 - 06/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de vistoria e poda de uma árvore localizada na Avenida Vicente Jerônimo Freire, defronte ao número 642.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para que seja providenciada com a máxima urgência, a vistoria e poda de uma árvore localizada na Avenida Vicente Jerônimo Freire, defronte ao número 642, na Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois a árvore está encobrindo a lâmpada que deixa o local escuro e inseguro, gerando transtorno aos moradores do local.

Tipo: Pesar

Data: 03/05/2025

Protocolo: 04401/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, EMANOEL SPONTON, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama, ocorrido nesta data, vítima de um atropelamento no bairro Parque São Paulo, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: A dor dessa perda é imensa e difícil de colocar em palavras. Jaqueline, com apenas 41 anos, nos deixou de forma trágica e repentina. Mulher guerreira, vivia pelos filhos e pela família — quatro filhos, uma neta e sobrinhos que ela cuidava com tanto amor, como se fossem seus. Sua vida foi marcada por lutas, mas, acima de tudo, por amor. Jaqueline era daquelas pessoas que carregavam no olhar a força e no coração a doçura. Sempre disposta a ajudar, a estender a mão, mesmo diante de tantas dificuldades." A sua ausência deixa um vazio irreparável. Mas o que ela plantou — com sua entrega e sua generosidade — continuará florescendo nos que ficam. À família e a todos os que sentem sua partida, minha solidariedade mais sincera. Que Jaqueline seja lembrada com o carinho que sempre distribuiu e com o respeito que sempre mereceu.

Data: 30/04/2025

Protocolo: 04356/2025

Guichê: 27094 - 07/05/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a substituição de árvore infestada por cupins na Avenida Taquaritinga, defronte aonúmero 99.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder com a máxima urgência a substituição de árvore iinfestada de cupins (árvore podre/condenada), na Avenida Taquaritinga, defronte ao número 99, no Jardim América, nesta cidade.

Justificativa: A árvore apresenta sinais de infestação por cupins (árvore podre/condenada), prejudicando inclusive os móveis e o madeiramento da residência, pede-se a substituição da mesma com a máxima urgência.