Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/06/2026

Protocolo: 06228/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica o serviço de capinação e limpeza em toda extensão do canteiro central na Avenida Das Indústrias.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para que seja providenciada a capinação e limpeza em toda extensão do canteiro central na Avenida Das Indústrias, na Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário, pois, devido ao crescimento excessivo do mato, reduz o campo de visão dos condutores, aumenta o risco de acidentes de trânsito e coloca em perigo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que utilizam a via.

Data: 09/06/2026

Protocolo: 06186/2026

Guichê: 33910 - 10/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de pintura de sinalização de solo, "Pare", na Rua Bahia, nos cruzamentos com as Avenidas Doutor Leite de Moraes e Vinte e Dois de Agosto.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura de sinalização de solo, "Pare", na Rua Bahia, nos cruzamentos com as Avenidas Doutor Leite de Moraes e Vinte e Dois de Agosto, na Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: Os condutores que trafegam pela via, frequentemente não reduzem a velocidade ao se aproximarem dos cruzamentos, desrespeitam a preferência de passagem, criando situações de conflito entre veículos. A medida proposta visa disciplinar o tráfego, reduzir os riscos de colisões e proporcionar maior segurança aos usuários da via.

Data: 09/06/2026

Protocolo: 06182/2026

Guichê: 33896 - 10/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de realizar a recuperação asfáltica na Rua Bahia, defronte ao número 655.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a recuperação asfáltica na Rua Bahia, defronte ao número 655, na Vila Xavier, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário pois, os diversos buracos na rua comprometem a segurança dos motoristas e pedestres, além de causar danos aos veículos.

Tipo: Moção

Data: 09/06/2026

Protocolo: 06204/2026

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, MARIA PAULA

Assunto: Moção de Apoio à Gabi Sálvi, eleita Miss Universe Araraquara.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Moção

Data: 09/06/2026

Protocolo: 06192/2026

Situação: Prejudicada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ENFERMEIRO DELMIRAN, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, GEANI TREVISÓLI, MICHEL KARY, CORONEL PRADO

Assunto: Moção de Repúdio à manifestação institucional do SISMAR em defesa de agente político.

Texto: A Câmara Municipal de Araraquara, por meio de seus vereadores e vereadoras, manifesta veemente repúdio à manifestação pública emitida pelo SISMAR – Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região, na qual a entidade adota posicionamento institucional em defesa de agente político específico. Ao afirmar, em nota oficial, expressões como “repúdio à tentativa de perseguição política” e “reafirmamos nosso apoio”, o sindicato evidencia atuação que ultrapassa os limites de sua função representativa, assumindo posicionamento político que não corresponde à sua finalidade institucional. Entende-se que entidades sindicais possuem papel fundamental na defesa dos direitos e interesses coletivos dos servidores públicos municipais. No entanto, ao direcionar sua comunicação institucional para a defesa de um agente político em contexto de questionamento político-administrativo, o sindicato incorre em desvio de finalidade, comprometendo sua necessária imparcialidade e sua credibilidade perante toda a categoria que representa. Expressões como “grave ataque à liberdade de atuação parlamentar”, constantes na referida manifestação, reforçam o caráter político do posicionamento adotado, afastando-se da defesa técnica e coletiva dos servidores. A utilização da estrutura institucional do sindicato para manifestações de cunho político direcionado pode gerar divisão entre os próprios servidores, enfraquecendo a unidade da categoria e desviando o foco das pautas prioritárias, como valorização profissional, condições de trabalho e garantia de direitos. O respeito às instituições democráticas pressupõe que cada entidade atue dentro de suas competências, preservando o equilíbrio institucional e a confiança pública. Nesse contexto, sindicatos devem se manter como instrumentos legítimos de representação coletiva, atuando de forma impessoal e voltada exclusivamente aos interesses da categoria, e não como agentes de defesa política individualizada. Diante disso, esta Casa de Leis reafirma a importância da atuação responsável, técnica e imparcial das entidades representativas e manifesta seu repúdio a qualquer conduta que possa comprometer a confiança dos servidores públicos em suas instituições. Que desta Moção seja dada ciência à Diretoria do SISMAR, aos servidores públicos municipais de Araraquara, à Prefeitura Municipal de Araraquara e às demais entidades representativas da categoria.

Justificativa: A atuação das entidades sindicais deve ser pautada pelos princípios da impessoalidade, da moralidade e da defesa coletiva dos interesses da categoria que representam. No caso em análise, a manifestação institucional do SISMAR, ao utilizar expressões como “repúdio à tentativa de perseguição política” e “reafirmamos nosso apoio”, demonstra alinhamento a agente político específico, o que suscita preocupação quanto ao desvio de finalidade da entidade. A legitimidade de uma entidade sindical está diretamente vinculada à sua capacidade de representar todos os seus filiados, independentemente de convicções ideológicas ou posicionamentos políticos. Ao assumir publicamente defesa direcionada, o sindicato pode gerar desconforto entre os servidores e fragilizar sua posição como representante legítimo e imparcial da categoria. Além disso, a interferência em disputas de natureza político-administrativa desvia a atuação sindical de suas atribuições essenciais, que devem estar concentradas na defesa de direitos, na valorização profissional e na melhoria das condições de trabalho dos servidores públicos. A preservação da confiança institucional exige postura equilibrada, técnica e responsável. Dessa forma, a presente Moção de Repúdio visa reafirmar a importância da atuação imparcial das entidades representativas, resguardar os princípios que regem a administração pública e preservar a confiança dos servidores nas instituições que os representam.

Tipo: Retirada

Data: 03/06/2026

Protocolo: 06104/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BALDA, CORONEL PRADO, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Retirada do Ofício Gabinete nº 26/2026

Texto: Solicitamos a retirada do Ofício de gabinete nº 26/2026, de nossa autoria

Justificativa: A retirada justifica-se, pois o documento será substituído.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 01/06/2026

Protocolo: 06008/2026

Guichê: 32720 - 03/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Direitos das Mulheres e das Meninas, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Solicitar informações do trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação sobre a discussão de gênero no ambiente educacional.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 29/05/2026

Protocolo: 05957/2026

Guichê: 32444 - 02/06/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Comissão Especial de Estudos - Direitos das Mulheres e das Meninas, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Solicitar informações do trabalho desenvolvido pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres de Araraquara.

Data: 27/05/2026

Protocolo: 05908/2026

Guichê: 31896 - 29/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indicamos ao Prefeito Municipal a necessidade URGENTE de envio de substitutivo 2 ao Projeto de Lei 198/2026.

Data: 26/05/2026

Protocolo: 05858/2026

Guichê: 31625 - 28/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica a necessidade de vistoria e poda da árvore localizada na Rua Carlos Gomes, defronte ao número 361.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente para que seja providenciada a vistoria e poda de duas árvores localizada na Rua Carlos Gomes, defronte ao número 361, no bairro Jardim Nova América, nesta cidade.

Justificativa: As árvores encontram-se com galhos excessivamente cheios, avançando sobre a via e atingindo veículos que trafegam pelo local, causando risco de danos materiais e dificultando a circulação.

Data: 25/05/2026

Protocolo: 05813/2026

Guichê: 31038 - 26/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica estudo para melhorias de trânsito no acesso de entrada e saída do Bairro Monte Carlo, sobretudo nas proximidades do Condomínio Portal Caminhos de Córdoba

Texto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar estudo técnico visando melhorias no trânsito no acesso de entrada e saída do Bairro Monte Carlo, sobretudo nas proximidades do Condomínio Portal Caminhos de Córdoba.

Justificativa: O acesso ao bairro apresenta dificuldades de circulação, especialmente para os motoristas que necessitam ingressar na via principal ao sair da região. Segundo relatos, o trecho realiza a transição de uma via coletora para uma arterial, tornando a conversão e inserção no fluxo de veículos complexa e insegura, sobretudo em horários de maior movimento. A situação tem gerado transtornos à mobilidade e aumentado o risco de acidentes. Diante disso, faz-se necessária a realização de estudo técnico para avaliação de medidas que possam melhorar a fluidez e segurança do trânsito, como adequação viária, sinalização ou outras intervenções pertinentes. Essa demanda foi definida em visita ao bairro, juntamente com o secretário municipal dos Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana.

Data: 25/05/2026

Protocolo: 05812/2026

Guichê: 31035 - 26/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica estudo de trânsito para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Luiz Sotratti, no trecho entre a Rua Roberto Aparecido Guilherme e a Avenida Ivanildo dos Santos Boni

Texto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar estudo técnico de trânsito visando a implementação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Luiz Sotratti, no trecho compreendido entre a Rua Roberto Aparecido Guilherme e a Avenida Ivanildo dos Santos Boni.

Justificativa: Há relatos de veículos trafegando em velocidade incompatível com a segurança do trecho, o que tem gerado preocupação entre moradores e usuários da via. A ausência de mecanismos eficazes de redução de velocidade aumenta o potencial de ocorrências, especialmente em área de circulação local e travessia de pedestres. Nesse sentido, torna-se necessária a realização de estudo técnico para avaliar a implantação de redutor de velocidade (lombada) ou outra intervenção viária adequada, visando promover maior segurança e organização do trânsito no local. Essa demanda foi definida em visita ao bairro, juntamente com o secretário municipal dos Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana.

Data: 25/05/2026

Protocolo: 05811/2026

Guichê: 31034 - 26/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica estudo de trânsito para implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Lázaro Mendes Ferreira, no trecho entre a Avenida Manoel de Abreu e a Rua Maria Eskildesen Fernandes

Texto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar estudo de trânsito visando a implementação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Lázaro Mendes Ferreira, no trecho compreendido entre a Avenida Manoel de Abreu e a Rua Maria Eskildesen Fernandes.

Justificativa: O referido trecho apresenta fluxo de veículos em velocidade elevada, gerando preocupação quanto à segurança viária e aumentando o risco de acidentes. A situação compromete a segurança de motoristas, pedestres e moradores da região, tornando necessária a avaliação de medidas eficazes para redução da velocidade. Dessa forma, faz-se necessária a realização de estudo técnico para análise da viabilidade de implantação de redutor de velocidade ou outra medida de moderação de tráfego que contribua para maior segurança no local. Essa demanda foi definida em visita ao bairro, juntamente com o secretário municipal dos Assuntos de Segurança e Mobilidade Urbana.

Data: 25/05/2026

Protocolo: 05810/2026

Guichê: 31031 - 26/05/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: RAFAEL DE ANGELI, GEANI TREVISÓLI

Assunto: Indica manutenção e nivelamento na Rua Alberto Cione

Texto: Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de entrar em entendimento com o departamento competente para realizar manutenção e nivelamento na Rua Alberto Cione.

Justificativa: A referida via, que ainda não possui pavimentação asfáltica, apresenta condições precárias de circulação, agravadas especialmente em períodos de chuva. O desgaste do leito carroçável, desníveis e irregularidades têm dificultado o tráfego de veículos, ônibus e demais usuários da via, comprometendo a mobilidade e a segurança no local. Diante disso, faz-se necessária manutenção imediata e nivelamento adequado da rua, garantindo melhores condições de trafegabilidade à população. Essa demanda foi definida em visita ao bairro, juntamente com o sub-secretário municipal de Obras.

Tipo: Pesar

Data: 21/05/2026

Protocolo: 05715/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GEANI TREVISÓLI

Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Elenice Puccinelli.

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elenice Puccinelli, ocorrido no dia 16 de maio de 2026, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: O falecimento da Senhora Elenice Puccinelli, causou grande comoção entre amigos, familiares e todos que tiveram o privilégio de conhecê-la e com ela conviver. Mulher de caráter íntegro, conquistou o respeito, a admiração e o carinho de todos. Sua partida representa uma perda irreparável e deixa um legado de boas lembranças e exemplos que permanecerão vivos na memória de todos.