Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1962

Processo: 197/1962

Protocolo: 00197/1962

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: Proposições apresentada durante o exercício de 1962.

Data: 09/05/1962

Processo: 74/1962

Protocolo: 00074/1962

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: REQUERIMENTO Nº 326/62 - Ao Dr. Cid Guimarães Leme, Delegado Regional de Polícia, consultando-o sobre a possibilidade do seu comparecimento à esta Câmara, a fim de, sem qualquer injunção, num sentido liberal e expontâneo, apresentar um relato de suas atividades no setor da Polícia de Araraquara. COMISSÃO DE JUSTIÇA

Data: 06/02/1962

Processo: 23/1962

Protocolo: 00023/1962

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 17/62 - Dispõe sobre o pagamento de despesas com a realização do Congresso Estadual Rural. REJEITADO - 07/03/1962

Data: 16/01/1962

Processo: 11/1962

Protocolo: 00011/1962

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 7/62- Regula a cobrança do Imposto Territorial Rural, criado pela Lei nº 1.068, de 24/11/1961.

Data: 31/12/1961

Processo: 114/1961

Protocolo: 00114/1961

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 94/61
Autoriza a Prefeitura a celebrar contrato com o Instituto de Previdência do Estado, para extensão da lei 4.832, de 4 de setembro de 1958, a seus servidores. (IPESP)
LEI 959, DE 18/05/1961 - PREFEITO.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 959

Data: 30/12/1961

Processo: 323/1961

Protocolo: 00323/1961

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Indicações e Requerimentos apresentados pelo interessado, durante o ano de 1961.
ARQUIVADO.

Data: 05/12/1961

Processo: 307/1961

Protocolo: 00307/1961

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: REQUERIMENTO Nº 1.124/61
Ao Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade Filho, Presidente do Conselho Administrativo da C.E.S.P., no sentido de ser cedido, ao Município, em comodato, para a instalação da Câmara Municipal, um andar do prédio que será construido nesta cidade, destinado à agência local daquela Caixa, pedindo ainda nomeação de comissão especial de vereadores, para pessoalmente tratarem do assunto junto àquele Senhor.

Data: 31/05/1961

Processo: 149/1961

Protocolo: 00149/1961

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 124/61
Reduz a Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem Municipais e dá outras providências.
VETADO E ACEITO O VETO.

Data: 24/05/1961

Processo: 135/1961

Protocolo: 00135/1961

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 113/61
Dispõe sobre doação de área de terreno de propriedade do Município ao Núcleo de Belas Artes de Araraquara.

Data: 28/04/1961

Processo: 98/1961

Protocolo: 00098/1961

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO THOMAZ DE AQUINO, OUTRO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 80/61
Dispõe sobre loteamentos e dá outras providências.

Data: 12/04/1961

Processo: 85/1961

Protocolo: 00085/1961

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 68/61
Declara de utilidade pública área de terra de propriedade do Senhor Leandro Araújo, no distrito de Motuca.

Data: 30/12/1960

Processo: 316/1960

Protocolo: 00316/1960

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1960.

Data: 17/05/1960

Processo: 133/1960

Protocolo: 00133/1960

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 095/1960 - Institui isenção de multas sobre impostos e taxas e dá outras providências. LEI Nº 863, de 29/08/1960.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 863

Data: 22/04/1960

Processo: 79/1960

Protocolo: 00079/1960

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 051/1960 - Dispõe sobre ruídos urbanos e da proteção ao bem estar e ao sossego público.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1085

Data: 03/03/1960

Processo: 35/1960

Protocolo: 00035/1960

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO THOMAZ DE AQUINO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 027/1960 - Dispõe sobre denominação de "Rua Dr. Arlindo Soares de Azevedo", a via pública da sede do Município, atualmente conhecida por Rua Treze e Meio. LEI Nº 795, de 22/03/1960.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 795