Assunto: Indica a necessidade de instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Santo Antônio, número 346, no bairro Vila Xavier.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Santo Antônio, número 346, no bairro Vila Xavier, desta cidade
Justificativa: A indicação justifica-se pois o local é de grande fluxo de veículos e pedestres, que transitam em alta velocidade, podendo causar acidentes e transtorno as pessoas que transitam pela região.
Assunto: Indica a necessidade de sinalização de faixa amarela (proibido estacionar), defronte ao comércio na Avenida Carlos de Angeli, número 191, no bairro Vale do Sol.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder a sinalização de faixa amarela (proibido estacionar), defronte ao comércio na Avenida Carlos de Angeli, número 191, no bairro Vale do Sol, desta cidade.
Justificativa: A indicação justifica se pois os veículos não respeitam a guia rebaixada do local.
Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Mahiba Barcha com Avenida Paulino Rodella, no bairro Jardim Universal.
Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito a necessidades de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de proceder a manutenção asfáltica (Tapa-buracos), no Cruzamento da Rua Mahiba Barcha com Avenida Paulino Rodella, no bairro Jardim Universal, desta cidade.
Justificativa: O pedido se justifica, pois a situação da pavimentação asfáltica está bem precária, com grande buraco, como mostram as fotos anexas, o que prejudica o trânsito no local.
Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capinação da praça localizada na Rua Américo Andrião, no bairro Jardim Universal.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a limpeza, manutenção e capinação da praça localizada na Rua Américo Andrião, no bairro Jardim Universal, desta cidade
Justificativa: A indicação justifica-se pois a praça encontram-se com o mato muito alto, causando riscos sanitários e transtorno aos moradores do local.
Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre a Situação das Cooperativas de Economia Solidária em Araraquara.
Texto: Os(as) vereadores(as) que este subscrevem, nos termos regimentais, vêm respeitosamente requerer a realização de Audiência Pública, no dia 11 de agosto de 2025, às 18 horas, com o objetivo de retomar o debate sobre a situação das cooperativas no município de Araraquara, em especial aquelas vinculadas ao Programa Municipal Coopera Araraquara e às iniciativas de economia solidária, diante de novos desafios enfrentados pelas entidades.
Justificativa: Considerando a realização, em março de 2025, de Audiência Pública nesta Casa para tratar das cooperativas formadas no âmbito do Programa Coopera Araraquara, ocasião em que foram ouvidas diversas lideranças e apontadas preocupações relevantes sobre a sustentabilidade dessas iniciativas;
Considerando que, desde então, a situação de diversas cooperativas se agravou, com o encerramento de contratos por parte do Poder Executivo e novas dúvidas sobre os apoios institucionais assegurados, o que coloca em risco a continuidade de importantes projetos de geração de trabalho, renda e inclusão social;
Considerando que as cooperativas têm papel estratégico no desenvolvimento local, ao atender públicos diversos — como agricultores familiares, catadores, prestadores de serviços, mulheres arrimo de família e egressos do sistema prisional —, fortalecendo a economia local com base nos princípios da solidariedade, autogestão e dignidade do trabalho;
Considerando, entre os casos que merecem atenção urgente, cooperativas de trabalho que atuam na reintegração social de pessoas egressas do sistema prisional, cuja interrupção de atividades pode gerar graves impactos sociais e econômicos para o município, afetando diretamente a estabilidade de dezenas de famílias;
Propomos uma nova audiência como espaço plural de escuta e de articulação institucional, com o objetivo de identificar alternativas concretas para garantir a continuidade e o fortalecimento das cooperativas de economia solidária em Araraquara, especialmente as que desenvolvem ações de reconhecido interesse público e social.
Nesse sentido, requeremos que sejam convidados para participar os representantes dos seguintes órgãos e entidades:
1. Doutor Luís Claudio Lapena Barreto – Prefeito Municipal de Araraquara;
2. Leandro Guidolin – Secretário de Governo e Secretário de Desenvolvimento Econômico;
3. Meire Laurindo – Vice-Prefeita e Secretária de Desenvolvimento Social;
4. José Roberto de Andrade – Subsecretário de Trabalho e de Economia Criativa e Solidária;
5. ECO ARES Ambiental, responsável pela gestão de resíduos em Araraquara;
6. Cooperativa Sol Nascente;
7. Cooperativa Panelas Unidas;
8. Cooperativa Acácia;
9. Cooperativa MORADACAR;
10. Cooperativa Vitória Multisserviços;
11. Cooperativa Morada Express;
12. Cooperativa Dons Dorcas;
13. Prof. Dr. Sergio Azevedo Fonseca – Professor de Administração Pública na Unesp Araraquara;
14. Prof. Dr. Rodrigo Constantino Jerônimo – Professor de Economia na Unesp Araraquara;
15. Prof. Dr. Leandro Pereira Morais – Professor de Economia na Unesp Araraquara;
16. Dr. Frederico Liserre Barruffini - Promotor de Justiça de Araraquara;
17. Dr. José Carlos Monteiro – Promotor de Justiça de Araraquara;
18. Dr. José Roberto Bernardi Liberal – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de
Araraquara;
19. SEBRAE Araraquara;
20. SESCOOP/OCB/SP – Organização das Cooperativas do Brasil - SP;
21. Marta Joaquim – Agente Territorial de Economia Solidária do Programa Paul Singer, do Ministério do Trabalho e Emprego - SENAES/MTE.
22. Gilberto Carvalho – Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego - SENAES/MTE.
Assunto: Indica a necessidade de reposição de uma placa de trânsito na Rua Trajano Gomes da Silva, defronte ao número 391, no bairro Jardim Pinheiros.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a sinalização de trânsito localizado na Rua Trajano Gomes da Silva, defronte ao número 391, no bairro Jardim Pinheiros, desta cidade.
Justificativa: A indicação justifica-se pois a antiga placa encontra-se no chão a muitos meses, o que vem causando transtorno e risco de acidentes no local.
Assunto: Indica a necessidade de melhorias no asfalto da extensão da Rua Lázaro Pedroso, no bairro Jardim Gardênias.
Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder a melhoria no asfalto na extensão da Rua Lázaro Pedroso, no bairro Jardim Gardênias, desta cidade.
Justificativa: A indicação justifica-se pois o asfaltamento do local encontra-se em péssimo estado, com elevações e buracos, causando transtorno e risco de acidentes aos moradores da região.
Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a ampliar a vedação também para parcerias público-privadas nos casos previstos no inciso 3º do artigo 175.
Assunto: Indica a necessidade de caçamba plástica de coleta de lixo no canteiro central da Alameda Paulista, defronte o nº 1870.
Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito a necessidades de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de proceder instalação de caçamba plástica de coleta de lixo no canteiro central da Alameda Paulista, defronte o nº1870, desta cidade.
Justificativa: A indicação justifica-se pois no local encontra-se muitos comércios e grande fluxo de pessoas, e essa instalação seria um meio de manter a via mais limpa e organizada.
Assunto: Indico que se proceda a manutenção asfáltica (tapa-buracos) na Rua Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leite, defronte ao número 470, no bairro Jardim das Estações, desta cidade.
Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito a necessidades de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de proceder a manutenção asfáltica (Tapa-buracos), na Rua Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leite, defronte ao número 470, no bairro Jardim das Estações, desta cidade.
Justificativa: O pedido se justifica, pois a situação da pavimentação asfáltica está bem precária, com rachaduras e com grandes buracos, como mostram as fotos anexas, o que prejudica o trânsito no local.
Assunto: Altera as leis complementares nº 18, de 22 de dezembro de 1997, nº 542, de 17 de abril de 2009, e nº 950, de 15 de setembro de 2021, de modo a permitir a utilização de praças para colocação de mesas e cadeiras pelos estabelecimentos comerciais que especifica.
