Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/07/2025

Protocolo: 07098/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de sinalização de faixa amarela (proibido estacionar), defronte ao comércio na Avenida Carlos de Angeli, número 191, no bairro Vale do Sol.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder a sinalização de faixa amarela (proibido estacionar), defronte ao comércio na Avenida Carlos de Angeli, número 191, no bairro Vale do Sol, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica se pois os veículos não respeitam a guia rebaixada do local.

Data: 30/07/2025

Protocolo: 07092/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica no cruzamento da Rua Mahiba Barcha com Avenida Paulino Rodella, no bairro Jardim Universal.

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito a necessidades de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de proceder a manutenção asfáltica (Tapa-buracos), no Cruzamento da Rua Mahiba Barcha com Avenida Paulino Rodella, no bairro Jardim Universal, desta cidade.

Justificativa: O pedido se justifica, pois a situação da pavimentação asfáltica está bem precária, com grande buraco, como mostram as fotos anexas, o que prejudica o trânsito no local.

Data: 30/07/2025

Protocolo: 07088/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capinação da praça localizada na Rua Américo Andrião, no bairro Jardim Universal.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a limpeza, manutenção e capinação da praça localizada na Rua Américo Andrião, no bairro Jardim Universal, desta cidade

Justificativa: A indicação justifica-se pois a praça encontram-se com o mato muito alto, causando riscos sanitários e transtorno aos moradores do local.

Tipo: Audiência Pública

Data: 30/07/2025

Protocolo: 07061/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública sobre a Situação das Cooperativas de Economia Solidária em Araraquara.

Texto: Os(as) vereadores(as) que este subscrevem, nos termos regimentais, vêm respeitosamente requerer a realização de Audiência Pública, no dia 11 de agosto de 2025, às 18 horas, com o objetivo de retomar o debate sobre a situação das cooperativas no município de Araraquara, em especial aquelas vinculadas ao Programa Municipal Coopera Araraquara e às iniciativas de economia solidária, diante de novos desafios enfrentados pelas entidades.

Justificativa: Considerando a realização, em março de 2025, de Audiência Pública nesta Casa para tratar das cooperativas formadas no âmbito do Programa Coopera Araraquara, ocasião em que foram ouvidas diversas lideranças e apontadas preocupações relevantes sobre a sustentabilidade dessas iniciativas; Considerando que, desde então, a situação de diversas cooperativas se agravou, com o encerramento de contratos por parte do Poder Executivo e novas dúvidas sobre os apoios institucionais assegurados, o que coloca em risco a continuidade de importantes projetos de geração de trabalho, renda e inclusão social; Considerando que as cooperativas têm papel estratégico no desenvolvimento local, ao atender públicos diversos — como agricultores familiares, catadores, prestadores de serviços, mulheres arrimo de família e egressos do sistema prisional —, fortalecendo a economia local com base nos princípios da solidariedade, autogestão e dignidade do trabalho; Considerando, entre os casos que merecem atenção urgente, cooperativas de trabalho que atuam na reintegração social de pessoas egressas do sistema prisional, cuja interrupção de atividades pode gerar graves impactos sociais e econômicos para o município, afetando diretamente a estabilidade de dezenas de famílias; Propomos uma nova audiência como espaço plural de escuta e de articulação institucional, com o objetivo de identificar alternativas concretas para garantir a continuidade e o fortalecimento das cooperativas de economia solidária em Araraquara, especialmente as que desenvolvem ações de reconhecido interesse público e social. Nesse sentido, requeremos que sejam convidados para participar os representantes dos seguintes órgãos e entidades: 1. Doutor Luís Claudio Lapena Barreto – Prefeito Municipal de Araraquara; 2. Leandro Guidolin – Secretário de Governo e Secretário de Desenvolvimento Econômico; 3. Meire Laurindo – Vice-Prefeita e Secretária de Desenvolvimento Social; 4. José Roberto de Andrade – Subsecretário de Trabalho e de Economia Criativa e Solidária; 5. ECO ARES Ambiental, responsável pela gestão de resíduos em Araraquara; 6. Cooperativa Sol Nascente; 7. Cooperativa Panelas Unidas; 8. Cooperativa Acácia; 9. Cooperativa MORADACAR; 10. Cooperativa Vitória Multisserviços; 11. Cooperativa Morada Express; 12. Cooperativa Dons Dorcas; 13. Prof. Dr. Sergio Azevedo Fonseca – Professor de Administração Pública na Unesp Araraquara; 14. Prof. Dr. Rodrigo Constantino Jerônimo – Professor de Economia na Unesp Araraquara; 15. Prof. Dr. Leandro Pereira Morais – Professor de Economia na Unesp Araraquara; 16. Dr. Frederico Liserre Barruffini - Promotor de Justiça de Araraquara; 17. Dr. José Carlos Monteiro – Promotor de Justiça de Araraquara; 18. Dr. José Roberto Bernardi Liberal – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Araraquara; 19. SEBRAE Araraquara; 20. SESCOOP/OCB/SP – Organização das Cooperativas do Brasil - SP; 21. Marta Joaquim – Agente Territorial de Economia Solidária do Programa Paul Singer, do Ministério do Trabalho e Emprego - SENAES/MTE. 22. Gilberto Carvalho – Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego - SENAES/MTE.

Data: 29/07/2025

Protocolo: 07032/2025

Guichê: 45086 - 30/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de reposição de uma placa de trânsito na Rua Trajano Gomes da Silva, defronte ao número 391, no bairro Jardim Pinheiros.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a sinalização de trânsito localizado na Rua Trajano Gomes da Silva, defronte ao número 391, no bairro Jardim Pinheiros, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois a antiga placa encontra-se no chão a muitos meses, o que vem causando transtorno e risco de acidentes no local.

Data: 29/07/2025

Protocolo: 07016/2025

Guichê: 45079 - 30/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de melhorias no asfalto da extensão da Rua Lázaro Pedroso, no bairro Jardim Gardênias.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito, a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente a fim de proceder a melhoria no asfalto na extensão da Rua Lázaro Pedroso, no bairro Jardim Gardênias, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois o asfaltamento do local encontra-se em péssimo estado, com elevações e buracos, causando transtorno e risco de acidentes aos moradores da região.

Tipo: Moção

Data: 29/07/2025

Protocolo: 07036/2025

Situação: Prejudicada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Moção de Repúdio à assinatura de adesão do prefeito Lapena ao programa UniversalizaSP.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Moção

Data: 29/07/2025

Protocolo: 07009/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Moção de Apoio à retirada da assinatura de adesão do prefeito Lapena ao programa UniversalizaSP.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Legislativo

Data: 29/07/2025

Processo: 375/2025

Protocolo: 07035/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARCÃO DA SAÚDE, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Altera a Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a ampliar a vedação também para parcerias público-privadas nos casos previstos no inciso 3º do artigo 175.

Data: 25/07/2025

Protocolo: 06930/2025

Guichê: 44487 - 28/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de caçamba plástica de coleta de lixo no canteiro central da Alameda Paulista, defronte o nº 1870.

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito a necessidades de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de proceder instalação de caçamba plástica de coleta de lixo no canteiro central da Alameda Paulista, defronte o nº1870, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois no local encontra-se muitos comércios e grande fluxo de pessoas, e essa instalação seria um meio de manter a via mais limpa e organizada.

Data: 25/07/2025

Protocolo: 06929/2025

Guichê: 44765 - 29/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indico que se proceda a manutenção asfáltica (tapa-buracos) na Rua Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leite, defronte ao número 470, no bairro Jardim das Estações, desta cidade.

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito a necessidades de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de proceder a manutenção asfáltica (Tapa-buracos), na Rua Engenheiro Agrimensor Nivaldo Leite, defronte ao número 470, no bairro Jardim das Estações, desta cidade.

Justificativa: O pedido se justifica, pois a situação da pavimentação asfáltica está bem precária, com rachaduras e com grandes buracos, como mostram as fotos anexas, o que prejudica o trânsito no local.

Tipo: Retirada

Data: 25/07/2025

Protocolo: 06947/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALUISIO BOI

Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei nº 217/2025.

Tipo: Legislativo

Data: 25/07/2025

Processo: 370/2025

Protocolo: 06935/2025

Situação: Retirado pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALUISIO BOI

Assunto: Altera as leis complementares nº 18, de 22 de dezembro de 1997, nº 542, de 17 de abril de 2009, e nº 950, de 15 de setembro de 2021, de modo a permitir a utilização de praças para colocação de mesas e cadeiras pelos estabelecimentos comerciais que especifica.

Tipo: Legislativo

Data: 25/07/2025

Processo: 371/2025

Protocolo: 06946/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALUISIO BOI

Assunto: Altera as leis complementares nº 18, de 22 de dezembro de 1997, nº 542, de 17 de abril de 2009, e nº 950, de 15 de setembro de 2021, de modo a permitir a utilização de praças para colocação de mesas e cadeiras pelos estabelecimentos comerciais que especifica.

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 288/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2025

Data: 23/07/2025

Protocolo: 06825/2025

Guichê: 43890 - 24/07/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de retirada da árvore localizada na Avenida Barroso, número 931, Centro.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a retirada da árvore localizada na Avenida Barroso, número 931, no centro de Araraquara.

Justificativa: A indicação justifica-se pois a árvore encontra-se oca, com risco iminente de queda, podendo causar transtornos e acidentes no local.