Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/12/2025

Protocolo: 11521/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de manutenção da lombofaixa localizada defronte a Área de Lazer "Tom Zé", na Rua Jurupema do bairro Jardim América.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover entendimentos com o departamento competente, a fim de proceder a manutenção da lombofaixa localizada defronte a Área de Lazer "Tom Zé", na Rua Jurupema do bairro Jardim América, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois a lateral que une o passeio publico e a lombofaixa encontra-se totalmente danificada, o que além de causar risco de acidentes, vem causando transtorno aos que transitam por aquele local.

Data: 04/12/2025

Protocolo: 11519/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de limpeza e capinação da Praça Álvaro Taniguti, localizada no bairro Jardim Santa Clara.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza e capinação da Praça Álvaro Taniguti, localizada no bairro Jardim Santa Clara, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se, pois o local que é de uso público necessita de limpeza, trazendo mais segurança e possibilitando o uso recreativo da praça.

Tipo: Legislativo

Data: 03/12/2025

Processo: 709/2025

Protocolo: 11506/2025

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RAFAEL DE ANGELI, CORONEL PRADO, MARCELINHO, PAULO LANDIM, MICHEL KARY, MARCÃO DA SAÚDE, JOÃO CLEMENTE, ENFERMEIRO DELMIRAN, BALDA, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Denomina Parque Linear Papa Francisco o parque linear localizado no Jardim São Bento, na sede do Município.

Data: 02/12/2025

Protocolo: 11450/2025

Guichê: 73068 - 04/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de fiscalização, autuação e limpeza do terreno e do passeio localizado na Avenida Antônio Bento Chiossi, entre os números 511 e 531,no bairro Residencial Cambuy, desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a fiscalização, autuação e limpeza do terreno e do passeio localizado na Avenida Antônio Bento Chiossi, entre os números 511 e 531, no bairro Residencial Cambuy, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois o terreno encontra-se com o mato alto e sem cuidados, causando riscos sanitários e transtorno aos moradores do local.

Data: 02/12/2025

Protocolo: 11449/2025

Guichê: 73067 - 04/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade da retirada do chafariz danificado na Avenida Santo Antônio, 901, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a retirada do chafariz danificado na Avenida Santo Antônio, 901, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

Justificativa: A Indicação justifica-se, pois o citado chafariz encontra-se em situação de total abandono e em péssimas condições. O mesmo está sendo utilizado para fins outros e, com as chuvas, acumula água, transformando o local em criadouro do mosquito transmissor da dengue. A retirada do chafariz trará mais tranquilidade aos frequentadores da praça e aos fiéis da igreja, que reivindicam a demolição já há algum tempo.

Data: 28/11/2025

Protocolo: 11336/2025

Guichê: 72425 - 02/12/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de retirada de galhos da árvore localizada na Escola Professor Antonio dos Santos, rua Ismael de Araújo, número 310, no bairro Jardim das Estações (Vila Xavier), desta cidade

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a retirada de galhos da árvore localizada na Escola Professor Antonio dos Santos, rua Ismael de Araújo, número 310, no bairro Jardim das Estações (Vila Xavier), desta cidade

Justificativa: A indicação justifica-se porque alguns galhos estão quebrados e apresentam grande risco de queda, o que gera preocupação, especialmente por se tratar de um local frequentado por crianças.

Tipo: Inclusão

Data: 25/11/2025

Protocolo: 11184/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ALUISIO BOI

Subscreve: ALCINDO SABINO, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Inclusão do Substitutivo ao Projeto de Lei de Decreto Legislativo nº 47/2025, na Ordem do Dia da 43ª Sessão Ordinária.

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/2025

Processo: 667/2025

Protocolo: 11072/2025

Situação: Aprovado o substitutivo

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - votação nominal

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Programa “A Hora do Leite”.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo nº 1271/2025, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2025

Data: 18/11/2025

Protocolo: 11038/2025

Guichê: 70070 - 19/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MICHEL KARY, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Indica a necessidade de reforma emergencial da USF Parque das Laranjeiras I – Dr. Wilson Antunes Pereira.

Texto: Indico a necessidade de reforma emergencial da Unidade de Saúde da Família Parque das Laranjeiras I – Dr. Wilson Antunes Pereira, tendo em vista as condições estruturais que têm dificultado o atendimento adequado aos usuários, localizada na Av. Romulo Lupo, 750 - Parque das Laranjeiras, nesta cidade.

Justificativa: O pedido se faz necessário, devido ao estado da unidade, que apresenta problemas estruturais, infiltrações, desgaste nas instalações, vidros quebrados, riscos à segurança e dificuldades na prestação dos serviços essenciais de saúde. Ressalta-se ainda que o pedido é reforçado por uma Tribuna Popular realizada na câmara municipal, acompanhada de 400 assinaturas, demonstrando a urgência e a ampla demanda da comunidade por melhorias. Considerando a importância da USF para o atendimento básico no bairro e o impacto direto na qualidade de vida da população, é imprescindível que seja realizada uma reforma emergencial, garantindo condições adequadas de trabalho aos profissionais e um ambiente digno e seguro aos munícipes. Na expectativa de uma breve manifestação a respeito, aproveito o ensejo para reiterar meus votos de estima e apreço.

Data: 17/11/2025

Protocolo: 10998/2025

Guichê: 69822 - 18/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Ismael de Araújo, número 476, no bairro Jardim das Estações.

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito a necessidades de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de proceder a manutenção asfáltica (Tapa-buracos), na Rua Ismael de Araújo, número 476, no bairro Jardim das Estações, desta cidade

Justificativa: A indicação é justificada, pois o buraco deste local com falta pavimentação gera riscos sanitários e transtornos à população. A área, atualmente composta apenas por terra e com mato crescendo muito rápido, oferecendo condições que ameaçam a saúde dos moradores.

Data: 17/11/2025

Protocolo: 10995/2025

Guichê: 69819 - 18/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Doutor Antonio Picaroni, número 852, no bairro Vila Xavier.

Texto: Indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito a necessidades de entrar em entendimento com os setores competentes, no sentido de proceder a manutenção asfáltica (Tapa-buracos), na Rua Doutor Antonio Picaroni, número 852, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

Justificativa: O pedido se justifica, pois o local encontra-se com um grande buraco, o que vem causando danos aos veículos e risco de acidentes aos pedestres.

Data: 14/11/2025

Protocolo: 10930/2025

Guichê: 69395 - 17/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Domingos de Nóbile, entre os números 686 e 962, no bairro Jardim Florença.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de proceder a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Domingos de Nóbile, entre os números 686 e 962, no bairro jardim Florença, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois o local é de grande fluxo de veículos e pedestres, que transitam em alta velocidade, podendo causar acidentes e transtorno as pessoas que transitam pela região.

Data: 12/11/2025

Protocolo: 10839/2025

Guichê: 69060 - 14/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de reforço na pintura e sinalização do redutor de velocidade (lombada) de trânsito na Rua Arnaldo de oliveira, número 634, no bairro Jardim Nova Araraquara, desta cidade.

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder o reforço na pintura de sinalização do redutor de velocidade(lombada) de trânsito na Rua Arnaldo de oliveira, número 634, no bairro Jardim Nova Araraquara, desta cidade.

Justificativa: A indicação justifica-se pois a lombada encontra-se com a pintura totalmente danificada (apagada) o que vem causando acidentes e muito transtornos naquela via.

Data: 12/11/2025

Protocolo: 10838/2025

Guichê: 69059 - 14/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica urgente limpeza na Rua Maria Brambila Passos, nas proximidades do PEV do Parque São Paulo, recuperação asfáltica da citada via, que está deteriorada, a troca das lâmpadas dos postes ali existentes e, como forma de coibir o descarte de lixo, a instalação de câmeras de monitoramentos ligadas ao sistema da Prefeitura.

Texto: Considerando que os PEVs (bolsões) estão instalados em vários bairros e oferecem um local para o descarte correto de entulhos de pequenas obras, podas de árvores, móveis, eletrodomésticos e outros materiais volumosos; Considerando que essa medida ajuda a combater o descarte irregular na cidade; Considerando que mesmo com esses pontos de coleta, muitos cidadãos preferem descartar seus resíduos nas ruas, até mesmo ao lado dos bolsões; Esse fato é constatado por moradores do Parque São Paulo. Na Rua Maria Brambila Passos, próximo ao PEV do bairro, o lixo e o entulho tomaram conta da via, prejudicando o trânsito e dificultando a locomoção de pedestres, além de causar muitos problemas ao meio ambiente. A situação naquele local precisa de atenção urgente do Poder Público, pois, afora o lixo, inclusive lixo hospitalar, o asfalto está deteriorado, postes estão com as lâmpadas queimadas, e medidas de prevenção devem ser tomadas com urgência. Por conta desse relato, como pode-se conferir nas fotos anexas, indico, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja encaminhada ao setor competente solicitação de urgente limpeza na Rua Maria Brambila Passos, nas proximidades do PEV do Parque São Paulo, recuperação asfáltica da citada via, que está deteriorada, a troca das lâmpadas dos postes ali existentes e, como forma de coibir o descarte de lixo, a instalação de câmeras de monitoramentos ligadas ao sistema da Prefeitura.

Justificativa: A solicitação justifica-se, pois o local está intransitável, tanto para veículos quanto para pedestres, a insegurança durante a noite é patente, e a sujeira, com lixo e entulho, prejudica o meio ambiente e pode servir de abrigo e criadouro de animais peçonhentos.

Data: 12/11/2025

Protocolo: 10826/2025

Guichê: 68819 - 13/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Indica a necessidade de retirada da árvore localizada defronte a Escola Professor Antonio dos Santos, na Rua Ismael de Araújo, número 310, bairro Jardim das Estações (Vila Xavier).

Texto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder o estudo para retirada de árvore localizada defronte Escola Professor Antonio dos Santos, rua Ismael de Araújo, número 310, no bairro Jardim das Estações (Vila Xavier), desta cidade

Justificativa: A indicação justifica-se pois conforme a imagem apresentadas neste documento a árvore encontra-se sem vida, o que vem causando transtorno para os moradores e risco de acidentes no local.