Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1962

Processo: 198/1962

Protocolo: 00198/1962

Situação: Concluído

Autoria: FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA

Assunto: Proposições apresentada durante o exercício de 1962. Juntado ao processo 15/62

Data: 23/05/1962

Processo: 83/1962

Protocolo: 00083/1962

Situação: Concluído

Autoria: FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA

Assunto: OFÍCIO S/N - Apresenta sua renúncia do cargo de Suplente de Vereador à Câmara Municipal de Araraquara, pela legenda do Partido Democrata Cristão. ARQUIVADO

Data: 20/11/1951

Processo: 91/1951

Protocolo: 00091/1951

Situação: Concluído

Autoria: FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 70/51 - Dispõe sobre a cobrança do Imposto Territorial Urbano com abatimento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 161

Data: 08/11/1951

Processo: 86/1951

Protocolo: 00086/1951

Situação: Concluído

Autoria: FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 66/51 - Concede à Dª Lazara Salgado, viúva do funcionário Municipal Octávio Salgado, uma pensão mensal de CR$ 875,00. LEI Nº 152

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 152

Data: 22/04/1951

Processo: 16/1951

Protocolo: 00016/1951

Situação: Concluído

Autoria: FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 7/51 - Cria o abono familiar para os servidores municipais.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 143

Data: 31/12/1950

Processo: 97/1950

Protocolo: 00097/1950

Situação: Concluído

Autoria: FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1950. ARQUIVADO

Data: 31/12/1949

Processo: 113/1949

Protocolo: 00113/1949

Situação: Concluído

Autoria: FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1949. ARQUIVADO.

Data: 18/08/1949

Processo: 58/1949

Protocolo: 00058/1949

Situação: Concluído

Autoria: FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/1949 - Autorizando o presidente da Câmara Municipal de Araraquara a mandar executar a óleo, o retrato do Exmo. Sr. Dr. Augusto Freire da Silva Junior, nos termos do requerimento nº 058/1949, já aprovado. RESOLUÇÃO Nº 46.

Data: 09/06/1949

Processo: 41/1949

Protocolo: 00041/1949

Situação: Concluído

Autoria: FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 058/1949 - Solicita que seja pela Câmara Municipal mandado executar à óleo o retrato do insigne varão Dr. Augusto Freire da Silva Júnior.

Data: 03/03/1949

Processo: 17/1949

Protocolo: 00017/1949

Situação: Concluído

Autoria: FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/1949 - Declarando extinto o mandato de vereador à Câmara Municipal de Araraquara do cidadão Waldemar de Souza Bezerra. REJEITADO.

Data: 16/11/1948

Processo: 295/1948

Protocolo: 00295/1948

Situação: Concluído

Autoria: FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 220/1948 - Solicitando licença.

Data: 09/10/1948

Processo: 262/1948

Protocolo: 00262/1948

Situação: Concluído

Autoria: FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 191/1948 - Solicitando fosse oficiado ao Sr. Governador do Estado e Secretário da Agricultura a satisfação da Câmara pelo êxito da iniciativa com referência a Campanha de Reerguimento da Produção Agrícola.

Data: 18/09/1948

Processo: 236/1948

Protocolo: 00236/1948

Situação: Concluído

Autoria: FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 174/1948 - Solicitando nomeação de uma Comissão para promover a efetivação da responsabilidade pela omissão havida no lançamento da taxa de execução de calçamento em 1947.

Data: 02/09/1948

Processo: 205/1948

Protocolo: 00205/1948

Situação: Concluído

Autoria: FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 040/1948 - Dispõe sobre a denominação de Praça de Esportes Duque de Caxias, a atual Praça de Esportes instalada no Dep. Munic. Educação Física e Avenida Itália, a atual Avenida Duque de Caxias.

Data: 28/08/1948

Processo: 193/1948

Protocolo: 00193/1948

Situação: Concluído

Autoria: FRANCISCO PEDRO MONTEIRO DA SILVA

Assunto: INDICAÇÃO Nº 071/1948 - Solicitando às Comissões competentes um projeto de lei estabelecendo uma contribuição da Municipalidade à Guarda Noturna.