Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Procedimento Legislativo Nº 124/1968

Data: 31/01/1969

Processo: 124/1968

Protocolo: 00124/1968

Situação: Concluído

Autoria: ARMANDO BIAGIONI

Assunto: Proposições apresentadas durante o período legislativo de 5 de fevereiro de 1968 a 31 de janeiro de 1969. ARQUIVADO ( de 24/06/1968 a 31/01/1969)

Procedimento Legislativo Nº 217/1963

Data: 31/12/1963

Processo: 217/1963

Protocolo: 00217/1963

Situação: Concluído

Autoria: ARMANDO BIAGIONI

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1963.

Procedimento Legislativo Nº 189/1962

Data: 31/12/1962

Processo: 189/1962

Protocolo: 00189/1962

Situação: Concluído

Autoria: ARMANDO BIAGIONI

Assunto: Proposições apresentada durante o exercício de 1962.

Procedimento Legislativo Nº 314/1961

Data: 30/12/1961

Processo: 314/1961

Protocolo: 00314/1961

Situação: Concluído

Autoria: ARMANDO BIAGIONI

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Indicações e Requerimentos apresentados pelo interessado, durante o ano de 1961.
ARQUIVADO.

Procedimento Legislativo Nº 267/1961

Data: 25/10/1961

Processo: 267/1961

Protocolo: 00267/1961

Situação: Concluído

Autoria: ARMANDO BIAGIONI

Assunto: PROJETO DE LEI 212/61
Proíbe a mudança de nomes de vias, logradouros e próprios públicos, já oficialmente denominados.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1145

Procedimento Legislativo Nº 67/1961

Data: 27/03/1961

Processo: 67/1961

Protocolo: 00067/1961

Situação: Concluído

Autoria: ARMANDO BIAGIONI, Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 51/61
Altera o Código de Obras do Município.
LEI 950, DE 03/05/1961 - CÂMARA

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 950

Procedimento Legislativo Nº 310/1960

Data: 30/12/1960

Processo: 310/1960

Protocolo: 00310/1960

Situação: Concluído

Autoria: ARMANDO BIAGIONI

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1960.

Procedimento Legislativo Nº 144/1958

Data: 30/12/1958

Processo: 144/1958

Situação: Concluído

Autoria: ARMANDO BIAGIONI

Assunto: Indicações e Requerimentos apresentados durante o exercício de 1958.

Procedimento Legislativo Nº 124/1958

Data: 11/11/1958

Processo: 124/1958

Situação: Concluído

Autoria: ARMANDO BIAGIONI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 090/1958 - Dispõe sobre a distribuição do adicional de 5% sobre impostos. ARQUIVADO - RESOLUÇÃO Nº 01/60.

Procedimento Legislativo Nº 64/1958

Data: 13/05/1958

Processo: 64/1958

Situação: Não especificado

Autoria: ARMANDO BIAGIONI

Assunto: REQUERIMENTO Nº 158/58 - Requer que se dê publicidade através da imprensa falada e escrita, da justificativa e projeto de lei nº 34/58 do Ver. euclydes Toloi, que suspende a cobrança do adicional criado pela Lei nº 632, de 27/12/57.
ARQUIVADO - Resolução nº 1/60

Procedimento Legislativo Nº 186/1957

Data: 31/12/1957

Processo: 186/1957

Protocolo: 00186/1957

Situação: Concluído

Autoria: ARMANDO BIAGIONI

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1957.

Procedimento Legislativo Nº 60/1957

Data: 25/04/1957

Processo: 60/1957

Protocolo: 00060/1957

Situação: Concluído

Autoria: ARMANDO BIAGIONI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 29/57 - Dispõe sobre a pavimentação de vias públicas, concede favores fiscais e dá outras providências. ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 18/1957

Data: 26/02/1957

Processo: 18/1957

Protocolo: 00018/1957

Situação: Concluído

Autoria: ARMANDO BIAGIONI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 11/57 - Fixando épocas para arrecadação do Imposto de Indústrias e Profissões. ARQUIVADO

Procedimento Legislativo Nº 16/1957

Data: 19/02/1957

Processo: 16/1957

Protocolo: 00016/1957

Situação: Concluído

Autoria: ARMANDO BIAGIONI

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/57 - Nos termos da Resolução nº 10/55, de 17 de junho de 1955, fica o Presidente, autorizado a mandar recolocar, na sala de sessões, o retrato do Dr. Augusto Freire da Silva Junior, ex-Presidente da Câmara Municipal. RESOLUÇÃO Nº 27/57

Procedimento Legislativo Nº 14/1957

Data: 19/02/1957

Processo: 14/1957

Protocolo: 00014/1957

Situação: Concluído

Autoria: ARMANDO BIAGIONI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 10/57 - Concede abono mensal de CR$ 1.450,00 à cada servidor municipal, enquanto não forem reajustados os seus vencimentos. ARQUIVADO