Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1950

Processo: 105/1950

Protocolo: 00105/1950

Situação: Concluído

Autoria: JULIÃO CARAMURÚ

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1950. ARQUIVADO

Data: 14/09/1950

Processo: 63/1950

Protocolo: 00063/1950

Situação: Concluído

Autoria: JULIÃO CARAMURÚ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 40/50 - Que reduz a taxa de Limpeza Pública de 25%. REJEITADO

Data: 14/09/1950

Processo: 62/1950

Protocolo: 00062/1950

Situação: Concluído

Autoria: JULIÃO CARAMURÚ

Assunto: PROJETO DE LEI 39/50 - Que reduz a taxa de esgoto de 50%.

Data: 14/09/1950

Processo: 61/1950

Protocolo: 00061/1950

Situação: Concluído

Autoria: JULIÃO CARAMURÚ

Assunto: PROJETO DE LEI 38/50 - Que reduz a taxa de rodoviária de 40%. REJEITADO

Data: 25/05/1950

Processo: 45/1950

Protocolo: 00045/1950

Situação: Concluído

Autoria: JULIÃO CARAMURÚ

Assunto: REQUERIMENTO Nº 110/50 - Solicita à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que elabore um projeto de lei, abrindo um crédito de CR$ 10.000,00 retirado do saldo restante do dinheiro do empréstimo de CR$ 3.596.000,00, para que a Comissão de Finanças e Orçamento possa contratar pessoal habilitado, a fim de fazer um levantamento geral e minucioso de todo o movimento feito com o dinheiro do empréstimo de CR$ 3.596.000,00 durante os exercícios de 1948 e 1949. ARQUIVADO

Data: 27/03/1950

Processo: 30/1950

Protocolo: 00030/1950

Situação: Concluído

Autoria: JULIÃO CARAMURÚ

Assunto: REQUERIMENTO Nº 67/50 - Solicita que a Comissão de Finanças e Orçamento emita parecer sobre a aquisição feita pela Prefeitura de mais ou menos 4.000 sacos de cimento e idem, de 60 tambores de gasolina, comprados no exercício de 1948 e 1949 e pagos com o dinheiro do empréstimo de CR$ 3.596.000,00. ARQUIVADO

Data: 27/03/1950

Processo: 28/1950

Protocolo: 00028/1950

Situação: Concluído

Autoria: JULIÃO CARAMURÚ

Assunto: REQUERIMENTO Nº 68/50 - Solicita que seja ouvida a Comissão de Finanças e Orçamento, para emitir parecer sobre a despesa efetuada com cloro líquido, cal e sulfato de alumínio, no valor de CR$ 34.575,50 e pago pelo Serviços Novos e Água e Esgoto. ARQUIVADO

Data: 17/03/1950

Processo: 29/1950

Protocolo: 00029/1950

Situação: Concluído

Autoria: JULIÃO CARAMURÚ

Assunto: REQUERIMENTO Nº 63/50 - Solicita que sejam ouvidas as Comissões de Justiça, Legislação e Redação e a de Finanças e Orçamento, para emitirem parecer sobre a aquisição da motoniveladora e a existência da verba respectiva no orçamento de 1949. REJEITADO

Data: 14/03/1950

Processo: 22/1950

Protocolo: 00022/1950

Situação: Concluído

Autoria: JULIÃO CARAMURÚ

Assunto: REQUERIMENTO Nº 62/50 - Solicita que seja ouvida a Comissão de Justiça, Legislação e Redação para informar: 1) pode ser recebida uma taxa, sem que em lei seja fixado o quantum que será gasto na despesa onde ela será aplicada; 2) pode ser executado um serviço sem prévio orçamento do seu custo, mesmo constando da lei orçamentária; 3) pode ter valor uma lei orçamentária feita em abusivos desrespeito a lei estadual. APROVADO

Data: 07/03/1950

Processo: 23/1950

Protocolo: 00023/1950

Situação: Concluído

Autoria: JULIÃO CARAMURÚ

Assunto: REQUERIMENTO Nº 50/50 - Solicita que seja transferida da verba 3.2.1 - 8.82.2, do exercício de 1949, para a receita da taxa criada pela Lei nº 76 a importância de CR$ 282.000,00 (Incêndios e salvamentos). REJEITADO

Data: 28/02/1950

Processo: 16/1950

Protocolo: 00016/1950

Situação: Concluído

Autoria: JULIÃO CARAMURÚ

Assunto: REQUERIMENTO Nº 42/50 - Solicita que sejam tomadas enérgicas providências para apurar a quem cabe a responsabilidade pelos deslizes apontados no Requerimento nº 42/50, ordenando, seja sem perda de tempo feita uma tomada de contas, com um geral exame nos livros da contadoria e demais documentos.

Data: 07/02/1950

Processo: 14/1950

Protocolo: 00014/1950

Situação: Concluído

Autoria: JULIÃO CARAMURÚ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 11/50 - Dispondo sobre a revogação do decreto Lei nº 215, de 03 de junho de 1947 (libera a venda do leite crú).

Data: 03/02/1950

Processo: 21/1950

Protocolo: 00021/1950

Situação: Concluído

Autoria: JULIÃO CARAMURÚ

Assunto: REQUERIMENTO Nº 32/50 - Solicita que seja ouvida a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, para informar se a liberdade que a lei permite a imprensa lhe faculta interpretar de modo contrário os trabalhos do Legislativo. APROVADO

Data: 26/01/1950

Processo: 14/1950

Protocolo: 00014/1950

Situação: Concluído

Autoria: JULIÃO CARAMURÚ

Assunto: REQUERIMENTO Nº 29/50 - Solicita que a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, legisle sobre o que dispõe os nºs VIII, IX e XI, do artigo 16 da Lei Orgânica dos Municípios, com referência a defesa estética da cidade, regulando os estilos e o equilíbrio das massas das edificações.

Data: 18/01/1950

Processo: 5/1950

Protocolo: 00005/1950

Situação: Concluído

Autoria: JULIÃO CARAMURÚ

Assunto: REQUERIMENTO Nº 9/50 - Solicita que seja ouvida a Comissão de Justiça, Legislação e Redação, para informar, a quem a Prefeitura deve dirigir-se para receber a taxa para manutenção da guarda auxiliar e dos serviços de incêndios e salvação se à fundação das casas populares ou aos promissários compradores.