Proposituras - JOSÉ CLOZEL - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 68/1955
Data: 24/06/1955
Processo: 68/1955
Protocolo: 00068/1955
Situação: Concluído
Autoria: JOSÉ CLOZEL
Assunto: Ofício s/n
Solicita autorização para que seja entregue sua fotografia que por força da Resolução nº 19, foi retirada das dpendências da Câmara.
Arquivado.
Procedimento Legislativo Nº 121/1951
Data: 31/12/1951
Processo: 121/1951
Protocolo: 00121/1951
Situação: Concluído
Autoria: JOSÉ CLOZEL
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1951. ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 92/1951
Data: 21/11/1951
Processo: 92/1951
Protocolo: 00092/1951
Situação: Concluído
Autoria: JOSÉ CLOZEL
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 71/51 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 53, de 6 de julho de 1949, que concede favores fiscais.
Procedimento Legislativo Nº 102/1950
Data: 31/12/1950
Processo: 102/1950
Protocolo: 00102/1950
Situação: Concluído
Autoria: JOSÉ CLOZEL
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1950. ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 71/1950
Data: 03/11/1950
Processo: 71/1950
Protocolo: 00071/1950
Situação: Concluído
Autoria: JOSÉ CLOZEL
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 48/50 - Que reorganiza o ensino primário municipal e dá outras providências. LEI Nº 126
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 126
Procedimento Legislativo Nº 7/1950
Data: 28/01/1950
Processo: 7/1950
Protocolo: 00007/1950
Situação: Concluído
Autoria: JOSÉ CLOZEL
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 3/50 - Que altera dispositivos da Lei nº 72, de 3 de novembro de 1949, que criou a Guarda Auxiliar. - LEI Nº 115
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 115
Procedimento Legislativo Nº 119/1949
Data: 31/12/1949
Processo: 119/1949
Protocolo: 00119/1949
Situação: Concluído
Autoria: JOSÉ CLOZEL
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1949. ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 94/1949
Data: 10/11/1949
Processo: 94/1949
Protocolo: 00094/1949
Situação: Concluído
Autoria: JOSÉ CLOZEL
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 055/1949 - Que dispõe sobre a contribuição de melhoria previsto no artigo 30 da Constituição Federal. LEI Nº 82.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 82
Procedimento Legislativo Nº 89/1949
Data: 27/10/1949
Processo: 89/1949
Protocolo: 00089/1949
Situação: Concluído
Autoria: JOSÉ CLOZEL
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 050/1949 - Dispõe sobre abertura de crédito no valor de CR$ 21.663,50, suplementar a verba 1.1.1-8.01.2, do orçamento vigente. LEI Nº 81.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 81
Procedimento Legislativo Nº 5/1949
Data: 03/02/1949
Processo: 5/1949
Protocolo: 00005/1949
Situação: Concluído
Autoria: JOSÉ CLOZEL
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 001/1949 - Dispondo sobre abertura de crédito especial no valor de CR$ 55.200,00, destinado a atender ao pagamento dos vencimentos relativos aos cargos criados pela Resolução nº 56, de 1948. LEI Nº 55.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 55
Procedimento Legislativo Nº 300/1948
Data: 30/11/1948
Processo: 300/1948
Protocolo: 00300/1948
Situação: Concluído
Autoria: JOSÉ CLOZEL
Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/1948 - Cria a Secretaria da Câmara e respectivo quadro de funcionários. RESOLUÇÃO Nº 56.
Procedimento Legislativo Nº 139/1948
Data: 08/07/1948
Processo: 139/1948
Protocolo: 00139/1948
Situação: Concluído
Autoria: JOSÉ CLOZEL
Assunto: REQUERIMENTO Nº 100/48 - Solicitando licença.