Proposituras - WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 142/1951
Data: 31/12/1951
Processo: 142/1951
Protocolo: 00142/1951
Situação: Concluído
Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1951. ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 98/1951
Data: 29/11/1951
Processo: 98/1951
Protocolo: 00098/1951
Situação: Concluído
Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 76/51 - Concede um auxílio de CR$ 20.000,00 ao Professor Frederico de Marco, para as pesquisas da chuva artificial. LEI Nº 164
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 164
Procedimento Legislativo nº 42/1951
Data: 13/06/1951
Processo: 42/1951
Protocolo: 00042/1951
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 30/51 - Dispõe sobre a reconstrução, no Cemitério de São Bento de Araraquara, do mausoleu dos heróis araraquarenses que perderam a vida na Guerra do Paraguai. LEI Nº 287
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 287
Procedimento Legislativo Nº 39/1951
Data: 31/05/1951
Processo: 39/1951
Protocolo: 00039/1951
Situação: Concluído
Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA
Assunto: PROJETO DE LEI 28/51 - Dispõe sobre a denominação de Praça Antonio João, à praça pública onde se acha localizado o Parque Infantil Dona Leonor Mendes de Barros. ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 32/1951
Data: 21/05/1951
Processo: 32/1951
Protocolo: 00032/1951
Situação: Concluído
Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA
Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/51 - Altera a denominação do cargo de Datilógrafo, criado pela Resolução nº 56, de 24/12/1948, para "Escriturário Datilógrafo" e fixa o respectivo vencimento em CR$ 2.500,00 mensais.
Procedimento Legislativo Nº 17/1951
Data: 23/04/1951
Processo: 17/1951
Protocolo: 00017/1951
Situação: Concluído
Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 8/51 - Cria a Guarda Noturna de Araraquara e dá outras providências.
Procedimento Legislativo Nº 120/1950
Data: 31/12/1950
Processo: 120/1950
Protocolo: 00120/1950
Situação: Concluído
Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1950. ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 64/1950
Data: 12/10/1950
Processo: 64/1950
Protocolo: 00064/1950
Situação: Concluído
Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 41/50 - Dispõe sobre a denominação de "Praça São Geraldo" a praça onde está sendo edificada a Igreja São Geraldo. LEI Nº 128
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 128
Procedimento Legislativo Nº 51/1950
Data: 11/08/1950
Processo: 51/1950
Protocolo: 00051/1950
Situação: Concluído
Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 30/50 - Altera a disposição da Lei nº 50, de 2 de julho de 1949. (denomina Rua Comendador Pedro Morganti, a atual Rua 15). LEI Nº 123
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 123
Procedimento Legislativo Nº 41/1950
Data: 31/05/1950
Processo: 41/1950
Protocolo: 00041/1950
Situação: Concluído
Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 25/50 - Dispõe sobre a contagem em dobro de férias requeridas e não gozadas, para efeito de aposentadoria e licença prêmio.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 158
Procedimento Legislativo Nº 136/1949
Data: 31/12/1949
Processo: 136/1949
Protocolo: 00136/1949
Situação: Concluído
Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA
Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 1949. ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 81/1949
Data: 03/10/1949
Processo: 81/1949
Protocolo: 00081/1949
Situação: Concluído
Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 044/1949 - Que concede imunidade tributária aos prédios pertencentes aos doentes de lepra, internados em hospitais. LEI Nº 86.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 86
Procedimento Legislativo Nº 74/1949
Data: 20/09/1949
Processo: 74/1949
Protocolo: 00074/1949
Situação: Concluído
Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 042/1949 - Dando a denominação de Praça Dr. Campos de Almeida ao logradouro público fronteiriço à Faculdade de Farmácia e Odontologia de Araraquara. LEI Nº 75.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 75
Procedimento Legislativo Nº 69/1949
Data: 15/09/1949
Processo: 69/1949
Protocolo: 00069/1949
Situação: Concluído
Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA, Gerência de Gestão de Patrimônio e Serviços
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 039/1949 - Que regulamenta o funcionamento da Biblioteca Municipal "Mario de Andrade". LEI Nº 74.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 74
Procedimento Legislativo Nº 275/1948
Data: 16/10/1948
Processo: 275/1948
Protocolo: 00275/1948
Situação: Concluído
Autoria: WALDEMAR DE SOUZA BEZERRA
Assunto: INDICAÇÃO Nº 089/1948 - Solicitando fosse oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de estudar as possibilidades de ser dado um abono de natal aos funcionários e servidores municipais.