Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 25/05/2017

Processo: 163/1991

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: GILDO MERLOS, ELIAS DAMUS, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, JULIO CESAR RENTE FERREIRA, OMAR DE SOUZA E SILVA, DOMINGOS CARNESECCA NETO, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL, FERNANDO PASSOS, CARLOS ALBERTO MANÇO, JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 3º, do artigo 27, da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 3

Data: 31/12/1992

Processo: 283/1992

Situação: Concluído

Autoria: JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1992.
ARQUIVADO.

Data: 11/08/1992

Processo: 159/1992

Situação: Concluído

Autoria: JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: PROJETO DE LEI 110/92
Introduz alteração na Lei 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Einstein, no Parque Residencial Sã Opaulo, em toda a sua extensão.
LEI 4048, DE 05/10/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4048

Data: 04/08/1992

Processo: 144/1992

Situação: Concluído

Autoria: JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: PROJETO DE LEI 95/92
Introduz alteração na Lei 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-I, a Avenida José Aiévoli em toda a sua extensão, ou seja, entre a Rua Lourenço Rolfsen e a Estrada Municipal, no Jardim Iguatemy, desta cidade.
LEI 4032, DE 18/09/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4032

Data: 04/08/1992

Processo: 143/1992

Situação: Concluído

Autoria: JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: PROJETO DE LEI 94/92
Introduz alteração na Lei 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-I, a Alameda Paulista, entre as Ruas Leopoldo Silva e Raul Thobias Monteiro, na Vila Xavier, desta cidade.
LEI 4031, DE 18/09/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4031

Data: 18/05/1992

Processo: 81/1992

Situação: Concluído

Autoria: JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: PROJETO DE LEI 54/92
Introduz alteração na Lei 3297, 03 de junho de 1986(Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-2, o trecho da Rua José Marques Pinheiro Filho, compreendido entre as Avenidas Luiz Alberto e Bento de Abreu, na altura do balão.
VETO TOTAL - ACEITO.

Data: 05/05/1992

Processo: 71/1992

Situação: Concluído

Autoria: JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: PROJETO DE LEI 46/92
Oficializa o "CARNAVAL DE RUA", na sede do Município de Araraquara, com a apresentação de escolas de samba e blocos carnavalescos.
LEI 4088, DE 27/11/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4088

Data: 07/04/1992

Processo: 53/1992

Situação: Concluído

Autoria: JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: PROJETO DE LEI 31/92
Introduz alteração na Lei 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em CM-4, trecho da Alameda Paulista; a Rua Mauricio Galli e as Avenidas Presidente Vargas e Alberto Santos Dumont.
VETO TOTAL - ACEITO

Tipo: Legislativo

Data: 01/01/1992

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-I, a Avenida José Aiévoli em toda a sua extensão, ou seja, entre a Rua Lourenço Rolfsen e a Estrada Municipal, no Jardim Iguatemy, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4032

Data: 31/12/1991

Processo: 266/1991

Situação: Concluído

Autoria: JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1991. ARQUIVADO

Tipo: Legislativo

Data: 19/11/1991

Processo: 222/1991

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: ELIAS DAMUS, CARLOS ALBERTO MANÇO, JOSÉ ROBERTO CARDOZO, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, MÁRIO THUYOSI HOKAMA, DARCY MORALLES, GERALDO ANTONIO ALVES, PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM, GILDO MERLOS, OMAR DE SOUZA E SILVA, ALÍCIO TORRES JUNIOR, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIO CESAR RENTE FERREIRA, JOACIR APARECIDO LEITE, FERNANDO PASSOS, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Dá nova redação ao inciso I, do artigo 14, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, no que se refere ao número de vereadores.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 5

Tipo: Legislativo

Data: 12/11/1991

Processo: 215/1991

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO, DOMINGOS CARNESECCA NETO, ELIAS DAMUS, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 8º, do artigo 205, da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 6

Tipo: Legislativo

Data: 07/11/1991

Processo: 207/1991

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, ELIAS DAMUS, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, JOSÉ CARLOS PORSANI, ALÍCIO TORRES JUNIOR, DARCY MORALLES, JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 116, da Lei Orgânica do Município, alterado pela Emenda Organizacional nº 02/91.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 4

Data: 22/10/1991

Processo: 191/1991

Situação: Concluído

Autoria: JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 106/91 - Cria a linha turística em ônibus da Companhia Troleibus Araraquara - C.T.A., que faz o trajeto Santana-Pinheirinho e dá outras providências. ARQUIVADO

Data: 15/10/1991

Processo: 181/1991

Situação: Concluído

Autoria: JOACIR APARECIDO LEITE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 99/91 - Dispõe sobre a criação do Depósito do Salão Municipal de Economia e dá outras providências. ARQUIVADO