Proposituras - ALÍCIO TORRES JUNIOR - Pesquisa
Procedimento Legislativo Nº 273/1992
Data: 31/12/1992
Processo: 273/1992
Situação: Concluído
Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR
Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1992.
ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 165/1992
Data: 18/08/1992
Processo: 165/1992
Situação: Concluído
Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR
Assunto: PROJETO DE LEI 114/92
Introduz alteração na Lei 3297, de 03 de junho de 1986 (normas para uso do solo urbano, transformando em ZCM-2, a Rua Padre Francisco Manoel Malachias, entre as Avenidas São Francisco Xavier e Santa Cecília, na Vila Santa Maria, desta cidade.
LEI 4095, DE 03/12/1992
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4095
Procedimento Legislativo Nº 43/1992
Data: 23/03/1992
Processo: 43/1992
Situação: Concluído
Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR
Assunto: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/92
Concede isenção parcial do Imposto Sobre Serviços - ISS, às cantinas, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, instalado dentro das casas de ensino de qualquer grau.
VETO TOTAL
Procedimento Legislativo Nº 29/1992
Data: 09/03/1992
Processo: 29/1992
Situação: Concluído
Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR
Assunto: PROJETO DE LEI 18/92
Dispõe sobre o pagamento quinzenal da remuneração, proventos e pensões dos servidores municipais e dá outras providências.
ACEITO VETO TOTAL - ARQUIVADO.
Procedimento Legislativo Nº 256/1991
Data: 31/12/1991
Processo: 256/1991
Situação: Concluído
Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR
Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1991. ARQUIVADO
Procedimento Legislativo Nº 228/1991
Data: 26/11/1991
Processo: 228/1991
Situação: Concluído
Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR
Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/91 - Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao atleta Hélio Rubens Mascarenhas Cruz Filho, campeão brasileiro em 1991 na categoria infantil de natação. DECRETO LEGISLATIVO Nº 277, de 26/11/1991
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/1991
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/1991
Processo: 222/1991
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Autoria: ELIAS DAMUS, CARLOS ALBERTO MANÇO, JOSÉ ROBERTO CARDOZO, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, MÁRIO THUYOSI HOKAMA, DARCY MORALLES, GERALDO ANTONIO ALVES, PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM, GILDO MERLOS, OMAR DE SOUZA E SILVA, ALÍCIO TORRES JUNIOR, JOSÉ CARLOS PORSANI, JULIO CESAR RENTE FERREIRA, JOACIR APARECIDO LEITE, FERNANDO PASSOS, DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL
Assunto: Dá nova redação ao inciso I, do artigo 14, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, no que se refere ao número de vereadores.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 5
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 4/1991
Tipo: Legislativo
Data: 07/11/1991
Processo: 207/1991
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, ELIAS DAMUS, MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR, JOSÉ CARLOS PORSANI, ALÍCIO TORRES JUNIOR, DARCY MORALLES, JOACIR APARECIDO LEITE
Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 116, da Lei Orgânica do Município, alterado pela Emenda Organizacional nº 02/91.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica nº 4
Procedimento Legislativo Nº 198/1991
Data: 04/11/1991
Processo: 198/1991
Situação: Concluído
Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 110/91 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Avenida Vicente Guaglianoni. LEI Nº 3.921, de 16/12/1991
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3921
Procedimento Legislativo Nº 90/1991
Data: 28/05/1991
Processo: 90/1991
Situação: Concluído
Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 38/91 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Carlos Batista Magalhães, no trecho compreendido entre as Ruas Barão do Rio Branco e D. Pedro I. REJEITADO
Procedimento Legislativo Nº 212/1990
Data: 31/12/1990
Processo: 212/1990
Situação: Concluído
Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR
Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 1990.
Procedimento Legislativo Nº 203/1990
Data: 10/12/1990
Processo: 203/1990
Situação: Concluído
Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 166/1990 - Denomina Rua João Ciomino, a via pública da sede do Município conhecida por Avenida "5-A", do loteamento Chácara Flora Araraquara. LEI Nº 3.814, de 18/12/1990.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3814
Procedimento Legislativo Nº 63/1990
Data: 15/05/1990
Processo: 63/1990
Situação: Concluído
Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 052/1990 - Denomina Rua Milton Lopasso, a via pública da sede do Município conhecida por Rua "4", do loteamento Chácara Flora Araraquara. LEI Nº 3.716, de 31/05/1990.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3716
Procedimento Legislativo Nº 51/1990
Data: 10/04/1990
Processo: 51/1990
Situação: Concluído
Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 042/1990 - Denomina Rua Carlos Porsani, a via pública da sede do Município conhecida por Rua "2", do loteamento Chácara Flora Araraquara. LEI Nº 3.703, de 23/04/1990.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3703
Procedimento Legislativo Nº 20/1990
Data: 20/02/1990
Processo: 20/1990
Situação: Concluído
Autoria: ALÍCIO TORRES JUNIOR
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 017/1990 - Dispõe sobre o pagamento quinzenal da remuneração, proventos e pensões dos servidores municipais. VETO TOTAL - ACEITO.